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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 04/04/2025:
Retificando parte do despacho de 06/07/2015, disponibilizado no DJE em 14/07/2015, para constar que CAIO MORENO
CASAGRANDE, mat. 361603, foi colocado à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau – Dr. Carlos Eduardo Mendes, a partir
de 03/08/2015, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário para o qual foi nomeado em comissão, e
não como co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nstou;
Designando o 1º Ofício Judicial da Comarca de Paulínia como posto de trabalho de CAIO MORENO CASAGRANDE, mat.
361603, cessada a designação anterior, a partir da data de vigência da Lei Complementar nº 1.274/2015, mantido no cargo de
Assistente Judiciário;
Designando, para fins de regularização, a UPJ – 13ª a 16ª Varas Criminal – Capital – UPJ como posto de trabalho de
CLAUDIA SAYURI ARIE, mat. 358.487, cessada a designação anterior, a partir de 11/03/2025, data de início de funcionamento
da referida UPJ, mantida no cargo de Assistente Judiciário;
Cessação da designação de LUCIMAR DE ARRUDA LUSTOSA DE OLIVEIRA SILVA, mat. 810.993-A, Coordenadora, para
responder cumulativamente pela chefia da Seção Processual I do 5º Ofício Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, a partir da
disponibilização no DJE;
Designando LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, mat. 371.658-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, junto
à Seção Processual I do 5º Ofício Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, mat. 371.658-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
junto Seção Processual I do 5º Ofício Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, cessada a designação anterior, a partir do início de
exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Complementando o despacho de 03/04/2025, disponibilizado no DJE em 04/04/2025, para constar:
- designação e nomeação em comissão de VICTOR DE SOUZA MONTEIRO BASTOS, mat. 359.713-A, no cargo de
Supervisor de Serviço da GATJ 2.2.1, na vaga decorrente da exoneração de Fabio Davidson (criado pela Lei Complementar nº
302/82);
- designação e nomeação em comissão de DANIEL RAMOS RODRIGUES, mat. 814.935-A, no cargo de Supervisor de
Serviço da GATJ 2.3, na vaga decorrente da exoneração de Dulcinéia Minako Thorihara (criado pela Lei Complementar nº
627/89);
- designação e nomeação em comissão de ANTONIO RICARDO SOUSA LIMA, mat. 813.265- A, no cargo de Chefe de
Seção Judiciário da GATJ 2.4.1, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Lágrimas de Azevedo (criado pela Lei
Complementar nº 318/83);
- designação e nomeação em comissão de CLAUDIA ALVES, mat. 362.873-A, no cargo de Chefe de Seção Judiciário da
GATJ 2.2.1.1, na vaga decorrente da exoneração de Gilberto Soares da Silva (criado pela Lei Complementar nº 180/78).
Cessando, para fins de regularização, a designação de ROSANA DE SOUZA, mat. 807.700-A, Diretora, para responder
cumulativamente pela supervisão da GATJ 2.3, a partir de 04/04/2025.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 03.04.25:
Remanejando KATLYN MEDEIROS DE ALMEIDA VIANA, mat. 379.586-A, Escrevente Técnico Judiciário, para a SJ 7.1 -
Seção de Governança e Organização de Procedimentos, a partir de 01/04/2025.
De 03.04.25:
Remanejando EDIPO ARAUJO GONCALVES, mat. 380.748-A, Escrevente Técnico Judiciário, para a SAAB 6.1.4.1, a partir
da publicação.
De 03.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 04/04/2025, RICARDO HOFFMANN, mat. 373.897-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto à SGP 3.3 - Seção de Apoio e Consultas Diversas da SGP 3, nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 31.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL:
BRUNA SANTOS DE CARVALHO BEZERRA;
CAIO MACEDO DE OLIVEIRA;
FERNANDA REGINA ROCHA DE JESUS;
LUCIANA BISPO DA SILVA;
SIMONE REGINA SILVA;
VICENTE ALVES DE SOUZA NETO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 04/04/2025:
Retificando parte do despacho de 06/07/2015, disponibilizado no DJE em 14/07/2015, para constar que CAIO MORENO
CASAGRANDE, mat. 361603, foi colocado à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau – Dr. Carlos Eduardo Mendes, a partir
de 03/08/2015, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário para o qual foi nomeado em comissão, e
não como co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nstou;
Designando o 1º Ofício Judicial da Comarca de Paulínia como posto de trabalho de CAIO MORENO CASAGRANDE, mat.
