Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando o Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 4ª Vara de Acidentes do Trabalho – UPJ como posto de trabalho de
ANTONIO AUGILBERTO LIMA DE FREITAS, mat. 815.438, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de
disponibilização no DJE, para repor a saída de Camila Pinheiro Machado Lencioni.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31.01.25:
Nomeando PRISCILA RODRIGUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DE MORAES BARROS, mat. 377.589, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Claudia Emilia Diniz Junqueira (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete
da Juíza de 1ª Instância - Dra. Máriam Joaquim, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no
cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 31.01.25:
Exonerando VANESSA GOMES CAXITO, mat. 352.771, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
da Juíza de 1ª Instância – Dra. Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o GAB 3.1.1 como posto de trabalho de VANESSA GOMES CAXITO, mat. 352.771, cessados designação e
afastamento anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Ariane Rossini Costa;
Designando o 1º Ofício de Registros Públicos - Capital como posto de trabalho de ARIANE ROSSINI COSTA, mat. 379.606,
cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando ARIANE ROSSINI COSTA, mat. 379.606, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Vanessa Gomes Caxito (criado pela Lei 16393/2017) junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra.
Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 31.01.2025:
Processo nº: 2188/2021 – 15ª CJ – Catanduva (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 28.01.2025, disponibilizado no DJE de 30.01.2025, para constar que a 32ª colocada
da Lista Geral, Sra. MARINA BALDINI CORREA, foi nomeada para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no Ofício
Judicial da Comarca de Itajobi, no interesse da administração pública, criado pela LC 1149/2011, para repor a futura saída de
Claudio Henrique Daga e não para repor a futura saída de Giovana Braghini, como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 31.01.2025
Processo nº: 2149/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 36ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Araçatuba, homologado em 17.02.2023 e válido até 16.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, o classificado em 50º lugar da Lista Geral, ANDRE LUIS PEZZOTI, no 1º Oficio Judicial da Comarca de Penápolis, no
interesse da administração pública, criado pela LC 1149/2011, em reposição a nomeação tornada sem efeito da 48ª colocada da
Lista Geral e para repor a futura saída de Beatriz Nayara Vieira da Silva Oliveira.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31/01/2025:
Retificando parte do despacho de 24/01/2025, disponibilizado no DJE em 27/01/2025, para constar:
- a cessação da designação de ALINE AMOS MIGUEL, mat. 368200, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário
da SPr 1.3.1.1, a partir de 31/01/2025, data de início de exercício no cargo de Assistente Técnico Judiciário em comissão, e não
como constou;
- a designação de NATALIA MIZUTA, mat. 361341, para responder cumulativamente pela chefia da SPr 1.3.1.1, a partir de
31/01/2025 e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação, e não com constou;
- a exoneração de PRISCILA MIRANDA GRACA, mat. 819982, do cargo de Supervisor de Serviço da SPr 1.1.1, a partir de
30/01/2025, data de início de exercício no cargo de Assessor Técnico de Gabinete Judiciário em comissão, e não com constou;
- a designação de JOSE CLAUDINO DE LIMA, mat. 813237, para responder cumulativamente pela supervisão da SPr 1.1.1,
a partir de 30/01/2025 e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação, e não com
constou;
Retificando, para fins de regularização, o despacho de 28/01/2025, disponibilizado no DJE em 30/01/2025, para constar que
FRANCINE SCANDIUZI BUFFALO, mat. 372.780, foi colocada à disposição da UPJ – 7ª a 11ª Varas da Família e Sucessões
do Foro Regional II – Santo Amaro, onde aguardará a posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário do Dr. Luiz
Gustavo Rocha Malheiros, e não à disposição do 2º Ofício Cível da Comarca de Franco da Rocha, como constou.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando o Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 4ª Vara de Acidentes do Trabalho – UPJ como posto de trabalho de
ANTONIO AUGILBERTO LIMA DE FREITAS, mat. 815.438, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de
disponibilização no DJE, para repor a saída de Camila Pinheiro Machado Lencioni.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31.01.25:
Nomeando PRISCILA RODRIGUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DE MORAES BARROS, mat. 377.589, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Claudia Emilia Diniz Junqueira (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete
da Juíza de 1ª Instância - Dra. Máriam Joaquim, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no
cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 31.01.25:
Exonerando VANESSA GOMES CAXITO, mat. 352.771, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
da Juíza de 1ª Instância – Dra. Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o GAB 3.1.1 como posto de trabalho de VANESSA GOMES CAXITO, mat. 352.771, cessados designação e
afastamento anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Ariane Rossini Costa;
Designando o 1º Ofício de Registros Públicos - Capital como posto de trabalho de ARIANE ROSSINI COSTA, mat. 379.606,
cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando ARIANE ROSSINI COSTA, mat. 379.606, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Vanessa Gomes Caxito (criado pela Lei 16393/2017) junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra.
Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 31.01.2025:
Processo nº: 2188/2021 – 15ª CJ – Catanduva (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 28.01.2025, disponibilizado no DJE de 30.01.2025, para constar que a 32ª colocada
da Lista Geral, Sra. MARINA BALDINI CORREA, foi nomeada para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no Ofício
Judicial da Comarca de Itajobi, no interesse da administração pública, criado pela LC 1149/2011, para repor a futura saída de
Claudio Henrique Daga e não para repor a futura saída de Giovana Braghini, como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 31.01.2025
Processo nº: 2149/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 36ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Araçatuba, homologado em 17.02.2023 e válido até 16.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, o classificado em 50º lugar da Lista Geral, ANDRE LUIS PEZZOTI, no 1º Oficio Judicial da Comarca de Penápolis, no
interesse da administração pública, criado pela LC 1149/2011, em reposição a nomeação tornada sem efeito da 48ª colocada da
Lista Geral e para repor a futura saída de Beatriz Nayara Vieira da Silva Oliveira.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31/01/2025:
Retificando parte do despacho de 24/01/2025, disponibilizado no DJE em 27/01/2025, para constar:
- a cessação da designação de ALINE AMOS MIGUEL, mat. 368200, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário
da SPr 1.3.1.1, a partir de 31/01/2025, data de início de exercício no cargo de Assistente Técnico Judiciário em comissão, e não
como constou;
- a designação de NATALIA MIZUTA, mat. 361341, para responder cumulativamente pela chefia da SPr 1.3.1.1, a partir de
31/01/2025 e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação, e não com constou;
- a exoneração de PRISCILA MIRANDA GRACA, mat. 819982, do cargo de Supervisor de Serviço da SPr 1.1.1, a partir de
30/01/2025, data de início de exercício no cargo de Assessor Técnico de Gabinete Judiciário em comissão, e não com constou;
- a designação de JOSE CLAUDINO DE LIMA, mat. 813237, para responder cumulativamente pela supervisão da SPr 1.1.1,
a partir de 30/01/2025 e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação, e não com
constou;
Retificando, para fins de regularização, o despacho de 28/01/2025, disponibilizado no DJE em 30/01/2025, para constar que
FRANCINE SCANDIUZI BUFFALO, mat. 372.780, foi colocada à disposição da UPJ – 7ª a 11ª Varas da Família e Sucessões
do Foro Regional II – Santo Amaro, onde aguardará a posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário do Dr. Luiz
Gustavo Rocha Malheiros, e não à disposição do 2º Ofício Cível da Comarca de Franco da Rocha, como constou.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º