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Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para oc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. upar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 22º lugar da Lista de Candidatos
Negros, LORENA VIEIRA CURTY OLIVEIRA, no 2º Ofício Judicial da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, no interesse da
administração pública, decorrente de exoneração de Henrique Martes de Oliveira (criado pela Lei 3948/1983), em reposição à
nomeação tornada sem efeito da 20ª colocada da Lista de Candidatos Negros e para repor a futura saída de Arihane de Moraes
e Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 04.04.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária
– Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, o classificado em 67º lugar da Lista Geral, ROGERIO RIBEIRO SALERNO, decorrente de aposentadoria de Marlene
Rosa de Oliveira Zaccarias, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum
da Comarca de Guarulhos, no interesse da administração pública, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de
exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da 63ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 04/04/2025:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 04/06/2013, disponibilizado no DJE em 13/06/2013, para
constar que ISIS THIMETIS CAPELLI, mat. 808416, foi colocada à disposição do Gabinete da Juíza de 1º Grau – Dra. Eva Lôbo
Chaib Dias Jorge, a partir de 17/06/2013, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário para o qual foi
nomeada em comissão, e não como constou;
Designando, para fins de regularização, a UPJ – 9ª a 12ª Varas Criminais – Capital – UPJ como posto de trabalho de ISIS
THIMETIS CAPELLI, mat. 808416, cessada a designação anterior, a partir de 18/02/2025, data de início de funcionamento da
referida UPJ, mantida no cargo de Assistente Judiciário;
Tornando sem efeito, para fins de regularização, parte do despacho de 27/03/2025, disponibilizado no DJE em 28/03/2025,
que designou LUCIANA RAMALHO, mat. 355.347-A, para responder pelo cargo de Coordenador do 1º Ofício Criminal da Comarca
de Praia Grande, posto que o início de exercício no referido cargo, para o qual a interessada foi nomeada em comissão, ocorreu
na mesma data da designação, não havendo nenhum prejuízo financeiro ou funcional à interessada por conta da presente
medida;
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 11/12/2015, disponibilizado no DJE em 20/02/2015, para
constar que LUIZ FERNANDO FERREIRA, mat. 359988, foi colocado à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau – Dr. Daniel
Toscano, a partir de 13/03/2015, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário para o qual foi nomeada
em comissão, e não como constou;
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 23/11/2015, disponibilizado no DJE em 27/11/2015, para
constar que LUIZ FERNANDO FERREIRA, mat. 359988, foi colocado à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau – Dr. Luiz
Antonio Carrer, a partir de 12/11/2015, mantido no cargo de Assistente Judiciário em comissão, e não como constou;
Designando, para fins de regularização, a UPJ – 11ª a 15ª Varas Cíveis – Capital – UPJ como posto de trabalho de LUIZ
FERNANDO FERREIRA, mat. 359988, cessada a designação anterior, a partir de 17/05/2022, data de início de funcionamento
da referida UPJ, mantido no cargo de Assistente Judiciário.
De 03/04/2025:
Exonerando LUIZ HENRIQUE HIGUTI, mat. 366.710, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
II do Juiz de 1º Grau da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro – UPJ (Dra. Cindy Covre Rontani Fonseca), a partir da
data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
De 03 e 04/04/2025:
Designando o 1º Ofício Cível do Foro Regional I – Santana como posto de trabalho de LUIZ HENRIQUE HIGUTI, mat.
366.710, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de
Leonardo Chinelate.
