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Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
lote cadastrado nesta prefeitura municipal sob o nº 53.46.78.0190-001, matricula sob o nº58.092, de propriedade de Alfredo de
Motta e S/M; mede 16,00 metros do lado esquerdo, de quem da rua Antônio Alves da Silva olha para o lote, confrontando com
o lote cadastrado nesta prefeitura municipal sob o nº 53.46.78.0130-001, matricula sob o nº 14.002, de propriedade de Alfredo
d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Motta “, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Mirim, aos 21 de janeiro de 2025.
2ª Vara Cível
2ª Vara
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000774-
12.2019.8.26.0272
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIANA GARCIA GARIBALDI,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores
que, por este Juízo e Cartório do 2º Oficio Judicial, a autora Katerine Coloço Peres ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando
usucapir um imóvel, de UMA GLEBA DE TERRA, na cidade de Mogi Mirim (SP), sem registro definido no Cartório Imobiliário
local, área esta que deriva do Sítio Engenho Velho, com cadastro no INCRA sob o nº 3.250.657-0, inserido na planta e memorial
descritivo anexo. Área total: 146.587,39 m2 ou 14,6587 há - ?Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BZA-P-8279, de
coordenadas (Longitude: -46°52’00.495” e Latitude -22°25’05.748”, Altitude 672,79), cravado junto a divisa com a faixa de limite
publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, e esta referida gleba; dai segue acompanhando a faixa de limite publico da
Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal IP I-050 no azimute
de 91°48’ medindo 16,54m até o vértice BZA-P-8280, (Longitude: -46°51’59.917” e Latitude -22°25’05.765” e Altitude 673,78);
dai deflete a direita e segue acompanhando a faixa de limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no
sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal IP I-050 no azimute de 105°31’ medindo 7,12m até o vértice BZA-P-8281,
(Longitude: -46°51’59.677” e Latitude -22 °25’05.827” e Altitude 674,32); dai deflete a direita e segue acompanhando a faixa de
limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal
IPI-050 no azimute de 120°03’ medindo 6,08 m até o vértice BZA-P-8282, (Longitude: -46°51’59.493” e Latitude -22°25’05.926”
e Altitude 674,43); dai deflete a direita e segue acompanhando a faixa de limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci,
margem direita no sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal IPI -050 no azimute de 128°34’ medindo 4,24m até o
vértice BZA-P-8283, (Longitude: -46°51’59.377” e Latitude -22°25’06.012” e Altitude 674,44); dai deflete a direita e segue
acompanhando a faixa de limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no sentido de quem vai em
direção a Estrada Municipal IPI-050 no azimute de 144°04’ medindo 9,65m até o vértice BZA-P-8284, (Longitude: -46°51’59.179”
e Latitude -22°25’06.266” e Altitude 674,44); dai deflete a direita e segue acompanhando a faixa de limite publico da Estrada
Municipal Antônio Martucci, margem direita no sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal IPI-050 no azimute de
151°36’ medindo 127,11m até o vértice BZA-P-8285, (Longitude: -46°51’57.066” e Latitude - 22°25’09.901” e Altitude 672,79);
dai deflete a direita e segue acompanhando a faixa de limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no
sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal IPI-050 no azimute de 153°32’ medindo 124,63m até o vértice BZA-P-8286,
(Longitude:-46°51’55 .125” e Latitude -22°25’13.528” e Altitude 681,32); dai deflete a direita e segue acompanhando a faixa de
limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal
IPI-050 no azimute de 154 °01’ medindo 104,10m até o vértice BZA-P-8287, (Longitude:-46°51’53.531” e Latitude -22°25’16.570”
e Altitude 687,07); dai deflete a esquerda e segue acompanhando a faixa de limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci,
margem direita no sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal IPI-050 no azimute de 151°36’ medindo 50,71m até o
vértice BZA-P-8288, (Longitude:-46°51’52.687” e Latitude -22°25’18.021” e Altitude 691,83); dai deflete a direita e segue
acompanhando a faixa de limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no sentido de quem vai em
direção a Estrada Municipal IPI-050 no azimute de 151°53’ medindo 13,78 m até o vértice BZA-M-4735, (Longitude: -46°51’52.460
“ e Latitude - 22°25’18.416” e Altitude 692,30), confrontando até aqui com a Estrada Municipal Antônio Martucci; dai deflete a
direita e segue acompanhando a cerca de divisa no azimute de 249°21’ medindo 293,46m até o vértice BZA-M-4736, (Longitude:-
46°51’52.460” e Latitude -22 °25’18.416” e Altitude 692,75), confrontando neste trecho por 52,30 com a lateral esquerda do lote
