Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/151855
INTERESSADO: SAAB 2.5.6 - Serviço de Demandas e Novos Projetos
ASSUNTO: Adjudicação, ho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto
como razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro em relação aos lotes 2, 6, 7 e 8 do Pregão
Eletrônico nº 90001/2025 - Retomada; b) conhecer do recurso interposto pela empresa Multifilar Tecnologia Ltda. e, no mérito,
nego-lhe provimento; c) adjudicar os lotes 02 e 07 à empresa EQS Engenharia S/A, pelos valores de R$ 9.481.192,41 e
R$ 11.137.494,06, respectivamente; o lote 06 à empresa Line Service Terceirização E Serviços Ltda., pelo valor de R$
6.255.926,08; e o lote 08 à empresa Tec Rios Engenharia E Manutenções Ltda., pelo valor de R$ 8.119.998,48; d) autorizar
a despesa no valor global de R$ 34.994.611,03, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 1226/1247,
atualizada às fls. 5578/5580); e) subscrever os Contratos nos 000.106/2025, 000.107/2025, 000.108/2025 e 000.109/2025, os
Termos de Ciência e de Notificação e as Declarações de Documentos à Disposição do TCE/SP; f) designar como gestor do
contrato o servidor Kelson Diniz do Nascimento e como suplente a servidora Mary Estela Del Negri Passerini, conforme indicado
(fls. 04 e 5587/5588).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 27/03/2025)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00153568
INTERESSADO : DARAJ 10
ASSUNTO : Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 038/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da Borges e Borges Engenharia Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 038/2024, para a
execução dos serviços de reparos em cobertura (reforma do telhado e impermeabilização da laje) e recuperação das juntas de
dilatação no prédio do Fórum da Comarca de Sorocaba, localizado na Rua 28 de Outubro, nº 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba/
SP; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 190.973,66, conforme disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria
de Orçamento e Finanças (fls. 356 e 358); c) subscrever o Contrato nº 000.110/2025 e o Termo de Ciência e de Notificação;
d) designar como gestor do contrato o servidor José Ricardo Martins e como suplente a servidora Simone Cristina Quaresma,
conforme indicado (fl. 272). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 27/03/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2019/00198473
INTERESSADO : DARAJ 2
ASSUNTO : Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 034/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da Construtora Smart Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 034/2024, para a execução
dos serviços de reparos na cobertura dos blocos 1 e 2 e impermeabilização do reservatório de água do Fórum da Comarca
de Araçatuba, localizado na Praça Dr. Maurício Martins Leite, nº 60, Araçatuba/SP; b) autorizar a despesa no valor total de
R$ 162.540,60, conforme disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 757 e 759);
c) subscrever o Contrato nº 000.113/2025 e o Termo de Ciência e de Notificação; d) designar como gestora do contrato a
servidora Márcia Felipini e como suplente o servidor Wilson Hironiti Takayama, conforme indicado (fl. 750). São Paulo, data
registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 27/03/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00031161
CONTRATO N° : 000.220/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : UTM ENGENHARIA LTDA.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias, com início em 24/01/2025 e término em 23/04/2025,
prorrogação da vigência até 05/09/2025.
ASSINATURA : 18/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/151855
INTERESSADO: SAAB 2.5.6 - Serviço de Demandas e Novos Projetos
ASSUNTO: Adjudicação, ho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto
como razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro em relação aos lotes 2, 6, 7 e 8 do Pregão
Eletrônico nº 90001/2025 - Retomada; b) conhecer do recurso interposto pela empresa Multifilar Tecnologia Ltda. e, no mérito,
nego-lhe provimento; c) adjudicar os lotes 02 e 07 à empresa EQS Engenharia S/A, pelos valores de R$ 9.481.192,41 e
R$ 11.137.494,06, respectivamente; o lote 06 à empresa Line Service Terceirização E Serviços Ltda., pelo valor de R$
6.255.926,08; e o lote 08 à empresa Tec Rios Engenharia E Manutenções Ltda., pelo valor de R$ 8.119.998,48; d) autorizar
a despesa no valor global de R$ 34.994.611,03, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 1226/1247,
atualizada às fls. 5578/5580); e) subscrever os Contratos nos 000.106/2025, 000.107/2025, 000.108/2025 e 000.109/2025, os
Termos de Ciência e de Notificação e as Declarações de Documentos à Disposição do TCE/SP; f) designar como gestor do
contrato o servidor Kelson Diniz do Nascimento e como suplente a servidora Mary Estela Del Negri Passerini, conforme indicado
(fls. 04 e 5587/5588).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 27/03/2025)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00153568
INTERESSADO : DARAJ 10
ASSUNTO : Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 038/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da Borges e Borges Engenharia Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 038/2024, para a
execução dos serviços de reparos em cobertura (reforma do telhado e impermeabilização da laje) e recuperação das juntas de
dilatação no prédio do Fórum da Comarca de Sorocaba, localizado na Rua 28 de Outubro, nº 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba/
SP; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 190.973,66, conforme disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria
de Orçamento e Finanças (fls. 356 e 358); c) subscrever o Contrato nº 000.110/2025 e o Termo de Ciência e de Notificação;
d) designar como gestor do contrato o servidor José Ricardo Martins e como suplente a servidora Simone Cristina Quaresma,
conforme indicado (fl. 272). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 27/03/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2019/00198473
INTERESSADO : DARAJ 2
ASSUNTO : Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 034/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da Construtora Smart Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 034/2024, para a execução
dos serviços de reparos na cobertura dos blocos 1 e 2 e impermeabilização do reservatório de água do Fórum da Comarca
de Araçatuba, localizado na Praça Dr. Maurício Martins Leite, nº 60, Araçatuba/SP; b) autorizar a despesa no valor total de
R$ 162.540,60, conforme disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 757 e 759);
c) subscrever o Contrato nº 000.113/2025 e o Termo de Ciência e de Notificação; d) designar como gestora do contrato a
servidora Márcia Felipini e como suplente o servidor Wilson Hironiti Takayama, conforme indicado (fl. 750). São Paulo, data
registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 27/03/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00031161
CONTRATO N° : 000.220/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : UTM ENGENHARIA LTDA.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias, com início em 24/01/2025 e término em 23/04/2025,
prorrogação da vigência até 05/09/2025.
ASSINATURA : 18/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º