Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Distrato unilateral de Termo de Compromisso Público n° 000.136/2023/CV
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Identificação
Assunto: Distrato unilateral de Termo de Compromisso Público n° 000.136/2023/CV
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2023/22614
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Distrato unilateral de Termo de Compromisso Público n° 000.136/2023/CV
À v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ista do exposto, ACOLHO o parecer elaborado pelos MM. Juízes Assessores da Presidência e SUBSCREVO o Distrato
Unilateral de Termo de Compromisso Público de fls. 142.
São Paulo, 02 de abril de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2019/66336
INTERESSADO: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Termo de Cooperação nº 000.045/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar a
formalização do Termo de Cooperação nº 000.045/2025/CV, que visa ao compartilhamento de informações relativas à
Política de Gestão de Pessoas entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, o Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo - TJMSP, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - TRT2, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região - TRT15, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo -
TRESP; b) designar o servidor Hudson Carvalho de Camargo como gestor, consoante indicação (fl. 169).
São Paulo, 24 de março de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2021/110915
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Distrato unilateral de Termo de Compromisso Público n° 000.094/2021/CV
À vista do exposto, ACOLHO o parecer elaborado pelos MM. Juízes Assessores da Presidência e SUBSCREVO o Distrato
Unilateral de Termo de Compromisso Público de fls. 539.
São Paulo, 02 de abril de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2019/00066336
CONVÊNIO N° : 000.045/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADOS : Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo
OBJETO : O presente Termo de Cooperação tem por objeto o compartilhamento, entre Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, de informações e boas práticas relativas à Política de Gestão de Pessoas, inclusive relacionadas à área da Saúde,
adotadas individualmente, de modo a se alcançar uniformidade no tratamento aplicado aos servidores do Poder Judiciário,
visando melhorias no ambiente de trabalho e na qualidade de vida dos colaboradores, bem como a cooperação institucional.
VIGÊNCIA : 01/04/2025 a 31/03/2030
ASSINATURA : 01/04/2025
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2023/00022614
CONTRATO N° 000.136/2023/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FACI.LY SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO : Termo de distrato unilateral entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faci.ly Soluções e Tecnologia
Ltda. referente ao Convênio n° 000.136/2023/CV, cujo objeto visou a concretização do Programa Empresa Amiga da Justiça,
através de ações conjuntas de mútuo interesses.
RESCISÃO A CONTAR DE 02/04/2025
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2023/22614
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Distrato unilateral de Termo de Compromisso Público n° 000.136/2023/CV
À v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ista do exposto, ACOLHO o parecer elaborado pelos MM. Juízes Assessores da Presidência e SUBSCREVO o Distrato
Unilateral de Termo de Compromisso Público de fls. 142.
São Paulo, 02 de abril de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2019/66336
INTERESSADO: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Termo de Cooperação nº 000.045/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar a
formalização do Termo de Cooperação nº 000.045/2025/CV, que visa ao compartilhamento de informações relativas à
Política de Gestão de Pessoas entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, o Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo - TJMSP, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - TRT2, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região - TRT15, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo -
TRESP; b) designar o servidor Hudson Carvalho de Camargo como gestor, consoante indicação (fl. 169).
São Paulo, 24 de março de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2021/110915
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Distrato unilateral de Termo de Compromisso Público n° 000.094/2021/CV
À vista do exposto, ACOLHO o parecer elaborado pelos MM. Juízes Assessores da Presidência e SUBSCREVO o Distrato
Unilateral de Termo de Compromisso Público de fls. 539.
São Paulo, 02 de abril de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2019/00066336
CONVÊNIO N° : 000.045/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADOS : Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo
OBJETO : O presente Termo de Cooperação tem por objeto o compartilhamento, entre Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, de informações e boas práticas relativas à Política de Gestão de Pessoas, inclusive relacionadas à área da Saúde,
adotadas individualmente, de modo a se alcançar uniformidade no tratamento aplicado aos servidores do Poder Judiciário,
visando melhorias no ambiente de trabalho e na qualidade de vida dos colaboradores, bem como a cooperação institucional.
VIGÊNCIA : 01/04/2025 a 31/03/2030
ASSINATURA : 01/04/2025
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2023/00022614
CONTRATO N° 000.136/2023/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FACI.LY SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO : Termo de distrato unilateral entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faci.ly Soluções e Tecnologia
Ltda. referente ao Convênio n° 000.136/2023/CV, cujo objeto visou a concretização do Programa Empresa Amiga da Justiça,
através de ações conjuntas de mútuo interesses.
RESCISÃO A CONTAR DE 02/04/2025
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º