05 da Quadra B de código municipal nº 045.005.021.000, objeto da matricula nº 29.982 do CRI de Itapira/SP, propriedade de
Gabriel Francisco de Lima e sua mulher; por 10,16 metros com o final da Rua Jacarandá; por 16,50 metros com os fundos do
lote 01 da Quadra C de código municipal nº 045.005.012.000, objeto da matricula nº 29.983 do CRI de Itapira/SP, propriedade
de Valquiria Ribeiro Marangon e outro; por 20,00 metros com os fundos do lote 02 da Quadra C de código municipal nº
045.005.013.000, objeto da matricula nº 29.984 do CRI de Itapira/SP, propriedade de Alexandre Rodrigues Becuzi; por 20,00
metros com os fundos do lote 03 da Quadra C de código municipal nº 045.005.014.000, objeto da matricula nº 29.985 do CRI de
Itapira/SP, propriedade de Gabriel Francisco de Lima e sua mulher; por 60,00 metros com os fundos da Área Verde 01 de código
municipal nº 045.005.027.000, objeto da matricula nº 29.991 do CRI de Itapira/SP, propriedade de Gabriel Francisco de Lima e
sua mulher; por 24,50 metros com os fundos do lote 04 da Quadra C de código municipal nº 045.005.016.000, objeto da matrícula
nº 29.986 do CRI de Itapira/SP, propriedade de Gabriel Francisco de Lima e sua mulher; por 20,00 metros com os fundos do lote
05 da Quadra C de código municipal nº 045.005.015.000, objeto da matricula nº 29.987 do CRI de Itapira/SP, propriedade de
Rafael Mozardo de Oliveira e sua mulher; por 20,00 metros com os fundos do lote 06 da Quadra C de código municipal nº
045.005.018.000, objeto da matricula nº 29.988 do CRI de Itapira/SP, propriedade de Gabriel Francisco de Lima e sua mulher;
por 20,00 metros com os fundos do lote 07 da Quadra C de código municipal nº 045.005.019.000, objeto da matricula nº 29.989
do CRI de Itapira/SP, propriedade de Júlio Cesar de Souza e sua mulher, e por 30,00 metros com os fundos do lote 8 da Quadra
C de código municipal nº 045.005.020.000, objeto da matricula n º 29.990 do CRI de Itapira/SP, propriedade de Milene Cristina
Celestino; dai deflete a direita e segue acompanhando a cerca de divisa no azimute de 316°06’ medindo 273,13m até o vértice
BZA-M-4737, (Longitude: -46°52’02.062” e Latitude -22°25’21.779” e Altitude 693,08); dai deflete a direita e segue acompanhando
a cerca de divisa no azimute de 11°32’ medindo 260,74m até o vértice BZA-M-4738, (Longitude: -46°52’08.682” e Latitude
-22°25’15.380” e Altitude 688,86), confrontandoatéaquicomo Sítio Macuco, Barreto ou Engenho Velho, transcrição nº 53.610/140
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
lote cadastrado nesta prefeitura municipal sob o nº 53.46.78.0190-001, matricula sob o nº58.092, de propriedade de Alfredo de
Motta e S/M; mede 16,00 metros do lado esquerdo, de quem da rua Antônio Alves da Silva olha para o lote, confrontando com
o lote cadastrado nesta prefeitura municipal sob o nº 53.46.78.0130-001, matricula sob o nº 14.002, de propriedade de Alfredo
d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Motta “, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Mirim, aos 21 de janeiro de 2025.
2ª Vara Cível
2ª Vara
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000774-
12.2019.8.26.0272
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIANA GARCIA GARIBALDI,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores
que, por este Juízo e Cartório do 2º Oficio Judicial, a autora Katerine Coloço Peres ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando
usucapir um imóvel, de UMA GLEBA DE TERRA, na cidade de Mogi Mirim (SP), sem registro definido no Cartório Imobiliário
local, área esta que deriva do Sítio Engenho Velho, com cadastro no INCRA sob o nº 3.250.657-0, inserido na planta e memorial
descritivo anexo. Área total: 146.587,39 m2 ou 14,6587 há - ?Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BZA-P-8279, de
coordenadas (Longitude: -46°52’00.495” e Latitude -22°25’05.748”, Altitude 672,79), cravado junto a divisa com a faixa de limite
publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, e esta referida gleba; dai segue acompanhando a faixa de limite publico da
Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal IP I-050 no azimute
de 91°48’ medindo 16,54m até o vértice BZA-P-8280, (Longitude: -46°51’59.917” e Latitude -22°25’05.765” e Altitude 673,78);
dai deflete a direita e segue acompanhando a faixa de limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no
sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal IP I-050 no azimute de 105°31’ medindo 7,12m até o vértice BZA-P-8281,
(Longitude: -46°51’59.677” e Latitude -22 °25’05.827” e Altitude 674,32); dai deflete a direita e segue acompanhando a faixa de
limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal
IPI-050 no azimute de 120°03’ medindo 6,08 m até o vértice BZA-P-8282, (Longitude: -46°51’59.493” e Latitude -22°25’05.926”
e Altitude 674,43); dai deflete a direita e segue acompanhando a faixa de limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci,
