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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
coordenadas N 7.364.642,00m e E 462.333,36m, confrontando no segmento P13 ao P15 com o imóvel da Viela Aparecida
Anilda da Silva Passos, nº 47, Inscrição Municipal nº 9812.0047.0010, de propriedade de MANOEL RIBEIRO MARTINS; deste
segue com azimute de 225°03’11” por uma distância de 19,81m, até o ponto P16, de coordenadas N 7.364.628,01m e E
462.319,34m ; deste segue com a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zimute de 313°49’12” por uma distância de 13,39m, até o ponto P17, de coordenadas N
7.364.637,28m e E 462.309,68m, confrontando no segmento P15 ao P17 com o imóvel da Rua Deolino Mariano Leite, nº 381,
Inscrição Municipal nº 0305.0381.0010, de propriedade de ANTONIO MARCOS FERREIRA; deste segue com azimute de
313°49’12” por uma distância de 5,91m, até o ponto P18, de coordenadas N 7.364.641,37m e E 462.305,42m ; deste segue com
azimute de 182°01’38” por uma distância de 4,41m, até o ponto P19, de coordenadas N 7.364.636,96m e E 462.305,26m ; deste
segue com azimute de 221°18’07” por uma distância de 7,20m, até o ponto P20, de coordenadas N 7.364.631,56m e E
462.300,51m, confrontando no segmento P17 ao P20 com a Rua Deolino Mariano Leite, bem de uso comum (logradouros
públicos) pertencentes à titularidade do Município de Ilhabela; deste segue com azimute de 146°25’53” por uma distância de
6,23m, até o ponto P21, de coordenadas N 7.364.626,36m e E 462.303,96m ; deste segue com azimute de 151°25’18” por uma
distância de 1,99m, até o ponto P22, de coordenadas N 7.364.624,62m e E 462.304,91m ; deste segue com azimute de
166°41’44” por uma distância de 2,87m, até o ponto P23, de coordenadas N 7.364.621,83m e E 462.305,57m ; deste segue com
azimute de 177°14’47” por uma distância de 7,99m, até o ponto P24, de coordenadas N 7.364.613,84m e E 462.305,95m ; deste
segue com azimute de 180°06’44” por uma distância de 1,53m, até o ponto P25, de coordenadas N 7.364.612,31m e E
462.305,95m ; deste segue com azimute de 229°58’42” por uma distância de 12,55m, até o ponto P26, de coordenadas N
7.364.604,24m e E 462.296,34m, confrontando no segmento P20 ao P26 com o imóvel da Rua Deolino Mariano Leite nº 372,
Inscrição Municipal nº 0305.0372.0010, de propriedade de LEONARDO TABOADA RAPHAELLI; deste segue com azimute de
135°55’03” por uma distância de 8,24m, até o ponto P27, de coordenadas N 7.364.598,32m e E 462.302,07m ; deste segue com
azimute de 126°59’31” por uma distância de 3,47m, 15,62m, até o ponto P35, de coordenadas N 7.364.541,92m e E 462.272,41m,
confrontando com o imóvel da Travessa da Rua Pedro Garcia, nº 158? Área ?B?, Inscrição Municipal nº 0311.0158.0010, de
propriedade de IRINEU CAETANO JUNIOR; deste segue com azimute de 212°08’31” por uma distância de 13,54m, até o onto
P36, de coordenadas N 7.364.530,46m e E 462.265,21m, confrontando com o imóvel da Travessa da Rua Pedro Garcia, nº 68,
Inscrição Municipal nº 0300.2410.1990, de propriedade de CARLOS ALBERTO PAULON; deste segue com azimute de 152°10’28”
por uma distância de 2,65m, até o ponto P37, de coordenadas N 7.364.528,12m e E 462.266,44m, confrontando com o imóvel
da Rua Pedro Garcia nº 169, Inscrição Municipal nº 0311.0169.0010, de propriedade de MAYCON DE ALMEIDA SILVA; deste
segue com azimute de 152°10’28” por uma distância de 1,68m, até o ponto P38, de coordenadas N 7.364.526,63m e E
462.267,23m ; deste segue com azimute de 136°58’38” por uma distância de 11,94m, até o ponto P39, de coordenadas N
7.364.517,90m e E 462.275,38m, confrontando no segmento P37 ao P39 com o imóvel da Rua Pedro Garcia nº 179, Inscrição
