Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
116 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
156 - SANTO ANDRÉ
263 – SANTO ANDRÉ
307 - SANTO ANDRÉ
283 - SÃO BERNARDO DO CAMPO
121 - SÃO CARLOS
126 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
282 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
412 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
132 - SÃO SEBASTIÃO
134 - SERRA NEGRA
137 - SOROCABA
343 - SOROCABA
356 - SOROCABA
416 - TABOÃO DA SERRA
236 - TAQUARITUBA
140 - TATUÍ
407 - TAUBATÉ
175 - TUPI PAULIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
229 - VARGEM GRANDE DO SUL
345 – VINHEDO
As inscrições e eventuais retificações devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico a ser preenchido pelo
interessado. As orientações, assim como o formulário, encontram-se disponíveis no portal do TRE/SP (www.tre-sp.jus.
br), no menu Institucional > Conheça o TRE-SP > Inscrição para juiz eleitoral, ou diretamente no endereço eletrônico
https://www.tre-sp.jus.br/institucional/conheca-o-tre-sp/inscricao-para-juiz-eleitoral.
Ressaltamos que os(as) magistrados(as) designados(as) para assumir as Zonas 260ªZE – Ipiranga, 23ªZE – Bauru, 206ªZE
– Caraguatatuba, 278ªZE – Guarulhos, 400ªZE – Marília e 356ªZE – Sorocaba, também atuarão como Juízes(as) das Garantias,
conforme Resolução TRE/SP nº 645/2024, alterada pela Resolução TRE/SP nº 648/2024.
Consigna-se, por fim, que nos anos em que houver eleições, os(as) magistrados(as) designados(as) para a função eleitoral
não poderão usufruir férias ou quaisquer afastamentos, em razão dos trabalhos relacionados ao pleito, no período de 15/07
até o início do recesso, para eleições municipais, ou até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno (se houver), para eleições
gerais, nos termos da Resolução TRE/SP nº 483/2019, alterada pela Resolução TRE/SP nº 486/2019.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
SILMAR FERNANDES
Presidente
COMUNICADO Nº 335/2025
VITALICIAMENTO DOS JUÍZES EMPOSSADOS
NO 189º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONVOCA os MM. Juízes nomeados em caráter vitalício por ato de
13/02/2025, a comparecerem no dia 21 de fevereiro de 2025, (sexta feira), às 14 horas, no “Salão dos Passos Perdidos” –
Palácio da Justiça – 2º andar, para prestarem compromisso perante o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Importante salientar que, em razão desta convocação, necessária a indicação de magistrado para responder pela unidade
judicial de competência na referida data, informando ao e-mail semadesignacao@tjsp.jus.br, até dia 18/02/2025.
SEMA 3.1
ATO DE 13/02/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES
GARCIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 95, inciso I, da Constituição da República, no artigo
22, inciso II, “d”, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, e no artigo 26, inciso II, alínea “g” do Regimento
Interno.
Declara vitalícios os seguintes Magistrados aprovados e empossados no 189º Concurso de Provas e Títulos para
ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo:
ADLER BATISTA OLIVEIRA NOBRE
AFONSO MARINHO CATISTI DE ANDRADE
ALEX FREITAS LIMA
ALEXANDRE AUGUSTO BETTENCOURT PITORRI
ALÉXIA DOMENE EUGENIO
ANA KAROLINA GOMES DE CASTRO
ANA MARIA CHALUB DE AQUINO
ANDRÉ MENEZES DEL MASTRO
ARMANDO GOSSN COSTANTINI
ARTHUR ABBADE TRONCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
116 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
156 - SANTO ANDRÉ
263 – SANTO ANDRÉ
307 - SANTO ANDRÉ
283 - SÃO BERNARDO DO CAMPO
121 - SÃO CARLOS
126 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
282 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
412 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
132 - SÃO SEBASTIÃO
134 - SERRA NEGRA
137 - SOROCABA
343 - SOROCABA
356 - SOROCABA
416 - TABOÃO DA SERRA
236 - TAQUARITUBA
140 - TATUÍ
407 - TAUBATÉ
175 - TUPI PAULIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
229 - VARGEM GRANDE DO SUL
345 – VINHEDO
As inscrições e eventuais retificações devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico a ser preenchido pelo
interessado. As orientações, assim como o formulário, encontram-se disponíveis no portal do TRE/SP (www.tre-sp.jus.
br), no menu Institucional > Conheça o TRE-SP > Inscrição para juiz eleitoral, ou diretamente no endereço eletrônico
https://www.tre-sp.jus.br/institucional/conheca-o-tre-sp/inscricao-para-juiz-eleitoral.
Ressaltamos que os(as) magistrados(as) designados(as) para assumir as Zonas 260ªZE – Ipiranga, 23ªZE – Bauru, 206ªZE
– Caraguatatuba, 278ªZE – Guarulhos, 400ªZE – Marília e 356ªZE – Sorocaba, também atuarão como Juízes(as) das Garantias,
conforme Resolução TRE/SP nº 645/2024, alterada pela Resolução TRE/SP nº 648/2024.
Consigna-se, por fim, que nos anos em que houver eleições, os(as) magistrados(as) designados(as) para a função eleitoral
não poderão usufruir férias ou quaisquer afastamentos, em razão dos trabalhos relacionados ao pleito, no período de 15/07
até o início do recesso, para eleições municipais, ou até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno (se houver), para eleições
gerais, nos termos da Resolução TRE/SP nº 483/2019, alterada pela Resolução TRE/SP nº 486/2019.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
SILMAR FERNANDES
Presidente
COMUNICADO Nº 335/2025
VITALICIAMENTO DOS JUÍZES EMPOSSADOS
NO 189º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONVOCA os MM. Juízes nomeados em caráter vitalício por ato de
13/02/2025, a comparecerem no dia 21 de fevereiro de 2025, (sexta feira), às 14 horas, no “Salão dos Passos Perdidos” –
Palácio da Justiça – 2º andar, para prestarem compromisso perante o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Importante salientar que, em razão desta convocação, necessária a indicação de magistrado para responder pela unidade
judicial de competência na referida data, informando ao e-mail semadesignacao@tjsp.jus.br, até dia 18/02/2025.
SEMA 3.1
ATO DE 13/02/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES
GARCIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 95, inciso I, da Constituição da República, no artigo
22, inciso II, “d”, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, e no artigo 26, inciso II, alínea “g” do Regimento
Interno.
Declara vitalícios os seguintes Magistrados aprovados e empossados no 189º Concurso de Provas e Títulos para
ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo:
ADLER BATISTA OLIVEIRA NOBRE
AFONSO MARINHO CATISTI DE ANDRADE
ALEX FREITAS LIMA
ALEXANDRE AUGUSTO BETTENCOURT PITORRI
ALÉXIA DOMENE EUGENIO
ANA KAROLINA GOMES DE CASTRO
ANA MARIA CHALUB DE AQUINO
ANDRÉ MENEZES DEL MASTRO
ARMANDO GOSSN COSTANTINI
ARTHUR ABBADE TRONCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º