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Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 09.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 04.04.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- COORDENADORIA DO DEECRIM DA 9ª RAJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - MARCIO CLEMENTINO SOARES, mat.
362.130-A.
De 09.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 15.04.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO COMPLEXO JUDICIÁRIO MINISTRO
MÁRIO GUIMARÃES E DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA - DIPO -
ALEXANDRE LUIS ARAUJO ZEITLIN, mat. 375.530-A.
De 09.04.25:
Indeferindo a participação dos servidores abaixo relacionados, na modalidade teletrabalho, pleiteado(a) pelo(a) servidor(a)
com fundamento no Capitulo IV da Resolução n° 850/2021.
- ELANI APARECIDA ALVES DE LIMA MARTINS, mat. 375.312-A;
- ARTHUR FELIPE WERNER REZENDE GUIMARAES, mat. 377.957-A.
De 09.04.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PORTO FELIZ, CLAITON COSTA VIEIRA, mat. 364188-A, de
21/02/2025 até 20/02/2026;
- SGP 5.3.2 - SERVIÇO DE ENFERMAGEM E PROMOÇÃO DE SAÚDE, FABRICIO RINALDI, mat. 819620-A, a partir de
17/02/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA, IVANI DA COSTA PEREIRA, mat. 369378-A, de 01/04/2025 até
31/03/2026;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 11ª A 15ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, FELIPE DOMINGOS DE CARVALHO SOUZA, mat. 374791-A, de 09/04/2025 até 09/07/2025;
- 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU, LUIZ GUSTAVO LUCINDO GAVALDAO, mat. 367928-A, de 04/04/2025
até 03/04/2026;
- SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO PEDRO, MARA ROSA ALVES DA FONTE, mat.
804147-A, a partir de 07/04/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA, CLARICE RODRIGUES ARIKAWA, mat. 305882-A, de 04/04/2025
até 03/04/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS, RAFAEL KOGA, mat. 359826-A,
de 22/04/2025 até 21/04/2026;
- OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
PATRICIA MAURA DE SIQUEIRA CAMPOS PIRES, mat. 99862-F, a partir de 31/03/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 11ª A 15ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, ALEXANDRE ENRIQUE DOS SANTOS, mat. 812479-A, de 09/04/2025 até 09/07/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 11ª A 15ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, ROBSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA, mat. 815247-A, de 09/04/2025 até 09/07/2025;
- DIPO 5.1 - SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA DIVISÃO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA,
GABRIELA CLAUDIA ARAUJO CRUZ, mat. 379923-A, a partir de 07/04/2025;
- 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, VALERIA DE LIMA COSTA, mat. 806269-A, a partir de 31/03/2025;
- DIPO 5.1 - SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA DIVISÃO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA,
RAFAEL ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA, mat. 378711-A, a partir de 08/04/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, SILVIA APARECIDA DAHER RAMOS, mat.
805501-A, de 07/04/2025 até 03/10/2025;
- OFÍCIO DO JÚRI E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TAUBATÉ, MATHEUS CHAGAS GUIMARAES
MUNIZ, mat. 377464-A, a partir de 07/04/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, RENATA MARINI DOS SANTOS LONGO, mat.
359037-A, de 08/04/2025 até 05/08/2025;
- OFÍCIO DA REGIÃO OESTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, MARGARETH CRISTINA
ONORIO, mat. 811107-A, de 08/04/2025 até 07/04/2026;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, CLAUDIA ROSANGELA VICENTE MARTINS, mat.
371345-A, de 08/04/2025 até 05/08/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JAGUARIÚNA, LAIS PITARELLO, mat. 375440-A, de 07/04/2025 até 06/04/2026;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, DANILO HERRERA SILVA, mat. 378312-A, a partir de 08/04/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª E16ª VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL II - SANTO
AMARO, DANIELA HELENA OLIVEIRA GODOY, mat. 378162-A, a partir de 10/04/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LORENA, ADRIANA NAZARE DA SILVA, mat. 360977-A, de
08/04/2025 até 19/12/2025;
- SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PILAR DO SUL, EDIRCEU CESAR ARAUJO, mat.
817931-A, a partir de 22/04/2025;
- EJUS 3 - COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESTATÍSTICA, ARIANE DIAS DO NASCIMENTO, mat. 378639-A, a
partir de 07/05/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 09.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 04.04.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- COORDENADORIA DO DEECRIM DA 9ª RAJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - MARCIO CLEMENTINO SOARES, mat.
