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Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 04.04.25:
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública – UPJ – Dr. Ricardo
Felicio Scaff como posto de trabalho de LEILA RAFAELA APARECIDA DE SOUZA, mat. 818.997-A, Escrevente Técnico
Judiciário, ficando cessados o afastamento e a designação anteriores, bem como a autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 01.04.25:
Exonerando ANNA MARIA DE AZEVEDO ANTUNES EMSENHUBER, mat. 320.527-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º,
nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa,
em comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Antonio Benedito Morello, ficando mantido o referido Gabinete
como seu posto de trabalho na condição de Escrevente Técnico Judiciário, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando GISLAINE RODRIGUES GONCALVES RAMASSOTE, mat. 367.882-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Jurídico, decorrente da exoneração de Anna Maria de Azevedo Antunes Emsenhuber (criado pela LC 972/2005), junto ao
Gabinete de Trabalho do Desembargador Antonio Benedito Morello. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14
DA SPRH.
De 01.04.25:
Exonerando GIULIANA ZOCOLOTTI, mat. 820.044, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
da Juíza de 1ª Instância – Dra. Ana Carmem de Souza Silva, a partir da data de disponibilização no DJE. . DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando GIULIANA ZOCOLOTTI, mat. 820.044, à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau da 9ª Vara Cível da Comarca
de São José dos Campos – UPJ (Dr. Marcos Alexandre Santos Ambrogi), cessado afastamento anterior, a partir da data de
disponibilização no DJE.
De 04.04.25:
Exonerando PATRICIA GONCALVES TEIXEIRA, mat. 807.256-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Cynthia Thome, a partir de 07/04/2025.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o DEPRE como posto de trabalho de PATRICIA GONCALVES TEIXEIRA, mat. 807.256-F, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 07/04/2025;
Alterando PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, mat. 371.781-A, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de
Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Cynthia Thome, ficando designado o referido Gabinete como seu posto
de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 07/04/2025.
De 04.04.25:
Considerando a edição do Provimento Conjunto nº 180/2025 que implanta a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª
a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos, adoto as seguintes medidas, a partir do início de
funcionamento da referida UPJ:
Composição dos Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de
São José dos Campos, como segue, ficando flexibilizado o Art. 4º do Provimento Conjunto nº 180/2025:
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos - UPJ
MARIA ALESSANDRA TATIANE DE ALMEIDA, mat. 363.263-A, Assistente Judiciário;
POLIANA ELIZABETE DE CASTRO LEITE, mat. 816.897-F, Assistente Judiciário;
DENISE NICOLIELLO GONÇALVES TSUCHIYA, mat. 355.748-A, Chefe de Seção Judiciário, ficando cessada como Oficial
Maior;
THIAGO CESAR DE CARVALHO, mat. 365.339-A, Chefe de Seção Judiciário;
LUISA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK, mat. 361.987-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos - UPJ
SUELY HITOMI SATO, mat. 356.965-A, Assistente Judiciário;
BRUNA BANDECCHI VIEIRA MATSUURA, mat. 362.007-A, Chefe de Seção Judiciário, ficando cessada como Oficial Maior;
MARGARETE YUKIE GUNJI CANDELARIA BERNARDES, mat. 365.684-A, Chefe de Seção Judiciário;
LAIS FERNANDES, mat. 367.608-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos - UPJ
CARLOS AUGUSTO PRADO MONTEIRO, mat. 360.485-A, Escrevente Técnico Judiciário;
REGINA HELENA TOLEDO DIAS, mat. 94.107-A, Escrevente Técnico Judiciário;
TATHIANA LEMES GONÇALVES BRAGA, mat. 358.392-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 04.04.25:
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública – UPJ – Dr. Ricardo
Felicio Scaff como posto de trabalho de LEILA RAFAELA APARECIDA DE SOUZA, mat. 818.997-A, Escrevente Técnico
Judiciário, ficando cessados o afastamento e a designação anteriores, bem como a autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 01.04.25:
Exonerando ANNA MARIA DE AZEVEDO ANTUNES EMSENHUBER, mat. 320.527-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º,
nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa,
em comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Antonio Benedito Morello, ficando mantido o referido Gabinete
como seu posto de trabalho na condição de Escrevente Técnico Judiciário, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando GISLAINE RODRIGUES GONCALVES RAMASSOTE, mat. 367.882-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Jurídico, decorrente da exoneração de Anna Maria de Azevedo Antunes Emsenhuber (criado pela LC 972/2005), junto ao
Gabinete de Trabalho do Desembargador Antonio Benedito Morello. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14
DA SPRH.
De 01.04.25:
Exonerando GIULIANA ZOCOLOTTI, mat. 820.044, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
da Juíza de 1ª Instância – Dra. Ana Carmem de Souza Silva, a partir da data de disponibilização no DJE. . DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando GIULIANA ZOCOLOTTI, mat. 820.044, à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau da 9ª Vara Cível da Comarca
de São José dos Campos – UPJ (Dr. Marcos Alexandre Santos Ambrogi), cessado afastamento anterior, a partir da data de
disponibilização no DJE.
De 04.04.25:
Exonerando PATRICIA GONCALVES TEIXEIRA, mat. 807.256-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Cynthia Thome, a partir de 07/04/2025.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o DEPRE como posto de trabalho de PATRICIA GONCALVES TEIXEIRA, mat. 807.256-F, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 07/04/2025;
Alterando PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, mat. 371.781-A, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de
Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Cynthia Thome, ficando designado o referido Gabinete como seu posto
de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 07/04/2025.
De 04.04.25:
Considerando a edição do Provimento Conjunto nº 180/2025 que implanta a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 1ª
a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos, adoto as seguintes medidas, a partir do início de
funcionamento da referida UPJ:
Composição dos Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de
São José dos Campos, como segue, ficando flexibilizado o Art. 4º do Provimento Conjunto nº 180/2025:
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos - UPJ
MARIA ALESSANDRA TATIANE DE ALMEIDA, mat. 363.263-A, Assistente Judiciário;
POLIANA ELIZABETE DE CASTRO LEITE, mat. 816.897-F, Assistente Judiciário;
DENISE NICOLIELLO GONÇALVES TSUCHIYA, mat. 355.748-A, Chefe de Seção Judiciário, ficando cessada como Oficial
Maior;
THIAGO CESAR DE CARVALHO, mat. 365.339-A, Chefe de Seção Judiciário;
LUISA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK, mat. 361.987-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos - UPJ
SUELY HITOMI SATO, mat. 356.965-A, Assistente Judiciário;
BRUNA BANDECCHI VIEIRA MATSUURA, mat. 362.007-A, Chefe de Seção Judiciário, ficando cessada como Oficial Maior;
MARGARETE YUKIE GUNJI CANDELARIA BERNARDES, mat. 365.684-A, Chefe de Seção Judiciário;
LAIS FERNANDES, mat. 367.608-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos - UPJ
CARLOS AUGUSTO PRADO MONTEIRO, mat. 360.485-A, Escrevente Técnico Judiciário;
REGINA HELENA TOLEDO DIAS, mat. 94.107-A, Escrevente Técnico Judiciário;
TATHIANA LEMES GONÇALVES BRAGA, mat. 358.392-A, Escrevente Técnico Judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º