De 03/04/2025:
Colocando GIOVANNA CAMPOS, mat. 380.644, à disposição da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª e 16ª
Varas Cíveis do Foro Regional II – Santo Amaro, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando GIOVANNA CAMPOS, mat. 380.644, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente da
exoneração de Luiz Henrique Higuti (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara Cível do
Foro Regional II – Santo Amaro – UPJ (Dra. Cindy Covre Rontani Fonseca), ficando à disposição do referido Gabinete, cessado
afastamento anterior, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para oc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. upar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 22º lugar da Lista de Candidatos
Negros, LORENA VIEIRA CURTY OLIVEIRA, no 2º Ofício Judicial da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, no interesse da
administração pública, decorrente de exoneração de Henrique Martes de Oliveira (criado pela Lei 3948/1983), em reposição à
nomeação tornada sem efeito da 20ª colocada da Lista de Candidatos Negros e para repor a futura saída de Arihane de Moraes
e Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 04.04.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária
– Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, o classificado em 67º lugar da Lista Geral, ROGERIO RIBEIRO SALERNO, decorrente de aposentadoria de Marlene
Rosa de Oliveira Zaccarias, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum
da Comarca de Guarulhos, no interesse da administração pública, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de
exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da 63ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 04/04/2025:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 04/06/2013, disponibilizado no DJE em 13/06/2013, para
constar que ISIS THIMETIS CAPELLI, mat. 808416, foi colocada à disposição do Gabinete da Juíza de 1º Grau – Dra. Eva Lôbo
Chaib Dias Jorge, a partir de 17/06/2013, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário para o qual foi
nomeada em comissão, e não como constou;
Designando, para fins de regularização, a UPJ – 9ª a 12ª Varas Criminais – Capital – UPJ como posto de trabalho de ISIS
THIMETIS CAPELLI, mat. 808416, cessada a designação anterior, a partir de 18/02/2025, data de início de funcionamento da
referida UPJ, mantida no cargo de Assistente Judiciário;
Tornando sem efeito, para fins de regularização, parte do despacho de 27/03/2025, disponibilizado no DJE em 28/03/2025,
que designou LUCIANA RAMALHO, mat. 355.347-A, para responder pelo cargo de Coordenador do 1º Ofício Criminal da Comarca
de Praia Grande, posto que o início de exercício no referido cargo, para o qual a interessada foi nomeada em comissão, ocorreu
na mesma data da designação, não havendo nenhum prejuízo financeiro ou funcional à interessada por conta da presente
medida;
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 11/12/2015, disponibilizado no DJE em 20/02/2015, para
constar que LUIZ FERNANDO FERREIRA, mat. 359988, foi colocado à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau – Dr. Daniel
Toscano, a partir de 13/03/2015, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário para o qual foi nomeada
em comissão, e não como constou;
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 23/11/2015, disponibilizado no DJE em 27/11/2015, para
constar que LUIZ FERNANDO FERREIRA, mat. 359988, foi colocado à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau – Dr. Luiz
Antonio Carrer, a partir de 12/11/2015, mantido no cargo de Assistente Judiciário em comissão, e não como constou;
Designando, para fins de regularização, a UPJ – 11ª a 15ª Varas Cíveis – Capital – UPJ como posto de trabalho de LUIZ
FERNANDO FERREIRA, mat. 359988, cessada a designação anterior, a partir de 17/05/2022, data de início de funcionamento
da referida UPJ, mantido no cargo de Assistente Judiciário.
De 03/04/2025:
Exonerando LUIZ HENRIQUE HIGUTI, mat. 366.710, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
II do Juiz de 1º Grau da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro – UPJ (Dra. Cindy Covre Rontani Fonseca), a partir da
data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
De 03 e 04/04/2025:
Designando o 1º Ofício Cível do Foro Regional I – Santana como posto de trabalho de LUIZ HENRIQUE HIGUTI, mat.
366.710, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de
Leonardo Chinelate.
De 03/04/2025:
Colocando GIOVANNA CAMPOS, mat. 380.644, à disposição da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª e 16ª
Varas Cíveis do Foro Regional II – Santo Amaro, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando GIOVANNA CAMPOS, mat. 380.644, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente da
exoneração de Luiz Henrique Higuti (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara Cível do
Foro Regional II – Santo Amaro – UPJ (Dra. Cindy Covre Rontani Fonseca), ficando à disposição do referido Gabinete, cessado
afastamento anterior, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º