margem direita no sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal IPI -050 no azimute de 128°34’ medindo 4,24m até o
vértice BZA-P-8283, (Longitude: -46°51’59.377” e Latitude -22°25’06.012” e Altitude 674,44); dai deflete a direita e segue
acompanhando a faixa de limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no sentido de quem vai em
direção a Estrada Municipal IPI-050 no azimute de 144°04’ medindo 9,65m até o vértice BZA-P-8284, (Longitude: -46°51’59.179”
e Latitude -22°25’06.266” e Altitude 674,44); dai deflete a direita e segue acompanhando a faixa de limite publico da Estrada
Municipal Antônio Martucci, margem direita no sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal IPI-050 no azimute de
151°36’ medindo 127,11m até o vértice BZA-P-8285, (Longitude: -46°51’57.066” e Latitude - 22°25’09.901” e Altitude 672,79);
dai deflete a direita e segue acompanhando a faixa de limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no
sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal IPI-050 no azimute de 153°32’ medindo 124,63m até o vértice BZA-P-8286,
(Longitude:-46°51’55 .125” e Latitude -22°25’13.528” e Altitude 681,32); dai deflete a direita e segue acompanhando a faixa de
limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal
IPI-050 no azimute de 154 °01’ medindo 104,10m até o vértice BZA-P-8287, (Longitude:-46°51’53.531” e Latitude -22°25’16.570”
e Altitude 687,07); dai deflete a esquerda e segue acompanhando a faixa de limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci,
margem direita no sentido de quem vai em direção a Estrada Municipal IPI-050 no azimute de 151°36’ medindo 50,71m até o
vértice BZA-P-8288, (Longitude:-46°51’52.687” e Latitude -22°25’18.021” e Altitude 691,83); dai deflete a direita e segue
acompanhando a faixa de limite publico da Estrada Municipal Antônio Martucci, margem direita no sentido de quem vai em
direção a Estrada Municipal IPI-050 no azimute de 151°53’ medindo 13,78 m até o vértice BZA-M-4735, (Longitude: -46°51’52.460
“ e Latitude - 22°25’18.416” e Altitude 692,30), confrontando até aqui com a Estrada Municipal Antônio Martucci; dai deflete a
direita e segue acompanhando a cerca de divisa no azimute de 249°21’ medindo 293,46m até o vértice BZA-M-4736, (Longitude:-
46°51’52.460” e Latitude -22 °25’18.416” e Altitude 692,75), confrontando neste trecho por 52,30 com a lateral esquerda do lote
05 da Quadra B de código municipal nº 045.005.021.000, objeto da matricula nº 29.982 do CRI de Itapira/SP, propriedade de
Gabriel Francisco de Lima e sua mulher; por 10,16 metros com o final da Rua Jacarandá; por 16,50 metros com os fundos do
lote 01 da Quadra C de código municipal nº 045.005.012.000, objeto da matricula nº 29.983 do CRI de Itapira/SP, propriedade
de Valquiria Ribeiro Marangon e outro; por 20,00 metros com os fundos do lote 02 da Quadra C de código municipal nº
045.005.013.000, objeto da matricula nº 29.984 do CRI de Itapira/SP, propriedade de Alexandre Rodrigues Becuzi; por 20,00
metros com os fundos do lote 03 da Quadra C de código municipal nº 045.005.014.000, objeto da matricula nº 29.985 do CRI de
Itapira/SP, propriedade de Gabriel Francisco de Lima e sua mulher; por 60,00 metros com os fundos da Área Verde 01 de código
municipal nº 045.005.027.000, objeto da matricula nº 29.991 do CRI de Itapira/SP, propriedade de Gabriel Francisco de Lima e
sua mulher; por 24,50 metros com os fundos do lote 04 da Quadra C de código municipal nº 045.005.016.000, objeto da matrícula
nº 29.986 do CRI de Itapira/SP, propriedade de Gabriel Francisco de Lima e sua mulher; por 20,00 metros com os fundos do lote
05 da Quadra C de código municipal nº 045.005.015.000, objeto da matricula nº 29.987 do CRI de Itapira/SP, propriedade de
Rafael Mozardo de Oliveira e sua mulher; por 20,00 metros com os fundos do lote 06 da Quadra C de código municipal nº
045.005.018.000, objeto da matricula nº 29.988 do CRI de Itapira/SP, propriedade de Gabriel Francisco de Lima e sua mulher;
por 20,00 metros com os fundos do lote 07 da Quadra C de código municipal nº 045.005.019.000, objeto da matricula nº 29.989
do CRI de Itapira/SP, propriedade de Júlio Cesar de Souza e sua mulher, e por 30,00 metros com os fundos do lote 8 da Quadra
C de código municipal nº 045.005.020.000, objeto da matricula n º 29.990 do CRI de Itapira/SP, propriedade de Milene Cristina
Celestino; dai deflete a direita e segue acompanhando a cerca de divisa no azimute de 316°06’ medindo 273,13m até o vértice
BZA-M-4737, (Longitude: -46°52’02.062” e Latitude -22°25’21.779” e Altitude 693,08); dai deflete a direita e segue acompanhando
a cerca de divisa no azimute de 11°32’ medindo 260,74m até o vértice BZA-M-4738, (Longitude: -46°52’08.682” e Latitude
-22°25’15.380” e Altitude 688,86), confrontandoatéaquicomo Sítio Macuco, Barreto ou Engenho Velho, transcrição nº 53.610/140
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º