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Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando KAREN CHRISTINA MAROCHITTE, mat. 812.488-A, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente
pela chefia da SPI 3.3.1.1 a partir de 02/04/2025 e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante
a acumulação.
De 10.04.25:
Exonerando LILIAN ALVARES PEREIRA MENECHELLI, mat. 351.714-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º,
nº 1, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa,
em comissão, junto ao 3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, a partir de 08/04/2025. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 10.04.25:
Complementando o despacho de 08/04/2025, disponibilizado no DJE em 09/04/2025, para constar a designação e nomeação
em comissão de RUBENS PINTO FERREIRA JUNIOR, mat. 365.362-A, no cargo de Coordenador da STI 4.1, na vaga decorrente
da exoneração de Elza Ferreira da Palma (criado pela Lei nº 14.457/2011).
De 10.04.25:
Exonerando CAMILA SAYURI MATSUBARA, mat. 371.266-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete II da Juíza de 1º Grau da 21ª Vara Cível – Capital – UPJ – Dra. Maria Carolina de Mattos Bertoldo, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Fernão Borba Franco como posto de trabalho de CAMILA SAYURI
MATSUBARA, mat. 371.266-A, ficando cessados o afastamento e a designação anteriores, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Alterando NATALIE SIMOES, mat. 371.534-A, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete II da Juíza de 1º Grau
da 21ª Vara Cível – Capital – UPJ – Dra. Maria Carolina de Mattos Bertoldo, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado
afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 3ª Varas da Família e Sucessões do Foro Regional II –
Santo Amaro como posto de trabalho de PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA, mat. 372.989-A, ficando cessada a designação
anterior, bem como as eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da
data de disponibilização no DJE;
Nomeando PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA, mat. 372.989-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Thiago Cesario Bravo de Noronha (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete I da Juíza
de 1º Grau da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro – UPJ – Dra. Andrea Ayres Trigo, ficando
à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH;
Designando do Gabinete I do Juiz de 1º Grau da 32ª Vara Cível – Capital – UPJ – Dr. Fabio de Souza Pimenta como posto
de trabalho de BRUNA PAPARELLI MURDA, mat. 369.142- A, ficando cessada a designação anterior, bem como as eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização no DJE,
para repor a saída de Paulo Henrique Ramos da Silva.
De 10.04.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de CAROLINA VASCONCELLOS BATISTA DA SILVA, mat. 374.249-A, ficando
cessada a designação anterior, a partir de 14/04/2025;
Nomeando CAROLINA VASCONCELLOS BATISTA DA SILVA, mat. 374.249-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Judiciário, decorrente da exoneração de Matheus de Lima Porto (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância – Dra. Adriana Brandini do Amparo, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Carlos Ortiz Gomes como posto de trabalho
de DANIELA GARCIA FAVERO DORSA, mat. 809.158-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de 14/04/2025.
De 10.04.25:
Colocando FLAVIO DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. 378.837-A, à disposição do Gabinete de Trabalho do Desembargador
José Roberto de Souza Meirelles, a partir de 11/04/2025;
Nomeando FLAVIO DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. 378.837-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente
da exoneração de Sergio Barao de Moraes (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador José
Roberto de Souza Meirelles. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 10.04.25:
Exonerando LUCIANA PEREIRA DE MORAES, mat. 365.015-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa,
em comissão, junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Itapira, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando KAREN CHRISTINA MAROCHITTE, mat. 812.488-A, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente
pela chefia da SPI 3.3.1.1 a partir de 02/04/2025 e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante
a acumulação.
De 10.04.25:
Exonerando LILIAN ALVARES PEREIRA MENECHELLI, mat. 351.714-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º,
nº 1, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa,
em comissão, junto ao 3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, a partir de 08/04/2025. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 10.04.25:
Complementando o despacho de 08/04/2025, disponibilizado no DJE em 09/04/2025, para constar a designação e nomeação
em comissão de RUBENS PINTO FERREIRA JUNIOR, mat. 365.362-A, no cargo de Coordenador da STI 4.1, na vaga decorrente
da exoneração de Elza Ferreira da Palma (criado pela Lei nº 14.457/2011).
De 10.04.25:
Exonerando CAMILA SAYURI MATSUBARA, mat. 371.266-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete II da Juíza de 1º Grau da 21ª Vara Cível – Capital – UPJ – Dra. Maria Carolina de Mattos Bertoldo, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Fernão Borba Franco como posto de trabalho de CAMILA SAYURI
MATSUBARA, mat. 371.266-A, ficando cessados o afastamento e a designação anteriores, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Alterando NATALIE SIMOES, mat. 371.534-A, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete II da Juíza de 1º Grau
da 21ª Vara Cível – Capital – UPJ – Dra. Maria Carolina de Mattos Bertoldo, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado
afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 3ª Varas da Família e Sucessões do Foro Regional II –
Santo Amaro como posto de trabalho de PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA, mat. 372.989-A, ficando cessada a designação
anterior, bem como as eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da
data de disponibilização no DJE;
Nomeando PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA, mat. 372.989-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Thiago Cesario Bravo de Noronha (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete I da Juíza
de 1º Grau da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro – UPJ – Dra. Andrea Ayres Trigo, ficando
à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH;
Designando do Gabinete I do Juiz de 1º Grau da 32ª Vara Cível – Capital – UPJ – Dr. Fabio de Souza Pimenta como posto
de trabalho de BRUNA PAPARELLI MURDA, mat. 369.142- A, ficando cessada a designação anterior, bem como as eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização no DJE,
para repor a saída de Paulo Henrique Ramos da Silva.
De 10.04.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de CAROLINA VASCONCELLOS BATISTA DA SILVA, mat. 374.249-A, ficando
cessada a designação anterior, a partir de 14/04/2025;
Nomeando CAROLINA VASCONCELLOS BATISTA DA SILVA, mat. 374.249-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Judiciário, decorrente da exoneração de Matheus de Lima Porto (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância – Dra. Adriana Brandini do Amparo, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Carlos Ortiz Gomes como posto de trabalho
de DANIELA GARCIA FAVERO DORSA, mat. 809.158-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de 14/04/2025.
De 10.04.25:
Colocando FLAVIO DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. 378.837-A, à disposição do Gabinete de Trabalho do Desembargador
José Roberto de Souza Meirelles, a partir de 11/04/2025;
Nomeando FLAVIO DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. 378.837-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente
da exoneração de Sergio Barao de Moraes (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador José
Roberto de Souza Meirelles. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 10.04.25:
Exonerando LUCIANA PEREIRA DE MORAES, mat. 365.015-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa,
em comissão, junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Itapira, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º