Municipal nº 0311.0179.0010, de propriedade de JOSÉ FARIAS; deste segue com azimute de 137°18’15” por uma distância de
11,26m, até o ponto P40, de coordenadas N 7.364.509,62m e E 462.283,01m, confrontando com o imóvel da Rua Pedro Garcia
nº 169, Inscrição Municipal nº 0311.1907.2000, de propriedade de EVARISTA LEMES SOARES; deste segue com azimute de
137°38’31” por uma distância de 6,06m, até o ponto P41, de coordenadas N 7.364.505,14m e E 462.287,10m ; deste segue com
azimute de 136°29’49” por uma distância de 10,88m, até o ponto P42, de coordenadas N 7.364.497,25m e E 462.294,59m ;
deste segue com azimute de 137°19’03” por uma distância de 5,91m, até o ponto P43, de coordenadas N 7.364.492,90m e E
462.298,59m ; deste segue com azimute de 131°20’24” por uma distância de 9,87m, até o ponto P44, de coordenadas N
7.364.486,39m e E 462.306,00m ; deste segue com azimute de 128°44’04” por uma distância de 8,99m, até o ponto P45, de
coordenadas N 7.364.480,76m e E 462.313,01m ; deste segue com azimute de 131°51’27” por uma distância de 24,26m, até o
ponto P46, de coordenadas N 7.364.464,58m e E 462.331,08m ;deste segue com azimute de 134°41’58” por uma distância de
19,07m, até o ponto P47, de coordenadas N 7.364.451,16m e E 462.344,64m, confrontando no segmento P40 ao P47 com o
imóvel da Rua do Leandro S/N, Inscrição Municipal nº 0321.0162.0010, de propriedade de ESPOLIO DE HELIO DE AMORIM
SILVA; deste segue com azimute de 39°42’02” por uma distância de 5,31m, até o ponto P48, de coordenadas N 7.364.455,25m
e E 462.348,03m; deste segue com azimute de 82°03’29” por uma distância de 6,12m, até o ponto P49, de coordenadas N
7.364.456,10m e E 462.354,09m ; deste segue com azimute de 20°40’19” por uma distância de 16,68m, até o ponto P50, de
coordenadas N 7.364.471,71m e E 462.359,98m, confrontando no segmento P47 ao P50 com o imóvel da Rua do Leandro S/N,
Inscrição Municipal nº 0321.0154.0020, de propriedade de JOSIVANIA RUFINO DA SILVA; deste segue com azimute de
20°40’53” por uma distância de 13,52m, até o ponto P51, de coordenadas N 7.364.484,35m e E 462.364,75m, confrontando com
o imóvel da Rua Maria Prata de Oliveira, nº 7, Inscrição Municipal nº 0342.0007.0010, de propriedade de ORLANDO PEDRO
MARTINHO; deste segue com azimute de 20°40’53” por uma distância de 18,30m, até o ponto P52, de coordenadas N
7.364.501,48m e E 462.371,21m, confrontando com o imóvel da Rua Maria Prata de Oliveira, nº 23, Inscrição Municipal nº
0342.0023.0010, de propriedade de GERALDO SANTANA DE SOUZA; deste segue com azimute de 20°40’53” por uma distância
de 21,39m, até o ponto P53, de coordenadas N 7.364.521,48m e E 462.378,77m, confrontando com o imóvel da Rua Maria
Prata de Oliveira, S/N, Inscrição Municipal nº 0324.0404.2003, de propriedade de ERNANDO AMARAL; deste segue com
azimute de 22°15’50” por uma distância de 23,84m, até o ponto P01, confrontando com o imóvel da Rua Maria Prata de Oliveira,
nº 65, Inscrição Municipal nº 0342.0065.0010, de propriedade de JOSE CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA, início desta
descrição, encerrando o perímetro com área de 14.584,63 m2 , consta segundo lançamento da Prefeitura Municipal uma Área
Construída de 555,55 m².?; Descrições minuciosas encontram-se nos autos, à disposição de qualquer interessado, Alegam os
Requerentes serem possuidores do imóvel há mais de 60 anos, somando-se a sua posse e de seus antecessores, sempre
exercida de forma mansa, pacífica e ininterrupta. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital, com o prazo de 30 dias, sendo o prazo para contestação de 15 dias, sob pena de
confissão e revelia. O presente edital será publicado na forma da Lei. Nada mais. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Ilhabela, aos 16 de janeiro de 2025.