361603, cessada a designação anterior, a partir da data de vigência da Lei Complementar nº 1.274/2015, mantido no cargo de
Assistente Judiciário;
Designando, para fins de regularização, a UPJ – 13ª a 16ª Varas Criminal – Capital – UPJ como posto de trabalho de
CLAUDIA SAYURI ARIE, mat. 358.487, cessada a designação anterior, a partir de 11/03/2025, data de início de funcionamento
da referida UPJ, mantida no cargo de Assistente Judiciário;
Cessação da designação de LUCIMAR DE ARRUDA LUSTOSA DE OLIVEIRA SILVA, mat. 810.993-A, Coordenadora, para
responder cumulativamente pela chefia da Seção Processual I do 5º Ofício Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, a partir da
disponibilização no DJE;
Designando LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, mat. 371.658-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, junto
à Seção Processual I do 5º Ofício Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, mat. 371.658-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
junto Seção Processual I do 5º Ofício Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, cessada a designação anterior, a partir do início de
exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Complementando o despacho de 03/04/2025, disponibilizado no DJE em 04/04/2025, para constar:
- designação e nomeação em comissão de VICTOR DE SOUZA MONTEIRO BASTOS, mat. 359.713-A, no cargo de
Supervisor de Serviço da GATJ 2.2.1, na vaga decorrente da exoneração de Fabio Davidson (criado pela Lei Complementar nº
302/82);
- designação e nomeação em comissão de DANIEL RAMOS RODRIGUES, mat. 814.935-A, no cargo de Supervisor de
Serviço da GATJ 2.3, na vaga decorrente da exoneração de Dulcinéia Minako Thorihara (criado pela Lei Complementar nº
627/89);
- designação e nomeação em comissão de ANTONIO RICARDO SOUSA LIMA, mat. 813.265- A, no cargo de Chefe de
Seção Judiciário da GATJ 2.4.1, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Lágrimas de Azevedo (criado pela Lei
Complementar nº 318/83);
- designação e nomeação em comissão de CLAUDIA ALVES, mat. 362.873-A, no cargo de Chefe de Seção Judiciário da
GATJ 2.2.1.1, na vaga decorrente da exoneração de Gilberto Soares da Silva (criado pela Lei Complementar nº 180/78).
Cessando, para fins de regularização, a designação de ROSANA DE SOUZA, mat. 807.700-A, Diretora, para responder
cumulativamente pela supervisão da GATJ 2.3, a partir de 04/04/2025.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 03.04.25:
Remanejando KATLYN MEDEIROS DE ALMEIDA VIANA, mat. 379.586-A, Escrevente Técnico Judiciário, para a SJ 7.1 -
Seção de Governança e Organização de Procedimentos, a partir de 01/04/2025.
De 03.04.25:
Remanejando EDIPO ARAUJO GONCALVES, mat. 380.748-A, Escrevente Técnico Judiciário, para a SAAB 6.1.4.1, a partir
da publicação.
De 03.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 04/04/2025, RICARDO HOFFMANN, mat. 373.897-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto à SGP 3.3 - Seção de Apoio e Consultas Diversas da SGP 3, nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 31.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca da CAPITAL:
BRUNA SANTOS DE CARVALHO BEZERRA;
CAIO MACEDO DE OLIVEIRA;
FERNANDA REGINA ROCHA DE JESUS;
LUCIANA BISPO DA SILVA;
SIMONE REGINA SILVA;
VICENTE ALVES DE SOUZA NETO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º