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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
ISAURA CRISTINA
210 210 0 0 210 140 0 0 0 0 140 140
BARREIRA (109)
FLAVIO FENOGLIO
194 194 65 0 259 214 0 67 0 1 282 282
GUIMARÃES
RENATA WILLIAM RACHED
150 150 215 0 365 121 0 171 0 0 292 292
CATELLI
MARIA CECÍLIA LEONE (38) 7 7 0 0 7 176 1 3 0 0 180 180
TERESA DE ALMEIDA
2 2 0 0 2 2 0 0 0 0 2 2
RIBEIRO MAGALHÃES (36)
TOTAL SEÇÃO DE DIREITO
17.614 17.614 4.736 12 22.362 14.33 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4 974 4.017 2 141 19.468 19.468
CRIMINAL
TOTAL GERAL 77.002 77.002 4.736 34 81.772 70.790 6.591 4.019 18 947 82.365 82.365
OBSERVAÇÕES:
A - Presidente do Tribunal de Justiça (biênio 2025/2025)
B - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (biênio 2025/2025)
C - Corregedor (biênio 2025/2025)
D - Decano
E - Presidente da Seção de Direito Público (biênio 2025/2025)
F - Presidente da Seção de Direito Privado (biênio 2025/2025)
G - Presidente da Seção de Direito Criminal (biênio 2025/2025)
01 - A partir de 07/01/25, cessou a designação para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Airton
Vieira, na 3ª Câmara de Direito Criminal, sem prejuízo do julgamento dos feitos encaminhados à mesa, ao revisor ou com
julgamento virtual iniciado, recebidos na referida cadeira. Licença compensatória de 07 a 13/01/25.
02 - A partir de 15/01/25, cessou a designação para responder pelas prevenções ao órgão julgador, na 35ª Câmara de
Direito Privado.
03 - A partir de 20/01/25, cessou a designação para responder pelas urgências e prevenções da Desª. Ana Luiza Liarte, na
4ª Câmara de Direito Público. Licença compensatória de 15 a 22/01/25.
04 - A partir de 20/12/24, cessou sua atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, junto ao
Supremo Tribunal Federal (DOU 20/12/24).
05 - A partir de 20/12/24, cessou sua atuação como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, junto ao
Supremo Tribunal Federal (DOU 20/12/24).
06 - Afastado das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça de São Paulo pelo prazo inicial de 1 (um) ano, conforme
decisão exarada nos autos do processo nº 2024/78488 pelo Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (cf. e-mail
do Ofício STJ n. 000675/2024-CPCE encaminhado pelo Órgão Especial em 20/06/24).
07 - Afastamento autorizado de 21 a 23/01/25.
08 - Aposentou-se a partir de 03/01/25.
09 - Ausência médica em 17/12/24 (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 29/01/25, e publicado no DJE de
30/01/25).
10 - Compensação em 07/01/25.
11 - Compensação em 07/01/25. Licença compensatória de 08 a 10/01/25. Férias de 13 a 31/01/25. Desligou-se da 1ª
Câmara Reservada de Direito Empresarial a partir de 20/01/25 (cf. deferido pelo Presidente do Tribunal de Justiça em 20/01/25,
“ad referendum” do Colendo Órgão Especial, referendo proferido em 29/01/25, e publicado no DJE de 30/01/25).
12 - Compensação em 16/01/25. Licença compensatória de 17 a 31/01/25.
13 - Compensação em 17/01/25. Licença para tratamento de pessoa da família de 20 a 29/01/25.
14 - Compensação em 24/01/25. Férias de 27/01 a 05/02/25.
15 - Compensação em 27/01/25.
16 - Compensação em 29/01/25.
17 - Compensações de 07 a 10/01/25.
18 - Compensações de 07 a 10/01/25. Licença compensatória de 13 a 24/01/25.
19 - Compensações de 07 a 10/01/25. Licenças compensatórias de 13 a 17/01/25; de 20 a 31/01/25.
20 - Compensações de 07 a 13/01/25.
21 - Compensações de 07 a 15/01/25.
22 - Compensações de 07 a 17/01/25.
23 - Compensações de 07 a 24/01/25.
24 - Compensações de 13 a 17/01/25.
25 - Compensações de 13 a 17/01/25. Licença compensatória de 20 a 31/01/25.
26 - Compensações de 13 a 24/01/25.
27 - Compensações de 16 a 23/01/25.
28 - Compensações de 20 a 23/01/25.
29 - Compensações de 20 a 31/01/25.
30 - Compensações de 21 a 30/01/25.
31 - Compensações de 23 a 24/01/25.
32 - Compensações de 24/01 a 03/02/25.
33 - Convocado para o Órgão Especial em janeiro.
34 - Convocado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça para atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma do referido
Tribunal, a contar de 10/04/24, com prejuízo da jurisdição (cf. publicado no DJE de 11/04/24).
35 - Designada para auxiliar a 4ª Câmara de Direito Privado de 07/01 a 31/03/25, sem distribuição de novos processos, com
exceção das prevenções relativas aos feitos assumidos.
