Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr(a). EUGENIO AUGUSTO
CLEMENTI JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ
HENRIQUE DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 59505539, CPF 493.104.808-07, pai Luiz Rogerio da Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , mãe
Edivirges Maria Ferreira, Nascido/Nascida em 09/04/2004, de cor Branco, com endereço à Rua Recanto dos Córregos - Chácara
Lorena, 9750, Instituto Life House - (19) 99462-4633, Pinhal, CEP 13481-174, Limeira - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do
Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu LUIZ HENRIQUE
DA SILVA à pena de advertência sobre os efeitos das drogas, como incurso no artigo 28, inciso I, da Lei nº. 11.343/2006. P.I.C.
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Americana, aos 10 de julho de 2025.
APARECIDA
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Guarda de Infância e Juventude ?
Tutela de Urgência, QUE JOSE BENEDITO ROSA MOVE CONTRA VANESSA ARANTES CORREIA, PROCESSO Nº 1002846-
54.2021.8.26.0028, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) VANESSA ARANTES CORREIA, registrado civilmente como Vanessa Arantes Correia, Brasileira, Solteira,
Prendas do Lar, RG 44.952.314-7, CPF 377.652.788-94, com endereço à Travessa Pedro Siqueira, 32, Sao Sebastiao, CEP
12576-222, Aparecida - SP, que lhe foi proposta uma ação de Guarda de Infância e Juventude por parte de Jose Benedito Rosa,
registrado civilmente como Jose Benedito Rosa. Encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a sua CITAÇÃO POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 DIAS para os atos e termos da ação proposta, e, para que querendo, no
prazo de 10 (dez) dias, ofereça(m) resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol
de testemunhas e documentos, nos termos do art. 158, “caput”, da Lei nº 8.069, de 13/07/1990 (E.C.A.), cientificando-o(s) de
que não sendo oferecida resposta no prazo acima, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial em apreço. Na
impossibilidade de constituir advogado, deverá comparecer em cartório para requerer a nomeação de dativo, nos termos do
art. 159, do E.C.A., contando-se o prazo a partir da intimação do despacho de nomeação. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 07 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DESPACHO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário ? Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DEBORA CAPELLA DE LIMA
MATEUS, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr(a). EUGENIO AUGUSTO
CLEMENTI JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ
HENRIQUE DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 59505539, CPF 493.104.808-07, pai Luiz Rogerio da Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , mãe
Edivirges Maria Ferreira, Nascido/Nascida em 09/04/2004, de cor Branco, com endereço à Rua Recanto dos Córregos - Chácara
Lorena, 9750, Instituto Life House - (19) 99462-4633, Pinhal, CEP 13481-174, Limeira - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do
Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu LUIZ HENRIQUE
DA SILVA à pena de advertência sobre os efeitos das drogas, como incurso no artigo 28, inciso I, da Lei nº. 11.343/2006. P.I.C.
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Americana, aos 10 de julho de 2025.
APARECIDA
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Guarda de Infância e Juventude ?
Tutela de Urgência, QUE JOSE BENEDITO ROSA MOVE CONTRA VANESSA ARANTES CORREIA, PROCESSO Nº 1002846-
54.2021.8.26.0028, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE
OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) VANESSA ARANTES CORREIA, registrado civilmente como Vanessa Arantes Correia, Brasileira, Solteira,
Prendas do Lar, RG 44.952.314-7, CPF 377.652.788-94, com endereço à Travessa Pedro Siqueira, 32, Sao Sebastiao, CEP
12576-222, Aparecida - SP, que lhe foi proposta uma ação de Guarda de Infância e Juventude por parte de Jose Benedito Rosa,
registrado civilmente como Jose Benedito Rosa. Encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a sua CITAÇÃO POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 DIAS para os atos e termos da ação proposta, e, para que querendo, no
prazo de 10 (dez) dias, ofereça(m) resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol
de testemunhas e documentos, nos termos do art. 158, “caput”, da Lei nº 8.069, de 13/07/1990 (E.C.A.), cientificando-o(s) de
que não sendo oferecida resposta no prazo acima, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial em apreço. Na
impossibilidade de constituir advogado, deverá comparecer em cartório para requerer a nomeação de dativo, nos termos do
art. 159, do E.C.A., contando-se o prazo a partir da intimação do despacho de nomeação. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 07 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DESPACHO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário ? Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DEBORA CAPELLA DE LIMA
MATEUS, PROCESSO