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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocuparem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista de Candidatos
Negros, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários do
Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE OSASCO
30º - HELEN RAIANE CARNEIRO DE LIMA, 8º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Paulo Cezar Ribeiro (criado pelo Decreto 5453/1932);
31º - JULIA GOMES DA SILVA, Ofício do Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Solange Aparecida Moreira Soares (criado pela LC 1260/2015);
32º - BRUNO HENRIQUE AQUINO SILVA, 3º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de
exoneração de Monique Sayuri Xavier Shiroma (criado pela LC 520/1987), para repor a futura saída de Nathalia Nayara Borges
da Silva, indicada assistente judiciário da Dra. Renata Mahalem da Silva Teles;
COMARCA DE JANDIRA
33º - VIVIANE MELLO LANFRANCHI, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração
de Thamyris Gabrielle Loureiro de Sousa e Silva (criado pela Lei 3948/1983).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 49º lugar da Lista Geral, JULIA MOREIRA MARTUCELI MONTEIRO, na Seção de Administração Geral do
Fórum da Comarca de Mairiporã, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Djair Benedito de
Souza Bento (criado pela LC 412/1985).
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido
até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, classificado em 14º lugar da Lista de Candidatos
Negros, SEVERINO LIRA DE MELO, no Ofício do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de
Guarulhos, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Claudio Oliveira Faustino (criado pela Lei
3050/1981), para repor a futura saída de Alessandra Alves Ogrizio.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
56º - ADRIANO FURTADO RODRIGUES SILVA, Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no interesse da
administração pública, decorrente de exoneração de Eric Camargo Rodrigues (criado pela Lei 4289/1984);
COMARCA DE GUARAREMA
57º - RENAN PACHECO DE ALMEIDA RODSTEIN SOUZA, Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente
de exoneração de Mariana Rodrigues Leite Ribeiro (criado pela Lei 1508/1977), para repor a saída de Ronaldo da Silva;
COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
58º - FELIPE PETERSON SALVADOR MAGALHAES, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Susana Rycbczak Lopes (criado pela Lei 4289/1984);
60º - EDUARDO SIDINEY GAMBINI, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Claudia Valeria Rodrigues Luiz (criado pela Lei 6395/1989);
61º - KAUE RIBEIRO FERREIRA, Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Alzira Cristina Domingos (criado pela LC 1260/2015);
COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
62º - KAROLINA SILVA FIGUEIREDO, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Sidney Roberto da Silva Correa (criado pela Lei 10001/1968), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 50º colocado
da Lista Geral.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocuparem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista de Candidatos
Negros, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários do
Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE OSASCO
30º - HELEN RAIANE CARNEIRO DE LIMA, 8º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Paulo Cezar Ribeiro (criado pelo Decreto 5453/1932);
31º - JULIA GOMES DA SILVA, Ofício do Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Solange Aparecida Moreira Soares (criado pela LC 1260/2015);
32º - BRUNO HENRIQUE AQUINO SILVA, 3º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de
exoneração de Monique Sayuri Xavier Shiroma (criado pela LC 520/1987), para repor a futura saída de Nathalia Nayara Borges
da Silva, indicada assistente judiciário da Dra. Renata Mahalem da Silva Teles;
COMARCA DE JANDIRA
33º - VIVIANE MELLO LANFRANCHI, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração
de Thamyris Gabrielle Loureiro de Sousa e Silva (criado pela Lei 3948/1983).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 49º lugar da Lista Geral, JULIA MOREIRA MARTUCELI MONTEIRO, na Seção de Administração Geral do
Fórum da Comarca de Mairiporã, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Djair Benedito de
Souza Bento (criado pela LC 412/1985).
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido
até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, classificado em 14º lugar da Lista de Candidatos
Negros, SEVERINO LIRA DE MELO, no Ofício do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de
Guarulhos, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Claudio Oliveira Faustino (criado pela Lei
3050/1981), para repor a futura saída de Alessandra Alves Ogrizio.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
56º - ADRIANO FURTADO RODRIGUES SILVA, Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no interesse da
administração pública, decorrente de exoneração de Eric Camargo Rodrigues (criado pela Lei 4289/1984);
COMARCA DE GUARAREMA
57º - RENAN PACHECO DE ALMEIDA RODSTEIN SOUZA, Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente
de exoneração de Mariana Rodrigues Leite Ribeiro (criado pela Lei 1508/1977), para repor a saída de Ronaldo da Silva;
COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
58º - FELIPE PETERSON SALVADOR MAGALHAES, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Susana Rycbczak Lopes (criado pela Lei 4289/1984);
60º - EDUARDO SIDINEY GAMBINI, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Claudia Valeria Rodrigues Luiz (criado pela Lei 6395/1989);
61º - KAUE RIBEIRO FERREIRA, Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Alzira Cristina Domingos (criado pela LC 1260/2015);
COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
62º - KAROLINA SILVA FIGUEIREDO, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Sidney Roberto da Silva Correa (criado pela Lei 10001/1968), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 50º colocado
da Lista Geral.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º