1ª Vara1ª VaraEDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO
coordenadas N 7.364.642,00m e E 462.333,36m, confrontando no segmento P13 ao P15 com o imóvel da Viela Aparecida
Anilda da Silva Passos, nº 47, Inscrição Municipal nº 9812.0047.0010, de propriedade de MANOEL RIBEIRO MARTINS; deste
segue com azimute de 225°03’11” por uma distância de 19,81m, até o ponto P16, de coordenadas N 7.364.628,01m e E
462.319,34m ; deste segue com a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zimute de 313°49’12” por uma distância de 13,39m, até o ponto P17, de coordenadas N
7.364.637,28m e E 462.309,68m, confrontando no segmento P15 ao P17 com o imóvel da Rua Deolino Mariano Leite, nº 381,
Inscrição Municipal nº 0305.0381.0010, de propriedade de ANTONIO MARCOS FERREIRA; deste segue com azimute de
313°49’12” por uma distância de 5,91m, até o ponto P18, de coordenadas N 7.364.641,37m e E 462.305,42m ; deste segue com
azimute de 182°01’38” por uma distância de 4,41m, até o ponto P19, de coordenadas N 7.364.636,96m e E 462.305,26m ; deste
segue com azimute de 221°18’07” por uma distância de 7,20m, até o ponto P20, de coordenadas N 7.364.631,56m e E
462.300,51m, confrontando no segmento P17 ao P20 com a Rua Deolino Mariano Leite, bem de uso comum (logradouros
públicos) pertencentes à titularidade do Município de Ilhabela; deste segue com azimute de 146°25’53” por uma distância de
6,23m, até o ponto P21, de coordenadas N 7.364.626,36m e E 462.303,96m ; deste segue com azimute de 151°25’18” por uma
distância de 1,99m, até o ponto P22, de coordenadas N 7.364.624,62m e E 462.304,91m ; deste segue com azimute de
166°41’44” por uma distância de 2,87m, até o ponto P23, de coordenadas N 7.364.621,83m e E 462.305,57m ; deste segue com
azimute de 177°14’47” por uma distância de 7,99m, até o ponto P24, de coordenadas N 7.364.613,84m e E 462.305,95m ; deste
segue com azimute de 180°06’44” por uma distância de 1,53m, até o ponto P25, de coordenadas N 7.364.612,31m e E
462.305,95m ; deste segue com azimute de 229°58’42” por uma distância de 12,55m, até o ponto P26, de coordenadas N
7.364.604,24m e E 462.296,34m, confrontando no segmento P20 ao P26 com o imóvel da Rua Deolino Mariano Leite nº 372,
Inscrição Municipal nº 0305.0372.0010, de propriedade de LEONARDO TABOADA RAPHAELLI; deste segue com azimute de
135°55’03” por uma distância de 8,24m, até o ponto P27, de coordenadas N 7.364.598,32m e E 462.302,07m ; deste segue com
azimute de 126°59’31” por uma distância de 3,47m, 15,62m, até o ponto P35, de coordenadas N 7.364.541,92m e E 462.272,41m,
confrontando com o imóvel da Travessa da Rua Pedro Garcia, nº 158? Área ?B?, Inscrição Municipal nº 0311.0158.0010, de
propriedade de IRINEU CAETANO JUNIOR; deste segue com azimute de 212°08’31” por uma distância de 13,54m, até o onto
P36, de coordenadas N 7.364.530,46m e E 462.265,21m, confrontando com o imóvel da Travessa da Rua Pedro Garcia, nº 68,
Inscrição Municipal nº 0300.2410.1990, de propriedade de CARLOS ALBERTO PAULON; deste segue com azimute de 152°10’28”
por uma distância de 2,65m, até o ponto P37, de coordenadas N 7.364.528,12m e E 462.266,44m, confrontando com o imóvel
da Rua Pedro Garcia nº 169, Inscrição Municipal nº 0311.0169.0010, de propriedade de MAYCON DE ALMEIDA SILVA; deste
segue com azimute de 152°10’28” por uma distância de 1,68m, até o ponto P38, de coordenadas N 7.364.526,63m e E
462.267,23m ; deste segue com azimute de 136°58’38” por uma distância de 11,94m, até o ponto P39, de coordenadas N
7.364.517,90m e E 462.275,38m, confrontando no segmento P37 ao P39 com o imóvel da Rua Pedro Garcia nº 179, Inscrição
Municipal nº 0311.0179.0010, de propriedade de JOSÉ FARIAS; deste segue com azimute de 137°18’15” por uma distância de
