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Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
04. Nº 1982/351 - OFÍCIO do Doutor JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de São
José dos Campos, solicitando autorização para afixação de placa alusiva às instalações da Vara Regional das Garantias da 9ª
RAJ – São José dos Campos, da 9ª Vara Cível e da Unidade de Processamento Judicial – 5ª a 9ª Varas Cíveis, da 4ª Vara da
Família e das Sucessões e da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões, e da Unidade de
Processamento Judicial - 1ª a 5ª Varas Criminais, todas da referida Comarca. - Referendaram, v.u.
05. Nº 2013/160.883 - OFÍCIO do Doutor RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, Juiz de Direito Diretor do Foro Regional XII
– Nossa Senhora do Ó, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara do Juizado Especial Cível
daquele Foro Regional. - Referendaram, v.u.
06. Nº 2020/47.546 - OFÍCIO do Doutor DAVI MÁRCIO PRADO SILVA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de
Bauru, solicitando autorização para afixação de placa alusiva às instalações da Vara Regional das Garantias da 3ª RAJ – Bauru
e das Unidades de Processamento Judicial das 1ª a 4ª Varas Cíveis, das 5ª a 7ª Varas Cíveis e das 1ª a 4ª Varas Criminais da
referida Comarca. - Referendaram, v.u.
07. Nº 1987/213 - OFÍCIO da Doutora LUANA IVETTE ODDONE CHAIM ZULIANI, Juíza de Direito Diretora de Fórum da
Comarca de Cravinhos, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação do Centro Judiciário de Soluções de
Conflitos e Cidadania - CEJUSC daquela Comarca, ocorrida em 24/02/2025. - Aprovaram, v.u.
08. Nº 2025/26.824 - REQUERIMENTO formulado pela Prefeitura Municipal de Bebedouro, encaminhado pelo Doutor
JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da referida Comarca, referente à instalação de busto
em homenagem ao Senhor Issa Lian, na Praça Nove de Julho, que abriga o fórum daquela Comarca. - Deliberaram pelo
acolhimento da manifestação do E. Desembargador Damião Cogan, conforme proposto pela E. Presidência, v.u.
09. Nº 2007/41.772 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor MISAEL DOS REIS FAGUNDES, Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível da Comarca de São João da Boa Vista, solicitando a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do
Provimento CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
DOCÊNCIA
10. Nº 2004/1.193 - Desembargador SILMAR FERNANDES; 11. Nº 2013/65.884 - Desembargador CARLOS ALBERTO DE
SALLES; 12. Nº 2019/138.716 - Desembargador MAURÍCIO FIORITO. - Tomaram conhecimento, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13. Nº 1994/655 - DESIGNAÇÃO do Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, quando Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
da Comarca de Pindamonhangaba, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caçapava, no dia
14/03/2025. - Deferiram, v.u.
14. Nº 2019/20.274 - DESIGNAÇÃO do Doutor ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Valparaíso, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, no dia 14/02/2025, bem como
dos Doutores LUCAS BANNWART PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara, e RENATO GRACIANO CAPELLA, quando Juiz de
Direito da 2ª Vara, ambos da Comarca de Mirandópolis, respectivamente, como Juiz Diretor e Juiz Adjunto do referido Juizado,
a partir de 17/02/2025. - Deferiram, v.u.
15. Nº 2019/44.663 - I - DESIGNAÇÃO do Doutor MARCUS FRAZÃO FROTA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Dracena, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Panorama, bem como do Doutor VANDICKSON
SOARES EMIDIO e da Doutora ALINE TABUCHI DA SILVA, Juízes de Direito das 3ª e 1ª Varas da Comarca de Dracena,
respectivamente, como Juízes Auxiliares do referido Juizado, a partir de 03/02/2025. II – CESSAÇÃO da designação do Doutor
EDUARDO DE MENDONÇA SANTANA, quando Juiz Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária – Dracena, como Juiz Diretor do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Panorama, a partir de 03/02/2025. - Deferiram, v.u.
16. Nº 2019/173.767 - DESIGNAÇÃO da Doutora KARINA AKEMI NAKAYAMA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Rancharia, e do Doutor FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, Juiz Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária
– Araçatuba, como Juízes Adjuntos do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararapes, no período de 10 a
13/03/2025, e no dia 14/03/2025, respectivamente. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
17. Nº 2025/19.381; 18. Nº 2024/74.887. - Deferiram, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS)
19. Nº 2011/89.111 - Doutor GUILHERME FACCHINI BOCCHI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Andradina - Juiz
Coordenador; 20. Nº 2011/65.843 - Doutora RENATA ROSA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões, e Doutora
DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS, 8ª Juíza de Direito Auxiliar, ambas da Comarca de Ribeirão Preto - Juíza Coordenadora
e Juíza Coordenadora Adjunta, respectivamente; 21. Nº 2019/10.956 - Doutor JOÃO LUCAS MARTINS, Juiz de Direito da Vara
da Comarca de Taquarituba - Juiz Coordenador; 22. Nº 2015/154.654 - Doutora CAMILA FERNEDA DOSSIN, Juíza de Direito da
Vara da Comarca de Itatinga - Juíza Coordenadora; 23. Nº 2011/88.787 - Doutora RAISA ALCÂNTARA CRUVINEL SCHNEIDER,
Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz - Juíza Coordenadora Adjunta; 24. Nº 2011/88.101 - Doutora KARINA
AKEMI NAKAYAMA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rancharia - Juíza Coordenadora. - Aprovaram as indicações,
v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
04. Nº 1982/351 - OFÍCIO do Doutor JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de São
José dos Campos, solicitando autorização para afixação de placa alusiva às instalações da Vara Regional das Garantias da 9ª
RAJ – São José dos Campos, da 9ª Vara Cível e da Unidade de Processamento Judicial – 5ª a 9ª Varas Cíveis, da 4ª Vara da
Família e das Sucessões e da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões, e da Unidade de
Processamento Judicial - 1ª a 5ª Varas Criminais, todas da referida Comarca. - Referendaram, v.u.
