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Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DOCÊNCIA
25. Nº 1993/391 - Doutor HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Franca;
26. Nº 1997/81 - Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 27. Nº 1998/703 - Doutor PAULO
SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto; 28. Nº
1998/905 - Doutor MARCELO MATIAS PEREI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA, Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital;
29. Nº 2001/462 - Doutor LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Ribeirão Preto; 30. Nº 2003/1.058 - Doutor ALEXANDRE DE MELLO GUERRA, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Sorocaba; 31. Nº 2004/1.421 - Doutor WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara do
Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana; 32. Nº 2004/1.924 - Doutor PAULO LUIS
APARECIDO TREVISO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara; 33. Nº 2006/3.810 - Doutor ADJAIR DE
ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos; 34. Nº 2007/39.473 - Doutor
FABRÍCIO REALI ZIA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital; 35. Nº 2010/25.201 - Doutor FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO,
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri; 36. Nº 2010/96.242 - Doutor RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito da
5ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital; 37. Nº 2011/14.970 - Doutor MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba; 38. Nº 2011/21.704 - Doutor JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET, Juiz de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibitinga; 39. Nº 2011/24.751 - Doutor MARCO AURELIO BORTOLIN, Juiz
de Direito da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Araraquara; 40. Nº 2012/13.920 - Doutor MARCELO
FORLI FORTUNA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jaguariúna; 41. Nº 2018/145.304 - Doutor CLAUDIO DO PRADO
AMARAL, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos; 42. Nº 2019/44.177 - Doutor RODRIGO PINATI DA
SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cubatão; 43. Nº 2019/139.701 - Doutor FÁBIO SZNIFER, 10º Juiz de Direito
Auxiliar da Comarca de Santos; 44. Nº 2020/11.289 - Doutor THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, Juiz de Direito da 1ª
Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca da Capital; 45. Nº 2001/23.501 -
Doutor ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca de Campinas; 46. Nº 2022/8.423 - Doutor DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da
Comarca de Cotia; 47. Nº 2023/50.082 - Doutor HENRIQUE RAMOS SORGI MACEDO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
da Cândido Mota. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
48. Nº 2020/1.290 - Doutora MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI, Juíza de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Pirapozinho; 49. Nº 2022/56.723 - Doutora JULIANA SILVA FREITAS, Juíza de Direito da Vara da Comarca de
Cordeirópolis; 50. Nº 2022/76.784 - Doutor WENDEL ALVES BRANCO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Ouroeste; 51.
Nº 2023/108.379 - Doutora AYANNY JUSTINO COSTA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tietê. - Autorizaram, nos
termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
52. Nº 2024/23.223; 53. Nº 2024/8.805; 54. Nº 2010/52.541; 55. Nº 2025/33.085; 56. Nº 2025/36.641; 57. Nº 2015/120.187.
- Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
58. Nº 2023/102.855; 59. Nº 2023/59.751; 60. Nº 2020/58.319; 61. Nº 2020/54.919; 62. Nº 2024/23.409; 63. Nº 2024/37.448;
64. Nº 2025/38.944. - Deferiram, v.u.
DIVERSOS
65. Nº 2014/144.350 - INDICAÇÕES de Juízes(as) de Direito para renovação de biênio da Unidade Regional do Departamento
Estadual de Execuções Criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária – Bauru (Edital nº 24/2025). - Indicaram, como
Coordenador, o Doutor DAVI MARCIO PRADO SILVA e, como Auxiliares, os Doutores JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA
JUNIOR, LEANDRO EBURNEO LAPOSTA e JOÃO PAULO SORIGOTTI DA SILVA, todos sem prejuízo de suas Varas e
designações, e, também como Auxiliares, os Doutores PEDRO DE CASTRO E SOUSA e RAFAEL MARTINS DONZELLI,
com exclusividade, bem como indicaram, como suplentes, os Doutores JOÃO GABRIEL CEMIN MARQUES, ISRAEL
SALU e VITOR MARCON ASSUMPÇÃO VIEIRA, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
66. Nº 2014/72.798 - INDICAÇÃO de Juiz de Direito para atuação como suplente junto à Unidade Regional do Departamento
Estadual de Execuções Criminais da 10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba. - Indicaram o Doutor BRUNO
BUGNI VASCONCELOS, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Sorocaba, como suplente, da Unidade Regional do
Departamento Estadual de Execuções Criminais da 10ª RAJ – Sorocaba, nos termos da manifestação da E. Corregedoria
Geral da Justiça, v.u.
