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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar
cargo de Escrevente Té ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 4º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, RAFAELA
MATTIUSSI PEREIRA, na Seção de Distribuição Judicial da Comarca de Poá, no interesse da administração pública, decorrente
de exoneração de Lucas Augusto Felix da Silva (criado pela Lei 10431/1971).
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 18º lugar da Lista de Candidatos
Negros, CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, no 2º Oficio Judicial da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, no 2º Oficio Judicial
da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Maria Alice
Ferreira (criado pela LC 148/1976), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e para
repor a futura saída de Diego Peixoto Magalhães Manoel.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2170/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Presidente Venceslau, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
24º - JHEFERSON NOBRE MOURA, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Angela Maria Tognolli (criado pela LC 1260/2015), para repor a saída de Carlos Eduardo Macanhão;
29º - ALINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA HASAI, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Aparecida Rita da Cruz Zeine (criado pela Lei 6395/1989).
Processo nº: 2170/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Venceslau, homologado em 23.03.2023 e válido
até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 6º lugar da Lista de Candidatos
Negros, SUELLEN BORGES DOS SANTOS, no Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Venceslau, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Euclides Pereira de Lima (criado pela Lei 9179/1995), ficando exonerada
do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e para repor a futura saída de Thais Fernanda Nunes de Brito.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2172/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 30ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Tupã, homologado em 23.03.2023 e válido até
22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 9º lugar da Lista de Candidatos Negros,
NAIARA CRISTINA DE FREITAS, no Ofício Judicial da Comarca de Bastos, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Edivaldo Pereira Lima (criado pela LC 1260/2015), para repor a futura saída de Lais Girotto Soares Cesar.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2182/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santos, homologado em 15.02.2023 e válido até 14.02.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SANTOS
147º - CAMILA DIAS LECA, 3º Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Leni de Souza Pires Costa (criado pela Lei 4289/1984);
148º - TALES THOMAZ VELOSO, Ofício Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos, no interesse
da administração pública, decorrente de aposentadoria de Maria Cristina Barrionuevo (criado pela Lei 4289/1984), em reposição
à nomeação tornada sem efeito da 140ª colocada da Lista Geral;
150º - ISRAEL DE JESUS AZEVEDO, 6º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria
de Lucia Tomoko Higa (criado pela LC 520/1987), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 129ª colocada da Lista Geral
e para repor a futura saída de Fernanda da Silva Cava;
COMARCA DE GUARUJÁ
151º - FABIANA CAMARGO DE ANDRADE, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente da
exoneração de Eliana Rodrigues de Oliveira (criado pela Lei 3584/1982).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar
cargo de Escrevente Té ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 4º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, RAFAELA
MATTIUSSI PEREIRA, na Seção de Distribuição Judicial da Comarca de Poá, no interesse da administração pública, decorrente
de exoneração de Lucas Augusto Felix da Silva (criado pela Lei 10431/1971).
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 18º lugar da Lista de Candidatos
Negros, CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, no 2º Oficio Judicial da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, no 2º Oficio Judicial
da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Maria Alice
Ferreira (criado pela LC 148/1976), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e para
repor a futura saída de Diego Peixoto Magalhães Manoel.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2170/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Presidente Venceslau, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
24º - JHEFERSON NOBRE MOURA, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Angela Maria Tognolli (criado pela LC 1260/2015), para repor a saída de Carlos Eduardo Macanhão;
29º - ALINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA HASAI, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Aparecida Rita da Cruz Zeine (criado pela Lei 6395/1989).
Processo nº: 2170/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Venceslau, homologado em 23.03.2023 e válido
até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 6º lugar da Lista de Candidatos
Negros, SUELLEN BORGES DOS SANTOS, no Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Venceslau, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Euclides Pereira de Lima (criado pela Lei 9179/1995), ficando exonerada
do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e para repor a futura saída de Thais Fernanda Nunes de Brito.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2172/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 30ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Tupã, homologado em 23.03.2023 e válido até
22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 9º lugar da Lista de Candidatos Negros,
NAIARA CRISTINA DE FREITAS, no Ofício Judicial da Comarca de Bastos, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Edivaldo Pereira Lima (criado pela LC 1260/2015), para repor a futura saída de Lais Girotto Soares Cesar.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2182/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santos, homologado em 15.02.2023 e válido até 14.02.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SANTOS
147º - CAMILA DIAS LECA, 3º Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Leni de Souza Pires Costa (criado pela Lei 4289/1984);
148º - TALES THOMAZ VELOSO, Ofício Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos, no interesse
da administração pública, decorrente de aposentadoria de Maria Cristina Barrionuevo (criado pela Lei 4289/1984), em reposição
à nomeação tornada sem efeito da 140ª colocada da Lista Geral;
150º - ISRAEL DE JESUS AZEVEDO, 6º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria
de Lucia Tomoko Higa (criado pela LC 520/1987), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 129ª colocada da Lista Geral
e para repor a futura saída de Fernanda da Silva Cava;
COMARCA DE GUARUJÁ
151º - FABIANA CAMARGO DE ANDRADE, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente da
exoneração de Eliana Rodrigues de Oliveira (criado pela Lei 3584/1982).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º