Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Determinando a prestação de serviços da Psicóloga Judiciária VANESSA SOUZA PICINI OLIVEIRA, mat. 366.917-A, da
2ª Vara da Comarca de Ibiúna, na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba, cumulativamente e em horário
normal de trabalho, uma vez por semana, até 18/06/2025.
De 12.02.25:
Colocando LEANDRO ROBERTO PEREIRA mat. 817.924-A, Escrevente Técnico Judiciário, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. à disposição da Seção de
Distribuição Judicial da Comarca de Paulínia, ficando cessados o afastamento anterior e a autorização para teletrabalho, a partir
de 04/02/2025;
Determinando a prestação de serviços de LEANDRO ROBERTO PEREIRA mat. 817.924-A, Escrevente Técnico Judiciário,
junto à Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Paulínia, cumulativamente e em horário normal de trabalho,
pelo prazo de um ano, sem prejuízo de suas atribuições originais, a partir de 04/02/2025;
Designando o 1º Ofício Judicial da Comarca de Paulínia como posto de trabalho de PAULO MARANHAO MENEGHEL, mat.
366.730-A, Escreventes Técnico Judiciário, ficando cessada a designação anterior, a partir de 04/02/2025.
De 12.02.25:
Colocando GLAUCIO ALVES SANTIAGO, mat. 350.669-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Juizado Especial
Cível da Comarca de São Carlos, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
De 12.02.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 08.01.25, formulado por THIAGO ALVES DOS SANTOS, mat. 377.862-A.
De 12.02.25:
Designando a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional III - Jabaquara/Saúde, como
posto de trabalho de FABIO ZIMBARDI, mat. 352.033-A, Oficial de Justiça, ficando cessadas a designação anterior e a prestação
de serviços cumulativos na referida Seção, a partir da publicação;
Determinando a prestação de serviços FABIO ZIMBARDI, mat. 352.033-A, Oficial de Justiça, na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães e do Departamento Técnico de Inquéritos
Policiais e Polícia Judiciária – DIPO, cumulativamente e em horário normal de trabalho pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo
de suas atribuições originais, para atuar exclusivamente em Plenários de Júri, a partir da publicação.
De 12.02.25:
Colocando VAGNER SEBASTIÃO, mat. 357.426-A, Oficial de Justiça, à disposição da Seção Administrativa de Distribuição
de Mandados das Varas da Comarca de Mogi Guaçu, ficando cessado o afastamento anterior, mantida a prestação de serviços
cumulativos na Vara e no Juizado Especial Cível da Comarca de Conchal, até 30.01.2026.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 12.02.25:
Designando, no interesse do serviço, a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VII -
Itaquera como posto de trabalho de LELIANE RODRIGUES, mat. 815.525-F, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessadas a
designação anterior e a autorização para teletrabalho.
De 12.02.25:
Tornando sem efeito parte do despacho de 30.01.25, disponibilizado no DJE em 03.02.2025, na parte que remanejou o
Oficial de Justiça LUIZ CARLOS UZZUM, mat. 316.860-A, para a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas
da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em razão de falecimento aos 04.01.2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13.02.25:
Autorizando o afastamento de ERINEIDE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 366.950-A, Assistente Social Judiciário da 1ª Vara da
Comarca de Francisco Morato, para assumir o cargo de Secretária Municipal na Prefeitura do Município de Franco da Rocha,
a partir da publicação deste, até o dia 31 de dezembro de 2028 e enquanto permanecer a cessão do profissional de Serviço
Social que foi oferecido pela DD. Prefeita Municipal de Franco da Rocha para serviços em Francisco Morato, com prejuízo dos
vencimentos, mas sem o das demais vantagens do cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13.02.25:
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Flavia Beatriz Gonçalez da Silva como
posto de trabalho de FABIO FERREIRA LINHARES, mat. 813.694-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização
no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13.02.25:
Colocando DANIELA DE MORAES FREITAS MERLINI, mat. 357.213, à disposição do 2º Ofício Judicial da Comarca
de Jacupiranga, cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Determinando a prestação de serviços da Psicóloga Judiciária VANESSA SOUZA PICINI OLIVEIRA, mat. 366.917-A, da
2ª Vara da Comarca de Ibiúna, na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba, cumulativamente e em horário
normal de trabalho, uma vez por semana, até 18/06/2025.
