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Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando
acessar o link informado ao final do edital.
4.Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra
por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentare ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de
frequência.
6.Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 8/8/2025 (sexta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Tema: Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Conteúdo programático: Abordagens preventivas. Educação sexual como ferramenta de enfrentamento à violência e
proteção das crianças e adolescentes. Estratégias adequadas para diferentes faixas etárias. Importância do envolvimento da
família e da escola na educação sexual.
Palestrante: Caroline Arcari - Escritora, pedagoga, mestra em Educação Sexual pela UNESP. Autora do best seller “Pipo
e Fifi: proteção contra violência sexual”, sua atuação e suas obras já foram premiadas pela UNICEF, FUNDAÇÃO ABRINQ,
Ministério da Saúde, Universidade do Minho (Portugal), entre outras instituições de proteção à infância. Seu livro mais famoso
“Pipo e Fifi” recebeu o prêmio de Direitos Humanos Neide Castanha, a medalha Zilda Arns e o Prêmio Criança da ABRINQ.
Em 2022 e 2023, o projeto Fitinha da Proteção, idealizado também por Caroline Arcari e executado pela cidade de Rio Largo
(Alagoas) recebeu 2 prêmios da área de Direitos Humanos. Consultora na área de Educação Sexual e enfrentamento à violência
sexual contra crianças e adolescentes, já trabalhou com o Canal Futura, Childhood, Unicef, Comitê Olímpico Brasileiro, Rede
Globo, entre outras instituições. Também já trabalhou na formação de educadoras(es), psicólogas(os), profissionais de saúde,
conselheiras(os) tutelares e assistentes sociais no Brasil, na Inglaterra, em Portugal, na Espanha, nos Estados Unidos e em
Cabo Verde (África). Atualmente já tem 20 livros infantis no currículo, mora na Espanha e é parceira do Programa Encontro com
Patrícia Poeta, da Rede Globo
METODOLOGIA: Aula expositiva.
LINK DO EVENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjRiZTZhOTctOWViYi00ZDIxLWE3ZmUtM2J
kZWZmYzZhM2Qw%40thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22%3A%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2C%22
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%22a%22%7D&btype=a&role=a
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,
comunica a realização do seminário ‘ADOLESCÊNCIAS, SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A JOVENS QUE
CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA’, aprovado pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 27 de junho de 2025, sob a
coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti e da psicóloga judiciária Eliane Rivero Jover,
no dia 20 de agosto de 2025, das 10 às 17h.
OBJETIVOS: Criar espaço de reflexão para execução da Resolução do CNJ de n. 487/2023, que prevê o correto
encaminhamento pela autoridade judicial dos casos de saúde mental, em consonância com os preceitos da Lei 10216/2002
de Reforma Psiquiátrica. Conforme art. 22 desta mesma Resolução, a medida “será aplicada aos adolescentes com
transtorno ou sofrimento mental apreendidos, processados por cometimento de ato infracional ou em cumprimento de medida
socioeducativa, no que couber, enquanto não for elaborado ato normativo próprio, considerando-se a condição de pessoa em
desenvolvimento, o princípio da prioridade absoluta e as devidas adaptações, conforme previsão do Estatuto da Criança e do
Adolescente”. Oferecer aprimoramento aos profissionais que atendem adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Estabelecer espaços de interlocução interdisciplinar entre profissionais que atendem adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa, considerando-se seu contexto social e identidades de etnia e gênero. Identificar as principais demandas,
dificuldades e potencialidades das equipes que trabalham com adolescentes com sofrimento psíquico em cumprimento de
medida socioeducativa. Refletir sobre políticas de atendimento a esse público, considerando-se sua condição de pessoa em
desenvolvimento e o princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente.
PÚBLICO-ALVO: Equipes técnicas e magistrados do TJSP e profissionais da rede de atendimento psicossocial a crianças e
adolescentes no geral, com ênfase a adolescentes que cumprem medida socioeducativa. Profissionais da Rede de Atendimento
a Crianças e Adolescentes, trabalhadores da Fundação Casa, profissionais e estudantes de Psicologia, Serviço Social,
Pedagogia, Medicina e outras áreas da saúde.
VAGAS OFERECIDAS: 700 (setecentas) vagas para a modalidade a distância.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 10 de julho a 8 de agosto de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando
acessar o link informado ao final do edital.
