Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 28.03.25:
Designando a SGS como posto de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, ficando cessadas as designações anteriores
e autorizações para teletrabalho:
DANIEL MACEDO CRUZ, mat. 375.853-A;
IVAN APARECIDO DOS SANTOS, mat. 359.638-A.
De 27.03.25:
Colocando JONAS IRINEU LUZ TEIXEIRA FAVARO, mat. 378.051-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Centro
Judiciár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana de Parnaíba, a partir da publicação e pelo prazo de 90
(noventa) dias.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28.03.25:
Remanejando os Escreventes Técnicos Judiciários, abaixo relacionados para as seguintes unidades, ficando cessada
eventual autorização para teletrabalho:
Gabinete III do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 5ª Turma Recursal Cível – UPJ – Dr. Rogério Márcio Teixeira
MICHELE SANTI COSTA, mat. 368.746-A;
LUCAS SANCHES VERGILIO DE CAMARGO, mat. 376.564-A.
Gabinete III do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 7ª Turma Recursal Cível – UPJ – Dra. Claudia Marina Maimone Spagnuolo
FERNANDA CAVALCANTE PESSOA SOARES, mat. 371.018-A;
Mantendo, no interesse do serviço, GIOVANNA CAMPELLO COSTA DOS ANJOS, mat. 374.313-A, no Gabinete do(a) Juiz(a)
de 1º grau da 11ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro – UPJ, até o dia 30.04.2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 25.03.25:
Exonerando LETICIA CARVALHO MARTINHÃO, mat. 355.568-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, no Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues, a
partir de 01/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando da SGP como posto de trabalho de LETICIA CARVALHO MARTINHÃO, mat. 355.568-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 01/04/2025;
Nomeando ROBERTO PENTEADO STEVENSON, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração
de Leticia Carvalho Martinhão (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau
Dr. José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 25.03.25:
Exonerando LUCIANA DE FATIMA CORDEIRO, mat. 809.779-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, no Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Monica Rodrigues Dias de Carvalho, a partir
de 01/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SPI 2.1 como posto de trabalho de LUCIANA DE FATIMA CORDEIRO, mat. 809.779-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 01/04/2025;
Nomeando GIULIA CARDAMONE, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da
Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração de Luciana
de Fatima Cordeiro (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra.
Monica Rodrigues Dias de Carvalho. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.03.25:
Exonerando RODINEI RODRIGUES, mat. 356.245, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Marta Rodrigues Maffeis, a partir da data da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando RODINEI RODRIGUES, mat. 356.245, à disposição do 5º Ofício Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, ficando
cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, para repor a saída de Graciele Aparecida dos Reis.
De 26.03.25:
Exonerando, a pedido, DULCIMARA KIYOKO SATO REZENDE, mat. 93.448, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. José Walter Chacon Cardoso, a partir da data da disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 2º Ofício Judicial da Comarca de Guaratinguetá como posto de trabalho de DULCIMARA KIYOKO SATO
REZENDE, mat. 93.448, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data da disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 28.03.25:
Designando a SGS como posto de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, ficando cessadas as designações anteriores
e autorizações para teletrabalho:
DANIEL MACEDO CRUZ, mat. 375.853-A;
IVAN APARECIDO DOS SANTOS, mat. 359.638-A.
De 27.03.25:
Colocando JONAS IRINEU LUZ TEIXEIRA FAVARO, mat. 378.051-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Centro
Judiciár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana de Parnaíba, a partir da publicação e pelo prazo de 90
(noventa) dias.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28.03.25:
Remanejando os Escreventes Técnicos Judiciários, abaixo relacionados para as seguintes unidades, ficando cessada
eventual autorização para teletrabalho:
Gabinete III do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 5ª Turma Recursal Cível – UPJ – Dr. Rogério Márcio Teixeira
MICHELE SANTI COSTA, mat. 368.746-A;
LUCAS SANCHES VERGILIO DE CAMARGO, mat. 376.564-A.
Gabinete III do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 7ª Turma Recursal Cível – UPJ – Dra. Claudia Marina Maimone Spagnuolo
FERNANDA CAVALCANTE PESSOA SOARES, mat. 371.018-A;
Mantendo, no interesse do serviço, GIOVANNA CAMPELLO COSTA DOS ANJOS, mat. 374.313-A, no Gabinete do(a) Juiz(a)
de 1º grau da 11ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro – UPJ, até o dia 30.04.2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 25.03.25:
Exonerando LETICIA CARVALHO MARTINHÃO, mat. 355.568-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, no Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues, a
partir de 01/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando da SGP como posto de trabalho de LETICIA CARVALHO MARTINHÃO, mat. 355.568-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 01/04/2025;
Nomeando ROBERTO PENTEADO STEVENSON, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração
de Leticia Carvalho Martinhão (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau
Dr. José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 25.03.25:
Exonerando LUCIANA DE FATIMA CORDEIRO, mat. 809.779-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, no Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Monica Rodrigues Dias de Carvalho, a partir
de 01/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SPI 2.1 como posto de trabalho de LUCIANA DE FATIMA CORDEIRO, mat. 809.779-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 01/04/2025;
Nomeando GIULIA CARDAMONE, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da
Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração de Luciana
de Fatima Cordeiro (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra.
Monica Rodrigues Dias de Carvalho. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.03.25:
Exonerando RODINEI RODRIGUES, mat. 356.245, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Marta Rodrigues Maffeis, a partir da data da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando RODINEI RODRIGUES, mat. 356.245, à disposição do 5º Ofício Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, ficando
cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, para repor a saída de Graciele Aparecida dos Reis.
De 26.03.25:
Exonerando, a pedido, DULCIMARA KIYOKO SATO REZENDE, mat. 93.448, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. José Walter Chacon Cardoso, a partir da data da disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 2º Ofício Judicial da Comarca de Guaratinguetá como posto de trabalho de DULCIMARA KIYOKO SATO
REZENDE, mat. 93.448, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data da disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º