05. Nº 2013/160.883 - OFÍCIO do Doutor RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, Juiz de Direito Diretor do Foro Regional XII
– Nossa Senhora do Ó, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara do Juizado Especial Cível
daquele Foro Regional. - Referendaram, v.u.
06. Nº 2020/47.546 - OFÍCIO do Doutor DAVI MÁRCIO PRADO SILVA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de
Bauru, solicitando autorização para afixação de placa alusiva às instalações da Vara Regional das Garantias da 3ª RAJ – Bauru
e das Unidades de Processamento Judicial das 1ª a 4ª Varas Cíveis, das 5ª a 7ª Varas Cíveis e das 1ª a 4ª Varas Criminais da
referida Comarca. - Referendaram, v.u.
07. Nº 1987/213 - OFÍCIO da Doutora LUANA IVETTE ODDONE CHAIM ZULIANI, Juíza de Direito Diretora de Fórum da
Comarca de Cravinhos, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação do Centro Judiciário de Soluções de
Conflitos e Cidadania - CEJUSC daquela Comarca, ocorrida em 24/02/2025. - Aprovaram, v.u.
08. Nº 2025/26.824 - REQUERIMENTO formulado pela Prefeitura Municipal de Bebedouro, encaminhado pelo Doutor
JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da referida Comarca, referente à instalação de busto
em homenagem ao Senhor Issa Lian, na Praça Nove de Julho, que abriga o fórum daquela Comarca. - Deliberaram pelo
acolhimento da manifestação do E. Desembargador Damião Cogan, conforme proposto pela E. Presidência, v.u.
09. Nº 2007/41.772 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor MISAEL DOS REIS FAGUNDES, Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível da Comarca de São João da Boa Vista, solicitando a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do
Provimento CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
DOCÊNCIA
10. Nº 2004/1.193 - Desembargador SILMAR FERNANDES; 11. Nº 2013/65.884 - Desembargador CARLOS ALBERTO DE
SALLES; 12. Nº 2019/138.716 - Desembargador MAURÍCIO FIORITO. - Tomaram conhecimento, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13. Nº 1994/655 - DESIGNAÇÃO do Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, quando Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
da Comarca de Pindamonhangaba, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caçapava, no dia
14/03/2025. - Deferiram, v.u.
14. Nº 2019/20.274 - DESIGNAÇÃO do Doutor ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Valparaíso, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, no dia 14/02/2025, bem como
dos Doutores LUCAS BANNWART PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara, e RENATO GRACIANO CAPELLA, quando Juiz de
Direito da 2ª Vara, ambos da Comarca de Mirandópolis, respectivamente, como Juiz Diretor e Juiz Adjunto do referido Juizado,
a partir de 17/02/2025. - Deferiram, v.u.
15. Nº 2019/44.663 - I - DESIGNAÇÃO do Doutor MARCUS FRAZÃO FROTA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Dracena, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Panorama, bem como do Doutor VANDICKSON
SOARES EMIDIO e da Doutora ALINE TABUCHI DA SILVA, Juízes de Direito das 3ª e 1ª Varas da Comarca de Dracena,
respectivamente, como Juízes Auxiliares do referido Juizado, a partir de 03/02/2025. II – CESSAÇÃO da designação do Doutor
EDUARDO DE MENDONÇA SANTANA, quando Juiz Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária – Dracena, como Juiz Diretor do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Panorama, a partir de 03/02/2025. - Deferiram, v.u.
16. Nº 2019/173.767 - DESIGNAÇÃO da Doutora KARINA AKEMI NAKAYAMA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Rancharia, e do Doutor FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, Juiz Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária
– Araçatuba, como Juízes Adjuntos do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararapes, no período de 10 a
13/03/2025, e no dia 14/03/2025, respectivamente. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
17. Nº 2025/19.381; 18. Nº 2024/74.887. - Deferiram, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS)
19. Nº 2011/89.111 - Doutor GUILHERME FACCHINI BOCCHI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Andradina - Juiz
Coordenador; 20. Nº 2011/65.843 - Doutora RENATA ROSA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões, e Doutora
DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS, 8ª Juíza de Direito Auxiliar, ambas da Comarca de Ribeirão Preto - Juíza Coordenadora
e Juíza Coordenadora Adjunta, respectivamente; 21. Nº 2019/10.956 - Doutor JOÃO LUCAS MARTINS, Juiz de Direito da Vara
da Comarca de Taquarituba - Juiz Coordenador; 22. Nº 2015/154.654 - Doutora CAMILA FERNEDA DOSSIN, Juíza de Direito da
Vara da Comarca de Itatinga - Juíza Coordenadora; 23. Nº 2011/88.787 - Doutora RAISA ALCÂNTARA CRUVINEL SCHNEIDER,
Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz - Juíza Coordenadora Adjunta; 24. Nº 2011/88.101 - Doutora KARINA
AKEMI NAKAYAMA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Rancharia - Juíza Coordenadora. - Aprovaram as indicações,
v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º