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Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.07.2025
Processo nº: 2651/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária
– Comarca de Presidente Venceslau, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Ofi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial de
Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista Geral, LETICIA FANCELLI COSTA, na Vara da Comarca de Teodoro Sampaio,
no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Antonio Djalma Exel (criado pela Lei 3584/1982).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.07.2025
Processo nº: 2652/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 29ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Dracena, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º
lugar da Lista Geral, CRISTIANO FRANCA PONTALTI, decorrente de aposentadoria de Maria Emilia de Aguiar, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial da Comarca de Pacaembu, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.07.2025
Processo nº: 2657/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 38ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Franca, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado
em 1º lugar da Lista Geral, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SPIRANDELI, na Vara da Comarca de Patrocínio Paulista, no
interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Ana Lucia Alves da Silva (criado pelo DL 158/1969), ficando
exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.07.2025
Processo nº: 2662/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 43ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Casa Branca homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º
lugar da Lista Geral, DOUGLAS DE OLIVEIRA RAIMUNDO, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, na Vara da Comarca de
Tambaú, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida de Paiva Oliveira (criado pela
Lei 10001/1968), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.07.2025
Processo nº. 2666/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Barretos, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em
2º lugar da Lista Geral, ALVARO CARVALHO VIEIRA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da
Comarca de Olímpia, no interesse da administração pública, decorrente do falecimento de Darcy Maria Galletti Forti Ferrari
(criado pela Lei 6395/1989), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
Processo nº. 2666/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Barretos, homologado em 31.07.2024 e válido até
30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, JENYFFER
BISPO ARAUJO, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guaíra, no interesse da
administração pública, decorrente da aposentadoria de Jose Armando de Queiroz Mendonça (criado pelo DL 158/1969).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.07.2025
Processo nº. 2668/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 31.07.2024 e válido
até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos
Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
NATHIELE JOSE DA SILVA, na Vara da Comarca de Nova Granada, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Helio de Carvalho Deo (criado pela Lei 593/1949).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.07.2025
Processo nº: 2651/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária
– Comarca de Presidente Venceslau, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Ofi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial de
Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista Geral, LETICIA FANCELLI COSTA, na Vara da Comarca de Teodoro Sampaio,
no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Antonio Djalma Exel (criado pela Lei 3584/1982).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.07.2025
Processo nº: 2652/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 29ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Dracena, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º
lugar da Lista Geral, CRISTIANO FRANCA PONTALTI, decorrente de aposentadoria de Maria Emilia de Aguiar, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial da Comarca de Pacaembu, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.07.2025
Processo nº: 2657/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 38ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Franca, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado
em 1º lugar da Lista Geral, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SPIRANDELI, na Vara da Comarca de Patrocínio Paulista, no
interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Ana Lucia Alves da Silva (criado pelo DL 158/1969), ficando
exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.07.2025
Processo nº: 2662/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 43ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Casa Branca homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º
lugar da Lista Geral, DOUGLAS DE OLIVEIRA RAIMUNDO, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, na Vara da Comarca de
Tambaú, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida de Paiva Oliveira (criado pela
Lei 10001/1968), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.07.2025
Processo nº. 2666/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Barretos, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em
2º lugar da Lista Geral, ALVARO CARVALHO VIEIRA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da
Comarca de Olímpia, no interesse da administração pública, decorrente do falecimento de Darcy Maria Galletti Forti Ferrari
(criado pela Lei 6395/1989), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
Processo nº. 2666/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Barretos, homologado em 31.07.2024 e válido até
30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, JENYFFER
BISPO ARAUJO, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guaíra, no interesse da
administração pública, decorrente da aposentadoria de Jose Armando de Queiroz Mendonça (criado pelo DL 158/1969).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.07.2025
Processo nº. 2668/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 31.07.2024 e válido
até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos
Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
NATHIELE JOSE DA SILVA, na Vara da Comarca de Nova Granada, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Helio de Carvalho Deo (criado pela Lei 593/1949).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º