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Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando TAIS DE ANDRADE LEITE, mat. 371.421-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Italo Lucio Cordeiro de Lima (criado pela Lei Complementar nº 1.149/2011), junto à Seção
Processual II do Ofício Crim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inal da Comarca de Santana de Parnaíba, ficando cessada a designação anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.03.25:
Exonerando THAIS FERNANDA DE AZEVEDO SILVA, mat. 357.705-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Processual I do 1º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo,
bem como a cessação de sua designação para exercer as funções de Oficial Maior do referido Ofício, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando KAIQUE CAMPOS MENDES, mat. 362.157-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Thais Fernanda de Azevedo Silva (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual I do 1º Ofício da
Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, bem com sua designação para exercer as funções de Oficial
Maior do referido Ofício, partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando KAIQUE CAMPOS MENDES, mat. 362.157-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Thais Fernanda de Azevedo Silva (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual I do 1º
Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, ficando cessada a designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 26.03.2025
Processo nº: 504/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação
em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 06.12.2023 e válido até 05.12.2025, para ocuparem
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de
Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista de Pessoas com Deficiência, destinados à
Comarca da Capital, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a
partir do início de exercício no novo cargo:
105º - GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, decorrente da aposentadoria de Maria da Penha da Silva, criado pela LC 1111/2010
- transformado e fixado;
106º - CLAUDINEI APARECIDO DINIZ, decorrente da aposentadoria de Mitsue Kumagai de Souza, criado pela LC
1260/2015.
Processo nº: 504/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas
alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 06.12.2023
e válido até 05.12.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista
de Candidatos Negros, destinados à Comarca da Capital, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários
do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
375º - FABIANA DA GLORIA SANTOS, decorrente da aposentadoria de Kellyn Yoneko dos Santos, criado pela Lei
4289/1984;
376º - CLECIA GAMA DOS SANTOS, decorrente da aposentadoria de Fernanda Gomes do Nascimento, criado pela LC
485/1986;
377º - CRISTIANO MARINHO GERALDO, decorrente da aposentadoria de Rosana Barreira, criado pela Lei 4289/1984;
378º - STEPHANIE DE ANDRADE CORREIA, decorrente da aposentadoria de Jose Osorio Belfort Moraes, criado pelo DL
86/1969;
379º - SUSIANE SILVA DE OLIVEIRA, decorrente da aposentadoria de Deise Marie Tacahashi Pavez, criado pela Lei
6395/1989;
380º - CRISTINA OLIVEIRA SIMI, decorrente da aposentadoria de Rosemeire Marques dos Reis, criado pela Lei
10001/1968;
381º - LILIAN CHRISTINA MARIANO, decorrente da aposentadoria de Raquel de Oliveira Medeiros, criado pela Lei
6395/1989;
382º - CLAUDIO BARBOSA DA COSTA, decorrente da aposentadoria de Edmilson Alves de Moura Filho, criado pela Lei
4289/1984;
383º - VITOR PAULO PEREIRA DE SOUZA, decorrente da aposentadoria de Teresa Cristina da Silva Ferreira Rios, criado
pela LC 1111/2010 - transformado e fixado;
384º - MARIANE DOS SANTOS SILVA, decorrente da aposentadoria de Inae Moutinho Brilhante, criado pela Lei
10001/1968;
385º - VINICIUS EMIDIO DA SILVA, decorrente da aposentadoria de Regina Soares Gonçalves, criado pela Lei 4289/1984;
386º - ANA CLAUDIA RIBEIRO CARDOSO DA SILVA, decorrente da aposentadoria de Simone Martin de Aro, criado pela Lei
12/1972;
387º - THAIS CAHEN TAVARES DA GAMA, decorrente da aposentadoria de Maria Sidalia Cordeiro Bertoldin, criado pela LC
1260/2015;
388º - RENAN MEDEIROS ZEFERINO DOS SANTOS, decorrente da aposentadoria de Domingos Vaz Bortolin, criado pela