4.Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra
por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentare ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de
frequência.
6.Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 8/8/2025 (sexta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Tema: Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Conteúdo programático: Abordagens preventivas. Educação sexual como ferramenta de enfrentamento à violência e
proteção das crianças e adolescentes. Estratégias adequadas para diferentes faixas etárias. Importância do envolvimento da
família e da escola na educação sexual.
Palestrante: Caroline Arcari - Escritora, pedagoga, mestra em Educação Sexual pela UNESP. Autora do best seller “Pipo
e Fifi: proteção contra violência sexual”, sua atuação e suas obras já foram premiadas pela UNICEF, FUNDAÇÃO ABRINQ,
Ministério da Saúde, Universidade do Minho (Portugal), entre outras instituições de proteção à infância. Seu livro mais famoso
“Pipo e Fifi” recebeu o prêmio de Direitos Humanos Neide Castanha, a medalha Zilda Arns e o Prêmio Criança da ABRINQ.
Em 2022 e 2023, o projeto Fitinha da Proteção, idealizado também por Caroline Arcari e executado pela cidade de Rio Largo
(Alagoas) recebeu 2 prêmios da área de Direitos Humanos. Consultora na área de Educação Sexual e enfrentamento à violência
sexual contra crianças e adolescentes, já trabalhou com o Canal Futura, Childhood, Unicef, Comitê Olímpico Brasileiro, Rede
Globo, entre outras instituições. Também já trabalhou na formação de educadoras(es), psicólogas(os), profissionais de saúde,
conselheiras(os) tutelares e assistentes sociais no Brasil, na Inglaterra, em Portugal, na Espanha, nos Estados Unidos e em
Cabo Verde (África). Atualmente já tem 20 livros infantis no currículo, mora na Espanha e é parceira do Programa Encontro com
Patrícia Poeta, da Rede Globo
METODOLOGIA: Aula expositiva.
LINK DO EVENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjRiZTZhOTctOWViYi00ZDIxLWE3ZmUtM2J
kZWZmYzZhM2Qw%40thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22%3A%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2C%22
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%22a%22%7D&btype=a&role=a
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,
comunica a realização do seminário ‘ADOLESCÊNCIAS, SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A JOVENS QUE
CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA’, aprovado pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 27 de junho de 2025, sob a
coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti e da psicóloga judiciária Eliane Rivero Jover,
no dia 20 de agosto de 2025, das 10 às 17h.
OBJETIVOS: Criar espaço de reflexão para execução da Resolução do CNJ de n. 487/2023, que prevê o correto
encaminhamento pela autoridade judicial dos casos de saúde mental, em consonância com os preceitos da Lei 10216/2002
de Reforma Psiquiátrica. Conforme art. 22 desta mesma Resolução, a medida “será aplicada aos adolescentes com
transtorno ou sofrimento mental apreendidos, processados por cometimento de ato infracional ou em cumprimento de medida
socioeducativa, no que couber, enquanto não for elaborado ato normativo próprio, considerando-se a condição de pessoa em
desenvolvimento, o princípio da prioridade absoluta e as devidas adaptações, conforme previsão do Estatuto da Criança e do
Adolescente”. Oferecer aprimoramento aos profissionais que atendem adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Estabelecer espaços de interlocução interdisciplinar entre profissionais que atendem adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa, considerando-se seu contexto social e identidades de etnia e gênero. Identificar as principais demandas,
dificuldades e potencialidades das equipes que trabalham com adolescentes com sofrimento psíquico em cumprimento de
medida socioeducativa. Refletir sobre políticas de atendimento a esse público, considerando-se sua condição de pessoa em
desenvolvimento e o princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente.
PÚBLICO-ALVO: Equipes técnicas e magistrados do TJSP e profissionais da rede de atendimento psicossocial a crianças e
adolescentes no geral, com ênfase a adolescentes que cumprem medida socioeducativa. Profissionais da Rede de Atendimento
a Crianças e Adolescentes, trabalhadores da Fundação Casa, profissionais e estudantes de Psicologia, Serviço Social,
Pedagogia, Medicina e outras áreas da saúde.
VAGAS OFERECIDAS: 700 (setecentas) vagas para a modalidade a distância.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 10 de julho a 8 de agosto de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º