Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Convalidação dos Contratos CUSD, CCER, 1º Termo Aditivo CUSD e Contrato de Obras de Conexão e de
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Identificação
Assunto: Convalidação dos Contratos CUSD, CCER, 1º Termo Aditivo CUSD e Contrato de Obras de Conexão e de
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
PROCESSO Nº: 2021/00039445
INTERESSADO: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fórum da Comarca de Bariri
ASSUNTO: Convalidação dos Contratos CUSD, CCER, 1º Termo Aditivo CUSD e Contrato de Obras de Conexão e de
Participação Financeira
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência, para: a) ratificar a contratação
direta da CPFL Paulista - Companhia Paulista de Força e Luz, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I,
da Lei nº 8.666/93, para o fornecimento de energia ao Fórum da Comarca de Bariri, situado na Avenida Claudionor Barbieri, nº
488, Centro, Bariri/SP; b) convalidar o Contrato de Obras de Conexão e de Participação Financeira, o CUSD nº 138410-DPCP,
o CCER nº 138440-DPCP e o 1º Termo Aditivo ao CUSD, praticados pelo MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum de Bariri (fls.
02/08, 09/29, 30/43 e 300/301); c) designar a servidora Sra. Silvana Bottão Minzon, como gestora, e a servidora Sra. Aparecida
Delazir Barbieri Galhardo Cavallieri, como suplente, conforme indicado (fls. 425); e d) subscrever os Ofícios nos 033, 034 e
035/2025 - SAAB 6.3.1.1.
São Paulo, 07 de abril de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garca
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2015/00195387
CONVÊNIO N° : 000.086/2023/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : CPFL ENERGIA S.A
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1° Termo de Aditamento ao Termo de Compromisso Público n° 000.086/2023/CV para a prorrogação do prazo
de vigência por mais 02 (dois) anos, com término em 27/03/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições
anteriormente estabelecidas.
ASSINATURA : 02/04/2025
PROCESSO N° : 2015/00116533
CONVÊNIO N° : 000.087/2023/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : ABRAREC - Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1° Termo de Aditamento ao Termo de Compromisso Público n° 000.087/2023/CV para a prorrogação do prazo
de vigência por mais 02 (dois) anos, com término em 27/03/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições
anteriormente estabelecidas.
ASSINATURA : 02/04/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 1- Capital e Grande São Paulo
Serviço de Apoio Administrativo
EDITAL DE RESULTADO DAS ENTREVISTAS PRESENCIAIS COM A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
INSCRITOS NA LISTA DE CANDIDATOS NEGROS
CONCURSO DE OFICIAL DE JUSTIÇA PARA A COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL
(1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - ref. TJSP2403/VUNESP)
O Doutor FERNANDO ANTONIO TASSO, MM. Juiz de Direito e Presidente da Comissão Examinadora do concurso supra,
no uso de suas atribuições, DIVULGA as decisões da Comissão de Heteroidentificação dos inscritos na lista de candidatos
negros, realizada no dia 06/04/2025, nos termos da Resolução TJSP no 929/2024:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
PROCESSO Nº: 2021/00039445
INTERESSADO: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fórum da Comarca de Bariri
ASSUNTO: Convalidação dos Contratos CUSD, CCER, 1º Termo Aditivo CUSD e Contrato de Obras de Conexão e de
Participação Financeira
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência, para: a) ratificar a contratação
direta da CPFL Paulista - Companhia Paulista de Força e Luz, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I,
da Lei nº 8.666/93, para o fornecimento de energia ao Fórum da Comarca de Bariri, situado na Avenida Claudionor Barbieri, nº
488, Centro, Bariri/SP; b) convalidar o Contrato de Obras de Conexão e de Participação Financeira, o CUSD nº 138410-DPCP,
o CCER nº 138440-DPCP e o 1º Termo Aditivo ao CUSD, praticados pelo MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum de Bariri (fls.
02/08, 09/29, 30/43 e 300/301); c) designar a servidora Sra. Silvana Bottão Minzon, como gestora, e a servidora Sra. Aparecida
Delazir Barbieri Galhardo Cavallieri, como suplente, conforme indicado (fls. 425); e d) subscrever os Ofícios nos 033, 034 e
035/2025 - SAAB 6.3.1.1.
São Paulo, 07 de abril de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garca
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2015/00195387
CONVÊNIO N° : 000.086/2023/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : CPFL ENERGIA S.A
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1° Termo de Aditamento ao Termo de Compromisso Público n° 000.086/2023/CV para a prorrogação do prazo
de vigência por mais 02 (dois) anos, com término em 27/03/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições
anteriormente estabelecidas.
ASSINATURA : 02/04/2025
PROCESSO N° : 2015/00116533
CONVÊNIO N° : 000.087/2023/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : ABRAREC - Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1° Termo de Aditamento ao Termo de Compromisso Público n° 000.087/2023/CV para a prorrogação do prazo
de vigência por mais 02 (dois) anos, com término em 27/03/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições
anteriormente estabelecidas.
ASSINATURA : 02/04/2025
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 1- Capital e Grande São Paulo
Serviço de Apoio Administrativo
EDITAL DE RESULTADO DAS ENTREVISTAS PRESENCIAIS COM A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
INSCRITOS NA LISTA DE CANDIDATOS NEGROS
CONCURSO DE OFICIAL DE JUSTIÇA PARA A COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL
(1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - ref. TJSP2403/VUNESP)
O Doutor FERNANDO ANTONIO TASSO, MM. Juiz de Direito e Presidente da Comissão Examinadora do concurso supra,
no uso de suas atribuições, DIVULGA as decisões da Comissão de Heteroidentificação dos inscritos na lista de candidatos
negros, realizada no dia 06/04/2025, nos termos da Resolução TJSP no 929/2024:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º