Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 09.04.25:
Diante da expansão do funcionamento da SADM – Cumprimento Remoto – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
de Cumprimento Remoto para as Comarcas pertencentes à 6ª Região Administrativa Judiciária, conforme Comunicado Conjunto
nº 216/2025, adoto as seguintes medidas:
- determino a prestação de serviços dos Oficiais de Justiça a seguir na SADM – Cumprimento Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. moto, cumulativamente e
em horário normal de trabalho, a partir da publicação e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais:
da Comarca de Ribeirão Preto:
ANA CLAUDIA BONATO MECHI OLIVEIRA, mat. 358.615-A, PCD;
CRISTINA APARECIDA BOTTI, mat. 813.387-A;
ISABEL MARQUES RODRIGUES AMARAL, mat. 360.694-A;
ROSANA SILVIA ZANFORLIN, mat. 316.406-A.
da Comarca de Batatais
EZIO FRANCISCO PEREIRA, mat. 97.138-F;
HELIDA SILVA MELO, mat. 317.920-A
da Comarca de Ituverava
EURIPEDES DONIZETE BARBOSA, mat. 88.015-F;
ILDEFONSO DE SOUZA MAGALHAES NETO, mat. 310.296-A.
da Comarca de Orlândia
JOSIANE RIBEIRO DENIPOTTI, mat. 359.039-A.
da Comarca de Cravinhos
PEDRO DANTAS RIBEIRO D’ACOL, mat. 358.623-A.
De 10.04.25:
Retificando parte do despacho de 17.03.2025, disponibilizado no DJE em 18.03.2025, para constar a designação do Ofício
de Distribuição Judicial da Comarca de São José dos Campos como posto de trabalho de CARMEN LUCIA DE CARVALHO
COUTINHO, mat. 801.462-F, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada designação anterior, a partir de 25.03.2025, e não
designação da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de São José dos Campos, a partir do início
de funcionamento da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) 1ª a 5ª Varas Criminais da Comarca de São José dos Campos,
como constou.
De 03.04.25:
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ – Dr. José Fernando
Azevedo Minhoto como posto de trabalho de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA REZENDE, mat. 374.858-A, ficando cessadas
designação anterior e autorização para teletrabalho;
Designando a Coordenadoria da UPJ - Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do
Estado de São Paulo como posto de trabalho de TAINA NUNES SILVA CRUZ, mat. 376.862-A, ficando cessada a designação
anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.04.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de NICOLLE ALVES ALMEIDA CRISPIM DE SOUSA, mat. 367.593-A, Contadora
Judiciária, ficando cessada a designação anterior e a autorização para teletrabalho, a partir da data de disponibilização no
DJE.
De 10.04.25:
Designando a SGS como posto de trabalho de NICHOLAS FERREIRA DE SOUZA MELO, mat. 378.444-A, ficando cessada
a designação anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.04.25:
Alterando TATIANA MAISA FERRAGINA MORENO, mat. 322.523-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de
Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Fausto José Martins Seabra, a partir de 22/04/2025;
Tornando sem efeito o despacho de 26/03/2025, disponibilizado no DJE de 27/03/2025, que nomeou RENATA CRISTINA
MÜLLER no cargo de Assistente Jurídico, em comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau –
Dr. Fausto José Martins Seabra.
De 10.04.25:
Exonerando, para fins de regularização, LUIZ CAMBRAIA KARAT GOUVEA DA SILVA, mat. 376.233-A, a pedido, nos termos
do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de
Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto à SPI 3.3.1.1, a partir de 02/04/2025, em virtude de sua exoneração do
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, disponibilizada no DJE em 03/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 09.04.25:
Diante da expansão do funcionamento da SADM – Cumprimento Remoto – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
de Cumprimento Remoto para as Comarcas pertencentes à 6ª Região Administrativa Judiciária, conforme Comunicado Conjunto
nº 216/2025, adoto as seguintes medidas:
- determino a prestação de serviços dos Oficiais de Justiça a seguir na SADM – Cumprimento Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. moto, cumulativamente e
em horário normal de trabalho, a partir da publicação e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais:
da Comarca de Ribeirão Preto:
ANA CLAUDIA BONATO MECHI OLIVEIRA, mat. 358.615-A, PCD;
CRISTINA APARECIDA BOTTI, mat. 813.387-A;
ISABEL MARQUES RODRIGUES AMARAL, mat. 360.694-A;
ROSANA SILVIA ZANFORLIN, mat. 316.406-A.
da Comarca de Batatais
EZIO FRANCISCO PEREIRA, mat. 97.138-F;
HELIDA SILVA MELO, mat. 317.920-A
da Comarca de Ituverava
EURIPEDES DONIZETE BARBOSA, mat. 88.015-F;
ILDEFONSO DE SOUZA MAGALHAES NETO, mat. 310.296-A.
da Comarca de Orlândia
JOSIANE RIBEIRO DENIPOTTI, mat. 359.039-A.
da Comarca de Cravinhos
PEDRO DANTAS RIBEIRO D’ACOL, mat. 358.623-A.
De 10.04.25:
Retificando parte do despacho de 17.03.2025, disponibilizado no DJE em 18.03.2025, para constar a designação do Ofício
de Distribuição Judicial da Comarca de São José dos Campos como posto de trabalho de CARMEN LUCIA DE CARVALHO
COUTINHO, mat. 801.462-F, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada designação anterior, a partir de 25.03.2025, e não
designação da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de São José dos Campos, a partir do início
de funcionamento da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) 1ª a 5ª Varas Criminais da Comarca de São José dos Campos,
como constou.
De 03.04.25:
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ – Dr. José Fernando
Azevedo Minhoto como posto de trabalho de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA REZENDE, mat. 374.858-A, ficando cessadas
designação anterior e autorização para teletrabalho;
Designando a Coordenadoria da UPJ - Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do
Estado de São Paulo como posto de trabalho de TAINA NUNES SILVA CRUZ, mat. 376.862-A, ficando cessada a designação
anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.04.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de NICOLLE ALVES ALMEIDA CRISPIM DE SOUSA, mat. 367.593-A, Contadora
Judiciária, ficando cessada a designação anterior e a autorização para teletrabalho, a partir da data de disponibilização no
DJE.
De 10.04.25:
Designando a SGS como posto de trabalho de NICHOLAS FERREIRA DE SOUZA MELO, mat. 378.444-A, ficando cessada
a designação anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.04.25:
Alterando TATIANA MAISA FERRAGINA MORENO, mat. 322.523-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de
Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Fausto José Martins Seabra, a partir de 22/04/2025;
Tornando sem efeito o despacho de 26/03/2025, disponibilizado no DJE de 27/03/2025, que nomeou RENATA CRISTINA
MÜLLER no cargo de Assistente Jurídico, em comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau –
Dr. Fausto José Martins Seabra.
De 10.04.25:
Exonerando, para fins de regularização, LUIZ CAMBRAIA KARAT GOUVEA DA SILVA, mat. 376.233-A, a pedido, nos termos
do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de
Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto à SPI 3.3.1.1, a partir de 02/04/2025, em virtude de sua exoneração do
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, disponibilizada no DJE em 03/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º