De 12.02.25:
Colocando LEANDRO ROBERTO PEREIRA mat. 817.924-A, Escrevente Técnico Judiciário, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. à disposição da Seção de
Distribuição Judicial da Comarca de Paulínia, ficando cessados o afastamento anterior e a autorização para teletrabalho, a partir
de 04/02/2025;
Determinando a prestação de serviços de LEANDRO ROBERTO PEREIRA mat. 817.924-A, Escrevente Técnico Judiciário,
junto à Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Paulínia, cumulativamente e em horário normal de trabalho,
pelo prazo de um ano, sem prejuízo de suas atribuições originais, a partir de 04/02/2025;
Designando o 1º Ofício Judicial da Comarca de Paulínia como posto de trabalho de PAULO MARANHAO MENEGHEL, mat.
366.730-A, Escreventes Técnico Judiciário, ficando cessada a designação anterior, a partir de 04/02/2025.
De 12.02.25:
Colocando GLAUCIO ALVES SANTIAGO, mat. 350.669-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Juizado Especial
Cível da Comarca de São Carlos, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
De 12.02.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 08.01.25, formulado por THIAGO ALVES DOS SANTOS, mat. 377.862-A.
De 12.02.25:
Designando a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional III - Jabaquara/Saúde, como
posto de trabalho de FABIO ZIMBARDI, mat. 352.033-A, Oficial de Justiça, ficando cessadas a designação anterior e a prestação
de serviços cumulativos na referida Seção, a partir da publicação;
Determinando a prestação de serviços FABIO ZIMBARDI, mat. 352.033-A, Oficial de Justiça, na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães e do Departamento Técnico de Inquéritos
Policiais e Polícia Judiciária – DIPO, cumulativamente e em horário normal de trabalho pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo
de suas atribuições originais, para atuar exclusivamente em Plenários de Júri, a partir da publicação.
De 12.02.25:
Colocando VAGNER SEBASTIÃO, mat. 357.426-A, Oficial de Justiça, à disposição da Seção Administrativa de Distribuição
de Mandados das Varas da Comarca de Mogi Guaçu, ficando cessado o afastamento anterior, mantida a prestação de serviços
cumulativos na Vara e no Juizado Especial Cível da Comarca de Conchal, até 30.01.2026.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 12.02.25:
Designando, no interesse do serviço, a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VII -
Itaquera como posto de trabalho de LELIANE RODRIGUES, mat. 815.525-F, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessadas a
designação anterior e a autorização para teletrabalho.
De 12.02.25:
Tornando sem efeito parte do despacho de 30.01.25, disponibilizado no DJE em 03.02.2025, na parte que remanejou o
Oficial de Justiça LUIZ CARLOS UZZUM, mat. 316.860-A, para a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas
da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em razão de falecimento aos 04.01.2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13.02.25:
Autorizando o afastamento de ERINEIDE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 366.950-A, Assistente Social Judiciário da 1ª Vara da
Comarca de Francisco Morato, para assumir o cargo de Secretária Municipal na Prefeitura do Município de Franco da Rocha,
a partir da publicação deste, até o dia 31 de dezembro de 2028 e enquanto permanecer a cessão do profissional de Serviço
Social que foi oferecido pela DD. Prefeita Municipal de Franco da Rocha para serviços em Francisco Morato, com prejuízo dos
vencimentos, mas sem o das demais vantagens do cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13.02.25:
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Flavia Beatriz Gonçalez da Silva como
posto de trabalho de FABIO FERREIRA LINHARES, mat. 813.694-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização
no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13.02.25:
Colocando DANIELA DE MORAES FREITAS MERLINI, mat. 357.213, à disposição do 2º Ofício Judicial da Comarca
de Jacupiranga, cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º