Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
a) declaração sobre: endereço residencial, não possuir autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento
injustificado de audiência;
b) justificativa acerca da retenção de processos além do prazo legal, se o caso.
NOTA:
Os cargos a seguir são decorrentes de remoção e, nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional,
serão preenchidos por promoção, s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em novos pedidos de remoção: JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ARARAS, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBITINGA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª
VARA DA COMARCA DE PENÁPOLIS, 1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CARAPICUÍBA, 1º JUIZ(A) DE
DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS, 2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS,
4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS, 1° JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE
ITAPECERICA DA SERRA, 4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE OSASCO, 2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR
DA COMARCA DE PRAIA GRANDE e 4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
O(A) magistrado(a) removido(a)/promovido(a) deverá fixar residência na Comarca no prazo de 60 (sessenta) dias, nos
termos do artigo 93, inciso VII da Constituição Federal.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 28 de março de 2025.
EDITAL Nº 32/2025
REMOÇÃO/PROMOÇÃO - ENTRÂNCIA INICIAL
POR DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas as inscrições do concurso para provimento das seguintes vagas de ENTRÂNCIA INICIAL, para os(as)
magistrados(as) que preencham as condições legais do artigo 81 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça:
ANTIGUIDADE
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE APIAÍ
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE BURI
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COSMÓPOLIS
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GUAÍRA
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GUARÁ
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GUARARAPES
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE IPAUÇU
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ITAÍ
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITÁPOLIS
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JACUPIRANGA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONGAGUÁ
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL ARCANJO
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SÃO SIMÃO
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE TEODORO SAMPAIO
MERECIMENTO
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA BONITA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE BASTOS
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE BORBOREMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
a) declaração sobre: endereço residencial, não possuir autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento
injustificado de audiência;
b) justificativa acerca da retenção de processos além do prazo legal, se o caso.
NOTA:
Os cargos a seguir são decorrentes de remoção e, nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional,
serão preenchidos por promoção, s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em novos pedidos de remoção: JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ARARAS, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBITINGA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª
VARA DA COMARCA DE PENÁPOLIS, 1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CARAPICUÍBA, 1º JUIZ(A) DE
DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS, 2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS,
4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS, 1° JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE
ITAPECERICA DA SERRA, 4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE OSASCO, 2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR
DA COMARCA DE PRAIA GRANDE e 4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
O(A) magistrado(a) removido(a)/promovido(a) deverá fixar residência na Comarca no prazo de 60 (sessenta) dias, nos
termos do artigo 93, inciso VII da Constituição Federal.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 28 de março de 2025.
EDITAL Nº 32/2025
REMOÇÃO/PROMOÇÃO - ENTRÂNCIA INICIAL
POR DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas as inscrições do concurso para provimento das seguintes vagas de ENTRÂNCIA INICIAL, para os(as)
magistrados(as) que preencham as condições legais do artigo 81 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça:
ANTIGUIDADE
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE APIAÍ
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE BURI
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COSMÓPOLIS
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GUAÍRA
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GUARÁ
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GUARARAPES
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE IPAUÇU
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ITAÍ
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITÁPOLIS
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JACUPIRANGA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONGAGUÁ
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL ARCANJO
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SÃO SIMÃO
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE TEODORO SAMPAIO
MERECIMENTO
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA BONITA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE BASTOS
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE BORBOREMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º