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Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando SIBILA VIEIRA DE CARVALHO, mat. 818.074-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Jose Ronaldo dos Santos (criado pela Lei 10.431/71), junto à SGP 3.2.2.2, ficando a referida unidade como
posto de trabalho, cessada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando SIBILA VIEIRA DE CARVALHO, mat. 818.074-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Jose Ronaldo dos Santos (criado pela Lei 10.431/71), junto à SGP 3.2.2.2, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 28/03/2025:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 19/09/2013, disponibilizado no DJE em 24/09/2013, para
constar que CAMILA REZENDE RAMALHO, mat. 360220, foi colocada à disposição do Gabinete da Juíza de 1º Grau – Dra. Vera
Lucia Calviño de Campos, a partir de 03/10/2013, data de posse e início de exercício como Assistente Judiciário, e não como
constou.
De 27/03/2025:
Tornando sem efeito, para fins de regularização, parte do despacho de 19/03/2025, disponibilizado no DJE em 24/03/2025,
que designou LUCAS DE ALMEIDA BRITO, mat. 366.336, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário junto à Seção
de Pessoal e Corregedoria da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Barretos, posto que o início
de exercício no referido cargo, para o qual foi o interessado nomeado em comissão, ocorreu na mesma data da designação, não
havendo nenhum prejuízo financeiro ou funcional ao interessado por conta da presente medida.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 28/02/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, onde se lê “PATRICA GONDO”,
leia-se “PATRICIA GONDO”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 27.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 26/03/2025, HIGOR FAGUNDES MARQUES, mat. 380.811-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto à Coordenadoria do DEECRIM da 6ª RAJ - Ribeirão Preto, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 27.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 60, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para o início de exercício de ALINE LOPES TELLES
LINO no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de MIGUELOPOLIS.
De 28.03.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ERIK DE OLIVEIRA
CUNHA, disponibilizada no DJe de 26.03.2025, publicação em 27.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMARCA DE SÃO
CAETANO DO SUL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ISADORA MARQUES
DEPIZOL, disponibilizada no DJe de 26.03.2025, publicação em 27.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE DIADEMA.
De 28.03.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BERTIOGA, PAULA CRISTINA MANSUR, mat. 377794-A, a partir de 28/02/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, JUCELINE DURIGAM FERREIRA PESSANHA, mat. 378058-A, de 24/03/2025 até 19/12/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, JULIO RICARDO PINTO REUTER, mat. 365504-A, de 24/03/2025 até
23/03/2026;
- GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ, FLAVIA TERESA MARTINS FERREIRA,
mat. 357116-A, de 28/03/2025 até 27/03/2026;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL, PRISCILA DE SOUZA SANTOS, mat. 378258-A, a partir de
26/03/2025;
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS, LEONARDO ROSSETO LIMA, mat. 367305-A, a partir de 07/04/2025;
- SJ 4.11 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO 5º AO 8º GRUPO DE
CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO, RICARDO LUIS CAVALCANTE, mat. 378126-A, a partir de 28/03/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA, AMANDA PATRICIA ANTUNES LIMA, mat. 359492-A,
de 24/03/2025 até 23/03/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ROSEIRA, CAROLINA MARTINS GENEROSO, mat. 378511-A,
a partir de 11/04/2025;
- GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DRA. GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA CONRADO, MARIANA CANEZIN
GONCALVES, mat. 370557-A, a partir de 27/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando SIBILA VIEIRA DE CARVALHO, mat. 818.074-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Jose Ronaldo dos Santos (criado pela Lei 10.431/71), junto à SGP 3.2.2.2, ficando a referida unidade como
posto de trabalho, cessada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando SIBILA VIEIRA DE CARVALHO, mat. 818.074-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Jose Ronaldo dos Santos (criado pela Lei 10.431/71), junto à SGP 3.2.2.2, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 28/03/2025:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 19/09/2013, disponibilizado no DJE em 24/09/2013, para
constar que CAMILA REZENDE RAMALHO, mat. 360220, foi colocada à disposição do Gabinete da Juíza de 1º Grau – Dra. Vera
Lucia Calviño de Campos, a partir de 03/10/2013, data de posse e início de exercício como Assistente Judiciário, e não como
constou.
De 27/03/2025:
Tornando sem efeito, para fins de regularização, parte do despacho de 19/03/2025, disponibilizado no DJE em 24/03/2025,
que designou LUCAS DE ALMEIDA BRITO, mat. 366.336, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário junto à Seção
de Pessoal e Corregedoria da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Barretos, posto que o início
de exercício no referido cargo, para o qual foi o interessado nomeado em comissão, ocorreu na mesma data da designação, não
havendo nenhum prejuízo financeiro ou funcional ao interessado por conta da presente medida.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 28/02/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, onde se lê “PATRICA GONDO”,
leia-se “PATRICIA GONDO”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 27.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 26/03/2025, HIGOR FAGUNDES MARQUES, mat. 380.811-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto à Coordenadoria do DEECRIM da 6ª RAJ - Ribeirão Preto, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 27.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 60, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para o início de exercício de ALINE LOPES TELLES
LINO no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de MIGUELOPOLIS.
De 28.03.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ERIK DE OLIVEIRA
CUNHA, disponibilizada no DJe de 26.03.2025, publicação em 27.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMARCA DE SÃO
CAETANO DO SUL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ISADORA MARQUES
DEPIZOL, disponibilizada no DJe de 26.03.2025, publicação em 27.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE DIADEMA.
De 28.03.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BERTIOGA, PAULA CRISTINA MANSUR, mat. 377794-A, a partir de 28/02/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, JUCELINE DURIGAM FERREIRA PESSANHA, mat. 378058-A, de 24/03/2025 até 19/12/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, JULIO RICARDO PINTO REUTER, mat. 365504-A, de 24/03/2025 até
23/03/2026;
- GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ, FLAVIA TERESA MARTINS FERREIRA,
mat. 357116-A, de 28/03/2025 até 27/03/2026;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL, PRISCILA DE SOUZA SANTOS, mat. 378258-A, a partir de
26/03/2025;
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS, LEONARDO ROSSETO LIMA, mat. 367305-A, a partir de 07/04/2025;
- SJ 4.11 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO 5º AO 8º GRUPO DE
CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO, RICARDO LUIS CAVALCANTE, mat. 378126-A, a partir de 28/03/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SOROCABA, AMANDA PATRICIA ANTUNES LIMA, mat. 359492-A,
de 24/03/2025 até 23/03/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ROSEIRA, CAROLINA MARTINS GENEROSO, mat. 378511-A,
a partir de 11/04/2025;
- GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DRA. GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA CONRADO, MARIANA CANEZIN
GONCALVES, mat. 370557-A, a partir de 27/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º