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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/00097289
INTERESSADO: DARAJ 4
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90173/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio de
Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 474.255,60, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF
(fls. 235); d) subscrever o Contrato nº 000.035/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Marcelo Donadon e como suplente o servidor Igor da
Silva Alves, conforme indicado (fls. 04 e 1020).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/113318
INTERESSADO : DARAJ 3 - Coordenadoria de Administração da 3ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90175/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Leandro Cabral Passareli ME; c)
autorizar a despesa no valor total de R$ 81.820,80, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 247); d)
subscrever o Contrato nº 000.022/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Alexandre Aparecido Vidal e como suplente a servidora Maisa Prado
Forigo Nascimento, conforme indicado (fls. 04 e 457)
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 11/02/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/00101390
INTERESSADO: DARAJ 4 - Coordenadoria de Administração da 4ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90174/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio de
Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 309.765,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF
(fls. 225); d) subscrever o Contrato nº 000.021/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Marcelo Donadon e como suplente o servidor Igor da
Silva Alves, conforme indicado (fls. 04 e 557).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/ 00104707
INTERESSADO: DARAJ 6 - Coordenadoria de Administração da 6ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) convalidar a substituição da Pregoeira inicialmente designada
pelo Pregoeiro Caio Cesar Rodrigues Paes, em razão do conflito de agendas e a necessidade de redistribuição interna dos
trabalhos; b) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90191/2024; c) adjudicar o
objeto do certame à empresa Maycon Waldyr de Oliveira - ME; d) autorizar a despesa no valor total de R$ 176.778,00, conforme
disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 229); e) subscrever o Contrato nº 000.031/2025, o Termo de Ciência e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/00097289
INTERESSADO: DARAJ 4
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90173/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio de
Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 474.255,60, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF
(fls. 235); d) subscrever o Contrato nº 000.035/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Marcelo Donadon e como suplente o servidor Igor da
Silva Alves, conforme indicado (fls. 04 e 1020).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/113318
INTERESSADO : DARAJ 3 - Coordenadoria de Administração da 3ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90175/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Leandro Cabral Passareli ME; c)
autorizar a despesa no valor total de R$ 81.820,80, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 247); d)
subscrever o Contrato nº 000.022/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Alexandre Aparecido Vidal e como suplente a servidora Maisa Prado
Forigo Nascimento, conforme indicado (fls. 04 e 457)
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 11/02/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/00101390
INTERESSADO: DARAJ 4 - Coordenadoria de Administração da 4ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90174/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio de
Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 309.765,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF
(fls. 225); d) subscrever o Contrato nº 000.021/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Marcelo Donadon e como suplente o servidor Igor da
Silva Alves, conforme indicado (fls. 04 e 557).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/ 00104707
INTERESSADO: DARAJ 6 - Coordenadoria de Administração da 6ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) convalidar a substituição da Pregoeira inicialmente designada
pelo Pregoeiro Caio Cesar Rodrigues Paes, em razão do conflito de agendas e a necessidade de redistribuição interna dos
trabalhos; b) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90191/2024; c) adjudicar o
objeto do certame à empresa Maycon Waldyr de Oliveira - ME; d) autorizar a despesa no valor total de R$ 176.778,00, conforme
disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 229); e) subscrever o Contrato nº 000.031/2025, o Termo de Ciência e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º