Processo ativo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...

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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Exonerando VANILDA ANAYA TERNERO, mat. 350.724-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Processual Civil em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Itapira, bem como a cessação da designação para
exercer as funções de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Oficial Maior do referido Ofício, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando VANILDA ANAYA TERNERO, mat. 350.724-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, na vaga decorrente da
exoneração de Luciana Pereira de Moraes (criado pela Lei Complementar nº 412/85), junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de
Itapira, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando VANILDA ANAYA TERNERO, mat. 350.724-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, na vaga
decorrente da exoneração de Luciana Pereira de Moraes (criado pela Lei Complementar nº 412/85), junto ao 2º Ofício Judicial
da Comarca de Itapira, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER
OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Alterando LUAN MARQUES DE LIMA, mat. 365.900-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a Seção
Processual Civil em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Itapira, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho,
cessada a designação anterior, bem como a autorização para realizar teletrabalho, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando MARCOS ROGERIO GASPAR, mat. 819.158-A, para exercer as funções de Oficial Maior do 2º Ofício Judicial
da Comarca de Itapira, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando JOSE FERNANDES JUNIOR, mat. 94.112-F, Supervisor de Serviço, para responder cumulativamente pela
chefia da Seção Processual do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itapira, a partir da data de disponibilização no DJE
e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.04.25:
Exonerando ALEXANDRO CAVALARO DOS SANTOS, 359.873, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Supervisor
de Serviço do Ofício Judicial da Comarca de Angatuba, a partir do seu início de exercício no cargo de Assistente Judiciário.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando ALEXANDRO CAVALARO DOS SANTOS, 359.873, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Madalena dos Santos (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância –
Dra. Luciane de Carvalho Shimizu, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando CARLOS CRISTIAN SERRATE LOPES, 368.528-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, na vaga decorrente
da exoneração de Alexandro Cavalaro dos Santos (criado pela LC 991/2006), junto ao Ofício Judicial da Comarca de Angatuba,
ficando cessada a designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir do início de exercício do
Sr. Alexandro Cavalaro dos Santos no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando ELAINE RODRIGUES TEODORO REIS, 370.061, para exercer as funções de Oficial Maior do Ofício Judicial
da Comarca de Angatuba, a partir do início de exercício de Alexandro Cavalaro dos Santos no cargo de Assistente Judiciário.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 10.04.25:
Cessando a designação de ANA CAROLINA DE ANDRADE SARAIVA, mat. 364.350, para responder pelo cargo de Chefe de
Seção Judiciário junto à Seção Processual II do Ofício Criminal da Comarca de Votorantim, bem como cessada a designação
para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir do início de exercício no cargo de Assistente Judiciário.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando ANA CAROLINA DE ANDRADE SARAIVA, mat. 364.350, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Simone Sentamor de Souza (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância – Dr. Vinicius Garcia Ferraz, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando KARINE CRISTINA GROSSI PEREZ, mat. 364.755, Supervisora de Serviço do Ofício Criminal da Comarca de
Votorantim, para responder cumulativamente pela chefia da Seção Processual II do citado ofício, a partir do início de exercício de
Ana Carolina de Andrade Saraiva no cargo de Assistente Judiciário e até a designação de outro servidor, vedada a substituição
eventual durante a acumulação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 19:55
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