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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2199/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 22ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itapetininga, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocuparem cargo de Escre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE ITAPETININGA
55º - LEANDRO MUNHOZ DA SILVA, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Maria Nonata Dias Machado (criado pela Lei 3948/1983);
COMARCA DE TATUÍ
56º - CAMILA MARIA DE CAMPOS NUNES LOOZE, decorrente de aposentadoria de Robson Ramos, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 1º Ofício Cível, no interesse da administração pública;
COMARCA DE CAPÃO BONITO
58º - JESSICA FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Maria Luciane Alexandre Rocha (criado pela Lei 9179/1995), para repor a futura saída de Fabio Rockenbach
de Carvalho Vieira Gomes.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2935/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 28.03.2023 e válido
até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 2º lugar da Lista de Candidatos Negros,
LUCIANE GARDENIA GOMES LIMA, na 2ª Vara da Comarca de José Bonifácio, no interesse da administração pública, criado
pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2944/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 25ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Ourinhos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2024, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário,
referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 3º lugar da Lista Geral, BENEDITO ARAUJO LOPES JUNIOR, na Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz
do Rio Pardo, criado pela Lei 18050/2024, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Bruna Renata
Scarduelli Vieira.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2952/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
33ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jaú, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de
Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de
Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, FLAVIA CRISTINA DE
JESUS, na 2ª Vara Criminal da Comarca Jaú, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2964/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ribeirão Preto, homologado em 24.04.2023 e válido até
23.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos
– Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, o classificado em 4º lugar da Lista de Candidatos
Negros, DIEGO APARECIDO ARAUJO, decorrente de aposentadoria de Lucivani Brondi, transformado pela LC 1111/2010 e
fixado na Vara da Comarca de São Simão, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem
efeito da 3ª colocada da Lista de Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2967/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Guarulhos, homologado em 30.03.2023 e válido até 29.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência
“8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a
classificada em 5º lugar da Lista Geral, ANDREIA SOUZA RIBEIRO, na Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da
Comarca de Guarulhos, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2199/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 22ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itapetininga, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocuparem cargo de Escre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE ITAPETININGA
55º - LEANDRO MUNHOZ DA SILVA, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Maria Nonata Dias Machado (criado pela Lei 3948/1983);
COMARCA DE TATUÍ
56º - CAMILA MARIA DE CAMPOS NUNES LOOZE, decorrente de aposentadoria de Robson Ramos, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 1º Ofício Cível, no interesse da administração pública;
COMARCA DE CAPÃO BONITO
58º - JESSICA FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Maria Luciane Alexandre Rocha (criado pela Lei 9179/1995), para repor a futura saída de Fabio Rockenbach
de Carvalho Vieira Gomes.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2935/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 28.03.2023 e válido
até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 2º lugar da Lista de Candidatos Negros,
LUCIANE GARDENIA GOMES LIMA, na 2ª Vara da Comarca de José Bonifácio, no interesse da administração pública, criado
pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2944/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 25ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Ourinhos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2024, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário,
referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 3º lugar da Lista Geral, BENEDITO ARAUJO LOPES JUNIOR, na Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz
do Rio Pardo, criado pela Lei 18050/2024, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Bruna Renata
Scarduelli Vieira.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2952/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
33ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jaú, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de
Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de
Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, FLAVIA CRISTINA DE
JESUS, na 2ª Vara Criminal da Comarca Jaú, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2964/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ribeirão Preto, homologado em 24.04.2023 e válido até
23.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos
– Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, o classificado em 4º lugar da Lista de Candidatos
Negros, DIEGO APARECIDO ARAUJO, decorrente de aposentadoria de Lucivani Brondi, transformado pela LC 1111/2010 e
fixado na Vara da Comarca de São Simão, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem
efeito da 3ª colocada da Lista de Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.02.2025
Processo nº: 2967/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Guarulhos, homologado em 30.03.2023 e válido até 29.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência
“8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a
classificada em 5º lugar da Lista Geral, ANDREIA SOUZA RIBEIRO, na Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da
Comarca de Guarulhos, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º