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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Exonerando JANAINA CARVALHO HEERDT, mat. 355.073-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
ao Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Campinas, a partir do primeiro dia após o encerramento das atividades
do Colégio R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecursal da 8ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Campinas). DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Designando 3º Ofício Criminal da Comarca de Campinas como posto de trabalho da Sra. JANAINA CARVALHO HEERDT,
mat. 355.073-A, cessada a designação anterior e a autorização para o teletrabalho, a partir do primeiro dia após o encerramento
das atividades do Colégio Recursal da 8ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Campinas);
Nomeando JANAINA CARVALHO HEERDT, mat. 355.073-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, decorrente
da exoneração de Aline Mazzola Martellini (criado pela Lei nº 16.393/17), junto ao gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Nelson
Augusto Bernardes de Souza, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 12.02.25:
Remanejando PRISCILA FACHINI MARENGO, mat. 370.222-A, Escrevente Técnico Judiciário, da SGP 5.3.1 para a SGP
5.3, a partir da publicação.
De 11.02.25:
Remanejando JULIANA GONCALVES TRIGUEIRO, mat. 378.960, Escrevente Técnico Judiciário, da SGP 5.1.4 para a SGP
5.1.2 – Serviço de Procedimentos e Controle de Licenças – 2ª a 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, a partir da data da
disponibilização no DJE.
De 11.02.25:
Remanejando RENATA EIRAS DOS SANTOS, mat. 380.267-A, Escrevente Técnico Judiciário, da SAAB 5.1 para a SAAB
5.1.1.1 – Seção de Editais de Licitação, a partir de publicação.
De 11.02.25:
Remanejando SILAS JOSÉ SOARES, mat. 130.877-F, Agente de Segurança Judiciário, da SAAB 3.1.1.1 para a SAAB
3.1.1.2, a partir da publicação.
De 10.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LARISSA SOARES PINTO, mat.
373.274-A, no cargo em comissão de Chefe de Seção Judiciário, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca De Caraguatatuba.
De 13.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 12/02/2025, BARBARA LOPES DE ALMEIDA, mat. 380.185-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designada junto ao 3º Ofício Cível da Comarca de São Vicente, nos termos do artigo 58,
inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 13.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 12/02/2025, BEATRIZ LOPES DE ALMEIDA, mat. 376.665-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designada junto ao 3º Ofício Cível da Comarca de São Vicente, nos termos do artigo 58,
inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 13.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 11/02/2025, JOÃO VICTOR DE FREITAS VELLOSA, mat. 376.400-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designado junto ao 3º Ofício Cível da Comarca de Matão, nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 13.02.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ALVARO CARVALHO
VIEIRA, disponibilizada no DJe de 05.12.2024, publicação em 06.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). BEATRIZ FIGUEIREDO
DE SOUZA PINTO, disponibilizada no DJe de 12.02.2025, publicação em 13.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). THAIS CREAZZO
MORENO, disponibilizada no DJe de 17.12.2024, publicação em 18.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). WILLIAN MATHEUS
SULVIKI RIBEIRO, disponibilizada no DJe de 12.02.2025, publicação em 13.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BURI.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Exonerando JANAINA CARVALHO HEERDT, mat. 355.073-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
ao Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Campinas, a partir do primeiro dia após o encerramento das atividades
do Colégio R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecursal da 8ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Campinas). DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Designando 3º Ofício Criminal da Comarca de Campinas como posto de trabalho da Sra. JANAINA CARVALHO HEERDT,
mat. 355.073-A, cessada a designação anterior e a autorização para o teletrabalho, a partir do primeiro dia após o encerramento
das atividades do Colégio Recursal da 8ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Campinas);
Nomeando JANAINA CARVALHO HEERDT, mat. 355.073-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, decorrente
da exoneração de Aline Mazzola Martellini (criado pela Lei nº 16.393/17), junto ao gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Nelson
Augusto Bernardes de Souza, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 12.02.25:
Remanejando PRISCILA FACHINI MARENGO, mat. 370.222-A, Escrevente Técnico Judiciário, da SGP 5.3.1 para a SGP
5.3, a partir da publicação.
De 11.02.25:
Remanejando JULIANA GONCALVES TRIGUEIRO, mat. 378.960, Escrevente Técnico Judiciário, da SGP 5.1.4 para a SGP
5.1.2 – Serviço de Procedimentos e Controle de Licenças – 2ª a 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, a partir da data da
disponibilização no DJE.
De 11.02.25:
Remanejando RENATA EIRAS DOS SANTOS, mat. 380.267-A, Escrevente Técnico Judiciário, da SAAB 5.1 para a SAAB
5.1.1.1 – Seção de Editais de Licitação, a partir de publicação.
De 11.02.25:
Remanejando SILAS JOSÉ SOARES, mat. 130.877-F, Agente de Segurança Judiciário, da SAAB 3.1.1.1 para a SAAB
3.1.1.2, a partir da publicação.
De 10.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LARISSA SOARES PINTO, mat.
373.274-A, no cargo em comissão de Chefe de Seção Judiciário, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca De Caraguatatuba.
De 13.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 12/02/2025, BARBARA LOPES DE ALMEIDA, mat. 380.185-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designada junto ao 3º Ofício Cível da Comarca de São Vicente, nos termos do artigo 58,
inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 13.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 12/02/2025, BEATRIZ LOPES DE ALMEIDA, mat. 376.665-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designada junto ao 3º Ofício Cível da Comarca de São Vicente, nos termos do artigo 58,
inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 13.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 11/02/2025, JOÃO VICTOR DE FREITAS VELLOSA, mat. 376.400-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designado junto ao 3º Ofício Cível da Comarca de Matão, nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 13.02.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ALVARO CARVALHO
VIEIRA, disponibilizada no DJe de 05.12.2024, publicação em 06.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). BEATRIZ FIGUEIREDO
DE SOUZA PINTO, disponibilizada no DJe de 12.02.2025, publicação em 13.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). THAIS CREAZZO
MORENO, disponibilizada no DJe de 17.12.2024, publicação em 18.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). WILLIAN MATHEUS
SULVIKI RIBEIRO, disponibilizada no DJe de 12.02.2025, publicação em 13.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BURI.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º