Lei 10001/1968;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando TAIS DE ANDRADE LEITE, mat. 371.421-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Italo Lucio Cordeiro de Lima (criado pela Lei Complementar nº 1.149/2011), junto à Seção
Processual II do Ofício Crim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inal da Comarca de Santana de Parnaíba, ficando cessada a designação anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.03.25:
Exonerando THAIS FERNANDA DE AZEVEDO SILVA, mat. 357.705-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Processual I do 1º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo,
bem como a cessação de sua designação para exercer as funções de Oficial Maior do referido Ofício, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando KAIQUE CAMPOS MENDES, mat. 362.157-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Thais Fernanda de Azevedo Silva (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual I do 1º Ofício da
Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, bem com sua designação para exercer as funções de Oficial
Maior do referido Ofício, partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando KAIQUE CAMPOS MENDES, mat. 362.157-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Thais Fernanda de Azevedo Silva (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual I do 1º
Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, ficando cessada a designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 26.03.2025
Processo nº: 504/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação
em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 06.12.2023 e válido até 05.12.2025, para ocuparem
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de
Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista de Pessoas com Deficiência, destinados à
Comarca da Capital, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a
partir do início de exercício no novo cargo:
105º - GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, decorrente da aposentadoria de Maria da Penha da Silva, criado pela LC 1111/2010
- transformado e fixado;
106º - CLAUDINEI APARECIDO DINIZ, decorrente da aposentadoria de Mitsue Kumagai de Souza, criado pela LC
1260/2015.
Processo nº: 504/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas
alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 06.12.2023
e válido até 05.12.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista
de Candidatos Negros, destinados à Comarca da Capital, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários
do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
375º - FABIANA DA GLORIA SANTOS, decorrente da aposentadoria de Kellyn Yoneko dos Santos, criado pela Lei
4289/1984;
376º - CLECIA GAMA DOS SANTOS, decorrente da aposentadoria de Fernanda Gomes do Nascimento, criado pela LC
485/1986;
377º - CRISTIANO MARINHO GERALDO, decorrente da aposentadoria de Rosana Barreira, criado pela Lei 4289/1984;
378º - STEPHANIE DE ANDRADE CORREIA, decorrente da aposentadoria de Jose Osorio Belfort Moraes, criado pelo DL
86/1969;
379º - SUSIANE SILVA DE OLIVEIRA, decorrente da aposentadoria de Deise Marie Tacahashi Pavez, criado pela Lei
6395/1989;
380º - CRISTINA OLIVEIRA SIMI, decorrente da aposentadoria de Rosemeire Marques dos Reis, criado pela Lei
10001/1968;
381º - LILIAN CHRISTINA MARIANO, decorrente da aposentadoria de Raquel de Oliveira Medeiros, criado pela Lei
6395/1989;
382º - CLAUDIO BARBOSA DA COSTA, decorrente da aposentadoria de Edmilson Alves de Moura Filho, criado pela Lei
4289/1984;
383º - VITOR PAULO PEREIRA DE SOUZA, decorrente da aposentadoria de Teresa Cristina da Silva Ferreira Rios, criado
pela LC 1111/2010 - transformado e fixado;
384º - MARIANE DOS SANTOS SILVA, decorrente da aposentadoria de Inae Moutinho Brilhante, criado pela Lei
10001/1968;
385º - VINICIUS EMIDIO DA SILVA, decorrente da aposentadoria de Regina Soares Gonçalves, criado pela Lei 4289/1984;
386º - ANA CLAUDIA RIBEIRO CARDOSO DA SILVA, decorrente da aposentadoria de Simone Martin de Aro, criado pela Lei
12/1972;
387º - THAIS CAHEN TAVARES DA GAMA, decorrente da aposentadoria de Maria Sidalia Cordeiro Bertoldin, criado pela LC
1260/2015;
388º - RENAN MEDEIROS ZEFERINO DOS SANTOS, decorrente da aposentadoria de Domingos Vaz Bortolin, criado pela
Lei 10001/1968;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º