Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Apresentação de declaração de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza exercício 2025, ano-
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Assunto: Apresentação de declaração de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza exercício 2025, ano-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Despacho de 03.04.2025.
AUTORIZA a concessão do Horário Especial de Trabalho nos termos da Resolução OE 925/2024 para a servidora ANDREIA
HATSUE TODO, mat. 369908, lotada no 1º Ofício Judicial da Comarca de Dracena, a partir da data de publicação.
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho do servidor EDSON ACCIOLY CORREA BARRETO, mat.
35646 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8, lotado no Serviço de Administração Geral de Prédio do Foro Regional II - Santo Amaro (Nações Unidas), pleiteado nos
termos da Resolução OE nº 925/2024.
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho da servidora THAIS DOS SANTOS TANOUE, mat. 374406,
lotada no 2º Ofício Judicial da Comarca de Arujá, pleiteado nos termos da Resolução OE nº 925/2024.
Subseção X - Comunicados (SGP II)
COMUNICADO SGP Nº 24/2025
Assunto: Apresentação de declaração de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza exercício 2025, ano-
calendário 2024.
A Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos da Resolução nº 865/2022, COMUNICA aos(as) servidores(as) ativos que:
1) deverá ser enviada no período de 17/03/2025 a 31/07/2025, em formato PDF com até 5MB, exclusivamente via Sistema
GED – Solicitações (Solicitações - Minhas Solicitações - Declaração de Bens – Entrega) a declaração completa de imposto
sobre a renda e proventos de qualquer natureza que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal
referente ao exercício de 2025, ano-calendário 2024 (artigo 1º da Resolução nº 865/2022);
2) no momento da inserção, é necessário a atualização dos dados cadastrais, com especial atenção quanto ao
preenchimento do respectivo exercício (2025), a fim de não manter pendência no sistema;
3) Em caso de admissão/nomeação, aposentadoria, exoneração ou dispensa (artigo 2º e 3º da Resolução nº 865/2022),
deverá ser enviada declaração de bens e valores atualizada até a data do evento, podendo ser de próprio punho, em
complementação à última declaração de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza apresentada na Secretaria
Especial da Receita Federal, escolhendo a opção correspondente no sistema GED-Solicitações (Nomeação/Designação ou
Aposentadoria ou Exoneração/Cessação).
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Incorporações
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus à incorporação de décimos das
diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos
Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens, na seguinte conformidade:
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I:
Padrão 5-C, Nível I:
GILCE HELENA BETINI PASSOS, matr. 353.836-A, a p/ de 25.04.14, 1/10;
Padrão 5-F, Nível I:
LAIS SAIKALI NOGUEIRA SUSSEL, matr. 361.765-A, a p/ de 12.11.19, 4/10;
Padrão 5-G, Nível II:
LARISSA GUIMARÃES MOUTINHO LEMAIRE, matr. 358.451-A, a p/ de 12.11.19, mais 2/10, totalizando 7/10;
THAIS FERNANDA DE AZEVEDO SILVA, matr. 357.705-A, a p/ de 12.11.19, 7/10;
Padrão 5-I, Nível II:
VALERIA RIBEIRO, matr. 815.814-F, a p/ de 12.11.19, 1/10;
Padrão 5-J, Nível II:
MONICA MERCEDES CRUZ BARBOSA, matr. 805.086-F, a p/ de 12.11.19, 6/10;
Padrão 5-K, Nível II:
EDMYR MARTINS DOS SANTOS, matr. 95.436-A, a p/ de 12.11.19, mais 6/10, totalizando 8/10;
RENE DO NASCIMENTO, matr. 130.235-A, a p/ de 12.11.19, mais 1/10, totalizando 3/10;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Despacho de 03.04.2025.
AUTORIZA a concessão do Horário Especial de Trabalho nos termos da Resolução OE 925/2024 para a servidora ANDREIA
HATSUE TODO, mat. 369908, lotada no 1º Ofício Judicial da Comarca de Dracena, a partir da data de publicação.
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho do servidor EDSON ACCIOLY CORREA BARRETO, mat.
35646 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8, lotado no Serviço de Administração Geral de Prédio do Foro Regional II - Santo Amaro (Nações Unidas), pleiteado nos
termos da Resolução OE nº 925/2024.
Despacho de 03.04.2025.
INDEFERINDO a solicitação de Horário Especial de Trabalho da servidora THAIS DOS SANTOS TANOUE, mat. 374406,
lotada no 2º Ofício Judicial da Comarca de Arujá, pleiteado nos termos da Resolução OE nº 925/2024.
Subseção X - Comunicados (SGP II)
COMUNICADO SGP Nº 24/2025
Assunto: Apresentação de declaração de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza exercício 2025, ano-
calendário 2024.
A Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos da Resolução nº 865/2022, COMUNICA aos(as) servidores(as) ativos que:
1) deverá ser enviada no período de 17/03/2025 a 31/07/2025, em formato PDF com até 5MB, exclusivamente via Sistema
GED – Solicitações (Solicitações - Minhas Solicitações - Declaração de Bens – Entrega) a declaração completa de imposto
sobre a renda e proventos de qualquer natureza que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal
referente ao exercício de 2025, ano-calendário 2024 (artigo 1º da Resolução nº 865/2022);
2) no momento da inserção, é necessário a atualização dos dados cadastrais, com especial atenção quanto ao
preenchimento do respectivo exercício (2025), a fim de não manter pendência no sistema;
3) Em caso de admissão/nomeação, aposentadoria, exoneração ou dispensa (artigo 2º e 3º da Resolução nº 865/2022),
deverá ser enviada declaração de bens e valores atualizada até a data do evento, podendo ser de próprio punho, em
complementação à última declaração de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza apresentada na Secretaria
Especial da Receita Federal, escolhendo a opção correspondente no sistema GED-Solicitações (Nomeação/Designação ou
Aposentadoria ou Exoneração/Cessação).
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Incorporações
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus à incorporação de décimos das
diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos
Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens, na seguinte conformidade:
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I:
Padrão 5-C, Nível I:
GILCE HELENA BETINI PASSOS, matr. 353.836-A, a p/ de 25.04.14, 1/10;
Padrão 5-F, Nível I:
LAIS SAIKALI NOGUEIRA SUSSEL, matr. 361.765-A, a p/ de 12.11.19, 4/10;
Padrão 5-G, Nível II:
LARISSA GUIMARÃES MOUTINHO LEMAIRE, matr. 358.451-A, a p/ de 12.11.19, mais 2/10, totalizando 7/10;
THAIS FERNANDA DE AZEVEDO SILVA, matr. 357.705-A, a p/ de 12.11.19, 7/10;
Padrão 5-I, Nível II:
VALERIA RIBEIRO, matr. 815.814-F, a p/ de 12.11.19, 1/10;
Padrão 5-J, Nível II:
MONICA MERCEDES CRUZ BARBOSA, matr. 805.086-F, a p/ de 12.11.19, 6/10;
Padrão 5-K, Nível II:
EDMYR MARTINS DOS SANTOS, matr. 95.436-A, a p/ de 12.11.19, mais 6/10, totalizando 8/10;
RENE DO NASCIMENTO, matr. 130.235-A, a p/ de 12.11.19, mais 1/10, totalizando 3/10;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º