67. Nº 2014/144.347 - REQUERIMENTO da Doutora PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH, Juíza de Direito
Auxiliar da Comarca de Ribeirão Preto, solicitando seu desligamento como auxiliar na Unidade Regional do Departamento
Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária - Capital. - Homologaram o desligamento
da Doutora PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Ribeirão Preto, da
Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária
– Capital, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
68. Nº 2020/78.257 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ Criminal da
Comarca de Presidente Prudente. - Referendaram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DOCÊNCIA
25. Nº 1993/391 - Doutor HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Franca;
26. Nº 1997/81 - Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 27. Nº 1998/703 - Doutor PAULO
SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto; 28. Nº
1998/905 - Doutor MARCELO MATIAS PEREI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA, Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital;
29. Nº 2001/462 - Doutor LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Ribeirão Preto; 30. Nº 2003/1.058 - Doutor ALEXANDRE DE MELLO GUERRA, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Sorocaba; 31. Nº 2004/1.421 - Doutor WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara do
Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana; 32. Nº 2004/1.924 - Doutor PAULO LUIS
APARECIDO TREVISO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara; 33. Nº 2006/3.810 - Doutor ADJAIR DE
ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos; 34. Nº 2007/39.473 - Doutor
FABRÍCIO REALI ZIA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital; 35. Nº 2010/25.201 - Doutor FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO,
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri; 36. Nº 2010/96.242 - Doutor RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito da
5ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital; 37. Nº 2011/14.970 - Doutor MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba; 38. Nº 2011/21.704 - Doutor JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET, Juiz de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibitinga; 39. Nº 2011/24.751 - Doutor MARCO AURELIO BORTOLIN, Juiz
de Direito da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Araraquara; 40. Nº 2012/13.920 - Doutor MARCELO
FORLI FORTUNA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jaguariúna; 41. Nº 2018/145.304 - Doutor CLAUDIO DO PRADO
AMARAL, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos; 42. Nº 2019/44.177 - Doutor RODRIGO PINATI DA
SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cubatão; 43. Nº 2019/139.701 - Doutor FÁBIO SZNIFER, 10º Juiz de Direito
Auxiliar da Comarca de Santos; 44. Nº 2020/11.289 - Doutor THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, Juiz de Direito da 1ª
Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca da Capital; 45. Nº 2001/23.501 -
Doutor ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca de Campinas; 46. Nº 2022/8.423 - Doutor DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da
Comarca de Cotia; 47. Nº 2023/50.082 - Doutor HENRIQUE RAMOS SORGI MACEDO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
da Cândido Mota. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
48. Nº 2020/1.290 - Doutora MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI, Juíza de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Pirapozinho; 49. Nº 2022/56.723 - Doutora JULIANA SILVA FREITAS, Juíza de Direito da Vara da Comarca de
Cordeirópolis; 50. Nº 2022/76.784 - Doutor WENDEL ALVES BRANCO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Ouroeste; 51.
Nº 2023/108.379 - Doutora AYANNY JUSTINO COSTA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tietê. - Autorizaram, nos
termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
52. Nº 2024/23.223; 53. Nº 2024/8.805; 54. Nº 2010/52.541; 55. Nº 2025/33.085; 56. Nº 2025/36.641; 57. Nº 2015/120.187.
- Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
58. Nº 2023/102.855; 59. Nº 2023/59.751; 60. Nº 2020/58.319; 61. Nº 2020/54.919; 62. Nº 2024/23.409; 63. Nº 2024/37.448;
64. Nº 2025/38.944. - Deferiram, v.u.
DIVERSOS
65. Nº 2014/144.350 - INDICAÇÕES de Juízes(as) de Direito para renovação de biênio da Unidade Regional do Departamento
Estadual de Execuções Criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária – Bauru (Edital nº 24/2025). - Indicaram, como
Coordenador, o Doutor DAVI MARCIO PRADO SILVA e, como Auxiliares, os Doutores JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA
JUNIOR, LEANDRO EBURNEO LAPOSTA e JOÃO PAULO SORIGOTTI DA SILVA, todos sem prejuízo de suas Varas e
designações, e, também como Auxiliares, os Doutores PEDRO DE CASTRO E SOUSA e RAFAEL MARTINS DONZELLI,
com exclusividade, bem como indicaram, como suplentes, os Doutores JOÃO GABRIEL CEMIN MARQUES, ISRAEL
SALU e VITOR MARCON ASSUMPÇÃO VIEIRA, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
66. Nº 2014/72.798 - INDICAÇÃO de Juiz de Direito para atuação como suplente junto à Unidade Regional do Departamento
Estadual de Execuções Criminais da 10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba. - Indicaram o Doutor BRUNO
BUGNI VASCONCELOS, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Sorocaba, como suplente, da Unidade Regional do
Departamento Estadual de Execuções Criminais da 10ª RAJ – Sorocaba, nos termos da manifestação da E. Corregedoria
Geral da Justiça, v.u.
67. Nº 2014/144.347 - REQUERIMENTO da Doutora PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH, Juíza de Direito
Auxiliar da Comarca de Ribeirão Preto, solicitando seu desligamento como auxiliar na Unidade Regional do Departamento
Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária - Capital. - Homologaram o desligamento
da Doutora PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Ribeirão Preto, da
Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária
– Capital, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
68. Nº 2020/78.257 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ Criminal da
Comarca de Presidente Prudente. - Referendaram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º