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Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 10.04.25:
Nomeando LUIZ HENRIQUE CARDOSO GRIGOLON, mat. 377.731, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Patrícia de Souza Mesias Martinelli (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da
Juíza de 1ª Instân ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia - Dra. Liliane Regina Vieira Lucas de Camargo Barros, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir
do início de exercício no cargo em comissão, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 10.04.25:
Nomeando CLARISSA MARIA CARVALHO DE ANDRADE, mat. 377.839, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Luiz Conrado Villas Boas Muniz (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de
1ª Instância – Dr. Danilo Pinheiro Spessotto, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir
do início de exercício no cargo, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n°
850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 10.04.25:
Nomeando LUIS GABRIEL DE TOLEDO PIZA, mat. 377.163, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Thalia Ferreira Fernandez (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete III do(a) Juiz(a) de 1º
Grau da 6ª Turma Recursal da Fazenda Pública – UPJ (Dra. Eliza Amelia Maia Santos), a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 14.02.2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, nas nomeações dos processos
nº 2968/2021 e 2972/2021, onde se lê “DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2024” leia-se “DESPACHO DA E.
PRESIDENCIA DE 12.02.2025”.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10/04/2025:
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, MAURO BIANCARDI CAVALINI, mat. 318190, do cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual do 2º
Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
MARIANA GARCIA VERARDO CAMPOS, mat. 378750, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Mauro Biancardi Cavalini (criado pela Lei nº 3.584/82), junto à Seção Processual do 2º Ofício Criminal da
Comarca de Bauru, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando o 2º Ofício Criminal da Comarca de Bauru como posto de trabalho de MARIANA GARCIA VERARDO CAMPOS,
mat. 378750, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o Gabinete da Juíza de 1º Grau da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bauru – UPJ como posto de trabalho de
MARIANA GARCIA VERARDO CAMPOS, mat. 378750, cessada a designação anterior, a partir do início de funcionamento da
UPJ – 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de Bauru;
Cessando a designação de MAURO BIANCARDI CAVALINI, mat. 318190, para exercer as funções de Oficial Maior do 2º
Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir de 11/04/2025, e não como constou no despacho de 01/04/2025, disponibilizado
no DJE em 02/04/2025;
Designando o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Bauru como posto de trabalho de
MAURO BIANCARDI CAVALINI, mat. 318190, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Complementando o despacho de 03/04/2025, disponibilizado no DJE em 04/04/2025, para constar a designação da SGP
1.3.2 como posto de trabalho de PAULO ROBERTO JOSE DE LIMA SILVA, mat. 808.482-A, cessada a designação anterior, a
partir de 04/04/2025;
Designando a SGP 5.1.1.1 como posto de trabalho de CASSIA MIRANDOLA, mat. 363.730-A, cessada a designação anterior,
a partir de 08/04/2025.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 26/03/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, onde se “LUCAS VIANA
MARTINEZ, mat. 355.253”, leia-se “LUCAS VIANA MARTINEZ, mat. 364.899”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 10.04.25:
Nomeando LUIZ HENRIQUE CARDOSO GRIGOLON, mat. 377.731, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Patrícia de Souza Mesias Martinelli (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da
Juíza de 1ª Instân ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia - Dra. Liliane Regina Vieira Lucas de Camargo Barros, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir
do início de exercício no cargo em comissão, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 10.04.25:
Nomeando CLARISSA MARIA CARVALHO DE ANDRADE, mat. 377.839, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Luiz Conrado Villas Boas Muniz (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de
1ª Instância – Dr. Danilo Pinheiro Spessotto, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir
do início de exercício no cargo, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n°
850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 10.04.25:
Nomeando LUIS GABRIEL DE TOLEDO PIZA, mat. 377.163, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Thalia Ferreira Fernandez (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete III do(a) Juiz(a) de 1º
Grau da 6ª Turma Recursal da Fazenda Pública – UPJ (Dra. Eliza Amelia Maia Santos), a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 14.02.2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, nas nomeações dos processos
nº 2968/2021 e 2972/2021, onde se lê “DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2024” leia-se “DESPACHO DA E.
PRESIDENCIA DE 12.02.2025”.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10/04/2025:
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, MAURO BIANCARDI CAVALINI, mat. 318190, do cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual do 2º
Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
MARIANA GARCIA VERARDO CAMPOS, mat. 378750, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Mauro Biancardi Cavalini (criado pela Lei nº 3.584/82), junto à Seção Processual do 2º Ofício Criminal da
Comarca de Bauru, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando o 2º Ofício Criminal da Comarca de Bauru como posto de trabalho de MARIANA GARCIA VERARDO CAMPOS,
mat. 378750, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o Gabinete da Juíza de 1º Grau da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bauru – UPJ como posto de trabalho de
MARIANA GARCIA VERARDO CAMPOS, mat. 378750, cessada a designação anterior, a partir do início de funcionamento da
UPJ – 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de Bauru;
Cessando a designação de MAURO BIANCARDI CAVALINI, mat. 318190, para exercer as funções de Oficial Maior do 2º
Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir de 11/04/2025, e não como constou no despacho de 01/04/2025, disponibilizado
no DJE em 02/04/2025;
Designando o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Bauru como posto de trabalho de
MAURO BIANCARDI CAVALINI, mat. 318190, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Complementando o despacho de 03/04/2025, disponibilizado no DJE em 04/04/2025, para constar a designação da SGP
1.3.2 como posto de trabalho de PAULO ROBERTO JOSE DE LIMA SILVA, mat. 808.482-A, cessada a designação anterior, a
partir de 04/04/2025;
Designando a SGP 5.1.1.1 como posto de trabalho de CASSIA MIRANDOLA, mat. 363.730-A, cessada a designação anterior,
a partir de 08/04/2025.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 26/03/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, onde se “LUCAS VIANA
MARTINEZ, mat. 355.253”, leia-se “LUCAS VIANA MARTINEZ, mat. 364.899”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º