362.130-A.
De 09.04.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 15.04.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO COMPLEXO JUDICIÁRIO MINISTRO
MÁRIO GUIMARÃES E DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA - DIPO -
ALEXANDRE LUIS ARAUJO ZEITLIN, mat. 375.530-A.
De 09.04.25:
Indeferindo a participação dos servidores abaixo relacionados, na modalidade teletrabalho, pleiteado(a) pelo(a) servidor(a)
com fundamento no Capitulo IV da Resolução n° 850/2021.
- ELANI APARECIDA ALVES DE LIMA MARTINS, mat. 375.312-A;
- ARTHUR FELIPE WERNER REZENDE GUIMARAES, mat. 377.957-A.
De 09.04.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PORTO FELIZ, CLAITON COSTA VIEIRA, mat. 364188-A, de
21/02/2025 até 20/02/2026;
- SGP 5.3.2 - SERVIÇO DE ENFERMAGEM E PROMOÇÃO DE SAÚDE, FABRICIO RINALDI, mat. 819620-A, a partir de
17/02/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA, IVANI DA COSTA PEREIRA, mat. 369378-A, de 01/04/2025 até
31/03/2026;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 11ª A 15ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, FELIPE DOMINGOS DE CARVALHO SOUZA, mat. 374791-A, de 09/04/2025 até 09/07/2025;
- 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU, LUIZ GUSTAVO LUCINDO GAVALDAO, mat. 367928-A, de 04/04/2025
até 03/04/2026;
- SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO PEDRO, MARA ROSA ALVES DA FONTE, mat.
804147-A, a partir de 07/04/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DO FORO REGIONAL I - SANTANA, CLARICE RODRIGUES ARIKAWA, mat. 305882-A, de 04/04/2025
até 03/04/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS, RAFAEL KOGA, mat. 359826-A,
de 22/04/2025 até 21/04/2026;
- OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
PATRICIA MAURA DE SIQUEIRA CAMPOS PIRES, mat. 99862-F, a partir de 31/03/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 11ª A 15ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, ALEXANDRE ENRIQUE DOS SANTOS, mat. 812479-A, de 09/04/2025 até 09/07/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 11ª A 15ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, ROBSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA, mat. 815247-A, de 09/04/2025 até 09/07/2025;
- DIPO 5.1 - SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA DIVISÃO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA,
GABRIELA CLAUDIA ARAUJO CRUZ, mat. 379923-A, a partir de 07/04/2025;
- 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, VALERIA DE LIMA COSTA, mat. 806269-A, a partir de 31/03/2025;
- DIPO 5.1 - SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA DIVISÃO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA,
RAFAEL ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA, mat. 378711-A, a partir de 08/04/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, SILVIA APARECIDA DAHER RAMOS, mat.
805501-A, de 07/04/2025 até 03/10/2025;
- OFÍCIO DO JÚRI E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TAUBATÉ, MATHEUS CHAGAS GUIMARAES
MUNIZ, mat. 377464-A, a partir de 07/04/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, RENATA MARINI DOS SANTOS LONGO, mat.
359037-A, de 08/04/2025 até 05/08/2025;
- OFÍCIO DA REGIÃO OESTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, MARGARETH CRISTINA
ONORIO, mat. 811107-A, de 08/04/2025 até 07/04/2026;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, CLAUDIA ROSANGELA VICENTE MARTINS, mat.
371345-A, de 08/04/2025 até 05/08/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE JAGUARIÚNA, LAIS PITARELLO, mat. 375440-A, de 07/04/2025 até 06/04/2026;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, DANILO HERRERA SILVA, mat. 378312-A, a partir de 08/04/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª E16ª VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL II - SANTO
AMARO, DANIELA HELENA OLIVEIRA GODOY, mat. 378162-A, a partir de 10/04/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LORENA, ADRIANA NAZARE DA SILVA, mat. 360977-A, de
08/04/2025 até 19/12/2025;
- SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PILAR DO SUL, EDIRCEU CESAR ARAUJO, mat.
817931-A, a partir de 22/04/2025;
- EJUS 3 - COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESTATÍSTICA, ARIANE DIAS DO NASCIMENTO, mat. 378639-A, a
partir de 07/05/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º