11,26m, até o ponto P40, de coordenadas N 7.364.509,62m e E 462.283,01m, confrontando com o imóvel da Rua Pedro Garcia
nº 169, Inscrição Municipal nº 0311.1907.2000, de propriedade de EVARISTA LEMES SOARES; deste segue com azimute de
137°38’31” por uma distância de 6,06m, até o ponto P41, de coordenadas N 7.364.505,14m e E 462.287,10m ; deste segue com
azimute de 136°29’49” por uma distância de 10,88m, até o ponto P42, de coordenadas N 7.364.497,25m e E 462.294,59m ;
deste segue com azimute de 137°19’03” por uma distância de 5,91m, até o ponto P43, de coordenadas N 7.364.492,90m e E
462.298,59m ; deste segue com azimute de 131°20’24” por uma distância de 9,87m, até o ponto P44, de coordenadas N
7.364.486,39m e E 462.306,00m ; deste segue com azimute de 128°44’04” por uma distância de 8,99m, até o ponto P45, de
coordenadas N 7.364.480,76m e E 462.313,01m ; deste segue com azimute de 131°51’27” por uma distância de 24,26m, até o
ponto P46, de coordenadas N 7.364.464,58m e E 462.331,08m ;deste segue com azimute de 134°41’58” por uma distância de
19,07m, até o ponto P47, de coordenadas N 7.364.451,16m e E 462.344,64m, confrontando no segmento P40 ao P47 com o
imóvel da Rua do Leandro S/N, Inscrição Municipal nº 0321.0162.0010, de propriedade de ESPOLIO DE HELIO DE AMORIM
SILVA; deste segue com azimute de 39°42’02” por uma distância de 5,31m, até o ponto P48, de coordenadas N 7.364.455,25m
e E 462.348,03m; deste segue com azimute de 82°03’29” por uma distância de 6,12m, até o ponto P49, de coordenadas N
7.364.456,10m e E 462.354,09m ; deste segue com azimute de 20°40’19” por uma distância de 16,68m, até o ponto P50, de
coordenadas N 7.364.471,71m e E 462.359,98m, confrontando no segmento P47 ao P50 com o imóvel da Rua do Leandro S/N,
Inscrição Municipal nº 0321.0154.0020, de propriedade de JOSIVANIA RUFINO DA SILVA; deste segue com azimute de
20°40’53” por uma distância de 13,52m, até o ponto P51, de coordenadas N 7.364.484,35m e E 462.364,75m, confrontando com
o imóvel da Rua Maria Prata de Oliveira, nº 7, Inscrição Municipal nº 0342.0007.0010, de propriedade de ORLANDO PEDRO
MARTINHO; deste segue com azimute de 20°40’53” por uma distância de 18,30m, até o ponto P52, de coordenadas N
7.364.501,48m e E 462.371,21m, confrontando com o imóvel da Rua Maria Prata de Oliveira, nº 23, Inscrição Municipal nº
0342.0023.0010, de propriedade de GERALDO SANTANA DE SOUZA; deste segue com azimute de 20°40’53” por uma distância
de 21,39m, até o ponto P53, de coordenadas N 7.364.521,48m e E 462.378,77m, confrontando com o imóvel da Rua Maria
Prata de Oliveira, S/N, Inscrição Municipal nº 0324.0404.2003, de propriedade de ERNANDO AMARAL; deste segue com
azimute de 22°15’50” por uma distância de 23,84m, até o ponto P01, confrontando com o imóvel da Rua Maria Prata de Oliveira,
nº 65, Inscrição Municipal nº 0342.0065.0010, de propriedade de JOSE CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA, início desta
descrição, encerrando o perímetro com área de 14.584,63 m2 , consta segundo lançamento da Prefeitura Municipal uma Área
Construída de 555,55 m².?; Descrições minuciosas encontram-se nos autos, à disposição de qualquer interessado, Alegam os
Requerentes serem possuidores do imóvel há mais de 60 anos, somando-se a sua posse e de seus antecessores, sempre
exercida de forma mansa, pacífica e ininterrupta. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital, com o prazo de 30 dias, sendo o prazo para contestação de 15 dias, sob pena de
confissão e revelia. O presente edital será publicado na forma da Lei. Nada mais. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Ilhabela, aos 16 de janeiro de 2025.
1ª Vara1ª VaraEDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO