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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMARCA DE SÃO VICENTE
152º - MARIA GABRIELA PINHEIRO DE OLIVEIRA, decorrente da aposentadoria de Liziane Taconi Migues, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no 5º Ofício Cível, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Bruna
Gabriela dos Santos Teixeira.
Processo nº: 2182/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santos, homologado em 15.02.2023 e válido até 14.02.2025, para ocupar cargo
de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de
Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 10º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, WILLIAM OLIVEIRA
DA SILVA MENDONCA, no 1º Ofício da Fazenda Pública da Comarca de Santos, no interesse da administração pública,
decorrente de falecimento de Paulo Cesar de Lima (criado pela LC 1260/2015), em reposição a nomeação tornada sem efeito do
7º colocado da Lista de Pessoas com Deficiência.
Processo nº: 2182/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santos, homologado em 15.02.2023 e válido até 14.02.2025,
para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 30º lugar da Lista de Candidatos Negros, CLEWERTON
DOS SANTOS SILVA, no 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, no interesse da administração pública,
decorrente da aposentadoria de William Lauer (criado pela LC 520/1987), para repor a saída de Bruna Gonçalves Quinta.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2183/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 21ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Registro, homologado em 15.02.2023 e válido até 14.02.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE JACUPIRANGA
27º - LEONARDO HENRIQUE DA SILVA, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Marlene Ferreira (criado pela Lei 6395/1989), para repor a futura saída de Willian Bruno Rodrigues de
Souza;
28º - LIDIANE STEMPINHAKI, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Natanael Rodrigues de Oliveira (criado pela LC 412/1985).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Barretos, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE OLÍMPIA
41º - GLEDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, decorrente de aposentadoria de Maria Jose Gallego Archioli, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no 1º Ofício Cível, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Lia Branco;
COMARCA DE BEBEDOURO
42º - HUMBERTO DE ANDREIS, decorrente de aposentadoria de Janete Alota Ignacio Pereira, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Amanda Cristina
Gimenes Teixeira.
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Barretos, homologado em 21.03.2023 e válido até
20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 9º lugar da Lista de Candidatos Negros,
BEATRIZ CRISTINA VENCESLAU FELIX, no 3º Ofício Judicial da Comarca de Bebedouro, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Cassio Aparecido Faccio (criado pela LC 412/1985), para repor a futura saída de Joao
Borducchi Aguiar.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2196/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Sorocaba, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência
“5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o
classificado em 96º lugar da Lista Geral, DANILO ALLEGRO, no Ofício da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba,
no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Dalva de Mello (criado pela LC 1260/2015), para repor a
futura saída de Bruno Marmos de Andrade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMARCA DE SÃO VICENTE
152º - MARIA GABRIELA PINHEIRO DE OLIVEIRA, decorrente da aposentadoria de Liziane Taconi Migues, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no 5º Ofício Cível, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Bruna
Gabriela dos Santos Teixeira.
Processo nº: 2182/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santos, homologado em 15.02.2023 e válido até 14.02.2025, para ocupar cargo
de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de
Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 10º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, WILLIAM OLIVEIRA
DA SILVA MENDONCA, no 1º Ofício da Fazenda Pública da Comarca de Santos, no interesse da administração pública,
decorrente de falecimento de Paulo Cesar de Lima (criado pela LC 1260/2015), em reposição a nomeação tornada sem efeito do
7º colocado da Lista de Pessoas com Deficiência.
Processo nº: 2182/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santos, homologado em 15.02.2023 e válido até 14.02.2025,
para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 30º lugar da Lista de Candidatos Negros, CLEWERTON
DOS SANTOS SILVA, no 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, no interesse da administração pública,
decorrente da aposentadoria de William Lauer (criado pela LC 520/1987), para repor a saída de Bruna Gonçalves Quinta.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2183/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 21ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Registro, homologado em 15.02.2023 e válido até 14.02.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE JACUPIRANGA
27º - LEONARDO HENRIQUE DA SILVA, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Marlene Ferreira (criado pela Lei 6395/1989), para repor a futura saída de Willian Bruno Rodrigues de
Souza;
28º - LIDIANE STEMPINHAKI, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Natanael Rodrigues de Oliveira (criado pela LC 412/1985).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Barretos, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE OLÍMPIA
41º - GLEDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, decorrente de aposentadoria de Maria Jose Gallego Archioli, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no 1º Ofício Cível, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Lia Branco;
COMARCA DE BEBEDOURO
42º - HUMBERTO DE ANDREIS, decorrente de aposentadoria de Janete Alota Ignacio Pereira, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Amanda Cristina
Gimenes Teixeira.
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Barretos, homologado em 21.03.2023 e válido até
20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 9º lugar da Lista de Candidatos Negros,
BEATRIZ CRISTINA VENCESLAU FELIX, no 3º Ofício Judicial da Comarca de Bebedouro, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Cassio Aparecido Faccio (criado pela LC 412/1985), para repor a futura saída de Joao
Borducchi Aguiar.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2196/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Sorocaba, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência
“5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o
classificado em 96º lugar da Lista Geral, DANILO ALLEGRO, no Ofício da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba,
no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Dalva de Mello (criado pela LC 1260/2015), para repor a
futura saída de Bruno Marmos de Andrade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º