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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Partes e Advogados
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do Contrato a servidora
Rosemary dos Santos Padovani e como suplente o servidor Fernando Cleiton Pereira, conforme indicado (fls. 04 e 647).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/ 00123189
INTERESSADO: DARAJ 8 - Coordenadoria de Administração da 8ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e do resultado
do Pregão Eletrônico nº 90186/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa W. A. TANAKA; c) autorizar a despesa no
valor total de R$ 98.592,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 209); d) subscrever o Contrato nº
000.029/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como
gestora do Contrato a servidora Luciane Braga da Silveira e como suplente o servidor Antonio Rubens Lages Júnior, conforme
indicado (fls. 04 e 443).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/ 00123189
INTERESSADO: DARAJ 8 - Coordenadoria de Administração da 8ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e do resultado
do Pregão Eletrônico nº 90186/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa W. A. TANAKA; c) autorizar a despesa no
valor total de R$ 98.592,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 209); d) subscrever o Contrato nº
000.029/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como
gestora do Contrato a servidora Luciane Braga da Silveira e como suplente o servidor Antonio Rubens Lages Júnior, conforme
indicado (fls. 04 e 443).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/02/2025).
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00108387
CONTRATO N° : 000.025/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura de postos nas
Comarcas da 25ª e 32ª Circunscrições Judiciárias da 3ª Região Administrativa Judiciária, pela base mensal estimada dos
serviços de R$ 589.291,21.
VIGÊNCIA : 19/02/2025 a 18/08/2027
VALOR : R$ 17.678.736,30
ASSINATURA : 06/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90171/2024
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2023/00035429
CONTRATO N° : 000.178/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Inclusão e exclusão de postos de vigilante na Comarca de Barretos, passando o valor mensal estimado dos
serviços para R$ 373.307,70 a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
ASSINATURA : 07/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 19.829,88
PROCESSO N° : 2022/00054705
CONTRATO N° : 000.139/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LINE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, com início em 29/03/2025 e término em 28/09/2027,
pela base mensal estimada de R$ 430.418,90.
ASSINATURA : 07/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 12.912.567,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do Contrato a servidora
Rosemary dos Santos Padovani e como suplente o servidor Fernando Cleiton Pereira, conforme indicado (fls. 04 e 647).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/ 00123189
INTERESSADO: DARAJ 8 - Coordenadoria de Administração da 8ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e do resultado
do Pregão Eletrônico nº 90186/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa W. A. TANAKA; c) autorizar a despesa no
valor total de R$ 98.592,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 209); d) subscrever o Contrato nº
000.029/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como
gestora do Contrato a servidora Luciane Braga da Silveira e como suplente o servidor Antonio Rubens Lages Júnior, conforme
indicado (fls. 04 e 443).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/ 00123189
INTERESSADO: DARAJ 8 - Coordenadoria de Administração da 8ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e do resultado
do Pregão Eletrônico nº 90186/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa W. A. TANAKA; c) autorizar a despesa no
valor total de R$ 98.592,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 209); d) subscrever o Contrato nº
000.029/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como
gestora do Contrato a servidora Luciane Braga da Silveira e como suplente o servidor Antonio Rubens Lages Júnior, conforme
indicado (fls. 04 e 443).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/02/2025).
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00108387
CONTRATO N° : 000.025/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura de postos nas
Comarcas da 25ª e 32ª Circunscrições Judiciárias da 3ª Região Administrativa Judiciária, pela base mensal estimada dos
serviços de R$ 589.291,21.
VIGÊNCIA : 19/02/2025 a 18/08/2027
VALOR : R$ 17.678.736,30
ASSINATURA : 06/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90171/2024
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2023/00035429
CONTRATO N° : 000.178/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Inclusão e exclusão de postos de vigilante na Comarca de Barretos, passando o valor mensal estimado dos
serviços para R$ 373.307,70 a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
ASSINATURA : 07/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 19.829,88
PROCESSO N° : 2022/00054705
CONTRATO N° : 000.139/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LINE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, com início em 29/03/2025 e término em 28/09/2027,
pela base mensal estimada de R$ 430.418,90.
ASSINATURA : 07/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 12.912.567,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º