Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...

Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando o NUPEMEC 1.1.3 como posto de trabalho de ERIKA LETICIA DOMINGUES DE CARVALHO VIAN, mat.
380.945-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Davi
Goulart Soares;
Exonerando PEDRO IVO QUEIROZ ASSIS GONÇALVES, mat. 358.160-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete I do Juiz de 1º Grau da 2ª Vara Cível Foro Regional V – São Miguel Paulista – UPJ – Dr. Trazibulo José
Ferreira da Silva, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH;
Designando o NUPEMEC 1.2.1.1 como posto de trabalho de PEDRO IVO QUEIROZ ASSIS GONÇALVES, mat. 358.160-A,
ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Erika Leticia Domingues
de Carvalho Vian.
De 28.03.25:
Nomeando ANA CAROLINA KRAIMER BIAZZON, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração
de Leandro Souza Brito (criado pela LC 972/2005), junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr.
Eduardo Francisco Marcondes. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DE 28.03.25:
Nomeando DONISETE DA COSTA OLIVEIRA, mat. 98.528-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico,
decorrente da exoneração de Roseli Aparecida Teodoro da Costa (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho
da Desembargadora Daniela Ida Menegatti Milano. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28.03.25:
Exonerando NIRLEI CASTOR PALATA GUERRA, mat. 818.369-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual II do 3º Ofício Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, a partir da disponibilização
no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando MAYLA KELLEN CARVALHO, mat. 372.954-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Nirlei Castor Palata Guerra (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual
II do 3º Ofício Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando MAYLA KELLEN CARVALHO, mat. 372.954-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Nirlei Castor Palata Guerra (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual II do 3º Ofício Criminal
da Comarca de São José do Rio Preto, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.03.25:
Exonerando EDSON CRUZ FERREIRA DA COSTA, mat. 351.217, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete I do Juiz de 1º Grau da 15ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro – UPJ (Dr. Gabriel Pires de
Campos Sormani), a partir de 20.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de EDSON CRUZ FERREIRA DA COSTA, mat. 351.217, cessados afastamento
e designação anteriores, a partir de 20.03.25.
De 28.03.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 24.03.25, disponibilizado no DJE de 25.03.25, para constar
que fica cessada a autorização para FERNANDA FERNANDEZ MARCONDES, mat. 368.702, realizar teletrabalho nos termos no
Capítulo II da Resolução nº 850/2021, a partir do início de exercício no cargo de Assistente Judiciário e não como constou.
De 28.03.25:
Exonerando ITALO LUCIO CORDEIRO DE LIMA, mat. 368.722-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual II do Ofício Criminal da Comarca de Santana de Parnaíba, a partir da data de disponibilização
no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando TAIS DE ANDRADE LEITE, mat. 371.421-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente da
exoneração de Italo Lucio Cordeiro de Lima (criado pela Lei Complementar nº 1.149/2011), junto à Seção Processual II do Ofício
Criminal da Comarca de Santana de Parnaíba, a partir da data de disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º