36 - Designada para integrar a 15ª Câmara de Direito Criminal de 07 a 31/01/25, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ISAURA CRISTINA
210 210 0 0 210 140 0 0 0 0 140 140
BARREIRA (109)
FLAVIO FENOGLIO
194 194 65 0 259 214 0 67 0 1 282 282
GUIMARÃES
RENATA WILLIAM RACHED
150 150 215 0 365 121 0 171 0 0 292 292
CATELLI
MARIA CECÍLIA LEONE (38) 7 7 0 0 7 176 1 3 0 0 180 180
TERESA DE ALMEIDA
2 2 0 0 2 2 0 0 0 0 2 2
RIBEIRO MAGALHÃES (36)
TOTAL SEÇÃO DE DIREITO
17.614 17.614 4.736 12 22.362 14.33 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4 974 4.017 2 141 19.468 19.468
CRIMINAL
TOTAL GERAL 77.002 77.002 4.736 34 81.772 70.790 6.591 4.019 18 947 82.365 82.365
OBSERVAÇÕES:
A - Presidente do Tribunal de Justiça (biênio 2025/2025)
B - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (biênio 2025/2025)
C - Corregedor (biênio 2025/2025)
D - Decano
E - Presidente da Seção de Direito Público (biênio 2025/2025)
F - Presidente da Seção de Direito Privado (biênio 2025/2025)
G - Presidente da Seção de Direito Criminal (biênio 2025/2025)
01 - A partir de 07/01/25, cessou a designação para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Airton
Vieira, na 3ª Câmara de Direito Criminal, sem prejuízo do julgamento dos feitos encaminhados à mesa, ao revisor ou com
julgamento virtual iniciado, recebidos na referida cadeira. Licença compensatória de 07 a 13/01/25.
02 - A partir de 15/01/25, cessou a designação para responder pelas prevenções ao órgão julgador, na 35ª Câmara de
Direito Privado.
03 - A partir de 20/01/25, cessou a designação para responder pelas urgências e prevenções da Desª. Ana Luiza Liarte, na
4ª Câmara de Direito Público. Licença compensatória de 15 a 22/01/25.
04 - A partir de 20/12/24, cessou sua atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, junto ao
Supremo Tribunal Federal (DOU 20/12/24).
05 - A partir de 20/12/24, cessou sua atuação como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, junto ao
Supremo Tribunal Federal (DOU 20/12/24).
06 - Afastado das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça de São Paulo pelo prazo inicial de 1 (um) ano, conforme
decisão exarada nos autos do processo nº 2024/78488 pelo Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (cf. e-mail
do Ofício STJ n. 000675/2024-CPCE encaminhado pelo Órgão Especial em 20/06/24).
07 - Afastamento autorizado de 21 a 23/01/25.
08 - Aposentou-se a partir de 03/01/25.
09 - Ausência médica em 17/12/24 (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 29/01/25, e publicado no DJE de
30/01/25).
10 - Compensação em 07/01/25.
11 - Compensação em 07/01/25. Licença compensatória de 08 a 10/01/25. Férias de 13 a 31/01/25. Desligou-se da 1ª
Câmara Reservada de Direito Empresarial a partir de 20/01/25 (cf. deferido pelo Presidente do Tribunal de Justiça em 20/01/25,
“ad referendum” do Colendo Órgão Especial, referendo proferido em 29/01/25, e publicado no DJE de 30/01/25).
12 - Compensação em 16/01/25. Licença compensatória de 17 a 31/01/25.
13 - Compensação em 17/01/25. Licença para tratamento de pessoa da família de 20 a 29/01/25.
14 - Compensação em 24/01/25. Férias de 27/01 a 05/02/25.
15 - Compensação em 27/01/25.
16 - Compensação em 29/01/25.
17 - Compensações de 07 a 10/01/25.
18 - Compensações de 07 a 10/01/25. Licença compensatória de 13 a 24/01/25.
19 - Compensações de 07 a 10/01/25. Licenças compensatórias de 13 a 17/01/25; de 20 a 31/01/25.
20 - Compensações de 07 a 13/01/25.
21 - Compensações de 07 a 15/01/25.
22 - Compensações de 07 a 17/01/25.
23 - Compensações de 07 a 24/01/25.
24 - Compensações de 13 a 17/01/25.
25 - Compensações de 13 a 17/01/25. Licença compensatória de 20 a 31/01/25.
26 - Compensações de 13 a 24/01/25.
27 - Compensações de 16 a 23/01/25.
28 - Compensações de 20 a 23/01/25.
29 - Compensações de 20 a 31/01/25.
30 - Compensações de 21 a 30/01/25.
31 - Compensações de 23 a 24/01/25.
32 - Compensações de 24/01 a 03/02/25.
33 - Convocado para o Órgão Especial em janeiro.
34 - Convocado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça para atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma do referido
Tribunal, a contar de 10/04/24, com prejuízo da jurisdição (cf. publicado no DJE de 11/04/24).
35 - Designada para auxiliar a 4ª Câmara de Direito Privado de 07/01 a 31/03/25, sem distribuição de novos processos, com
exceção das prevenções relativas aos feitos assumidos.
36 - Designada para integrar a 15ª Câmara de Direito Criminal de 07 a 31/01/25, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º