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Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Data: 23/5/2025
Conteúdo programático: A criança no centro da disputa familiar. Refletir sobre as relações da criança e sua família no
contexto judicial. Referências: PEREGRINO, Regina; et al. Impacto do litígio nos filhos, São Paulo: Nova Perspectiva Sistêmica,
2021. v. 30, n. 69, p. 96-108. BRANDÃO, E.P. A criança “ali-é-nada”; sobre alienação parental, abuso sexual e o gozo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. feminino.
In: __. Psicanálise e Direito: subversões do sujeito no campo jurídico. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2019. P31-58.
Coordenação: Pâmela Anelise Silva – Assistente Social Judiciário e Paula Ione da Costa Quinterno Fiochi – Psicóloga
Judiciário – Comarca de São Bento do Sapucaí
Horário: das 12h às 17h
Número de vagas disponíveis: 13 (treze)
METODOLOGIA: Reflexões sobre a realidade da prática cotidiana, legislação vigentes, aspectos da instituição e outros, por
meio de discussões, atividades grupais, palestras, vídeos e textos.
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail: ejus1@tjsp.jus.br
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES comunica a abertura das inscrições para a reedição do curso ‘A ATIVIDADE
PRÁTICA DO OFICIAL DE JUSTIÇA’, aprovado pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 18 de outubro de 2024,
sob a coordenação de Luiz Renato Bariani Pérez, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera e Conselheiro
da EJUS, Walter Salles Mendes, Coordenador da EJUS 1, Miguel da Costa Santos, Chefe de Seção Judiciário da EJUS 1.2 e
Pedro Cristóvão Pinto, Escrevente Técnico Judiciário da EJUS 1, que será realizado exclusivamente na modalidade a distância,
no período de 6 de março a 4 de abril de 2025.
OBJETIVOS: Propiciar formação continuada e aperfeiçoamento aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo à luz da legislação, integrando teoria e prática. Apresentar de modo amplo, todas as atividades desenvolvidas pelos
oficiais de justiça, com dicas práticas e de segurança. Demonstrar as atividades dos oficiais de justiça, desde a distribuição
dos mandados pelas centrais de mandado até a devolução, bem como a confecção dos mapas e margeamento. Transmitir
informações e dicas práticas no cumprimento de mandados nas diversas áreas de atuação - Cível/ Família/ Fazenda/ Infância
e Juventude/ Criminal/ Violência doméstica/ Infância. Apresentar as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com
suas atualizações. Trazer dicas práticas de segurança e prevenção de conflitos.
PÚBLICO-ALVO: Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo.
CARGA HORÁRIA DO CURSO: 10 horas, distribuídas em 5 aulas.
VAGAS OFERECIDAS: 1000 (mil) vagas para a modalidade a distância.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento)
de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: das 9h de 30 de janeiro às 18h de 21 de fevereiro de 2025.
Para se inscrever os interessados deverão acessar a página da EJUS por meio da intranet > Servidores > Ver Mais >
EJUS > Sala de Alunos ou pelo site do Tribunal de Justiça na aba INSTITUCIONAL > ESCOLAS.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo
ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. O curso deverá ser acessado no período de 6 de março a 4 de abril de 2025.
4. O material de estudo e os vídeos estarão disponíveis na sala de aula da EJUS: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/
meus-cursos.
5. No caso de o servidor inscrever-se em atividades da EJUS e não obtiver aprovação e frequência igual ou superior a 75%,
ficará impedido de participar de outros cursos ou palestras, pelo prazo de 90 dias.
6. Incorre no mesmo impedimento aquele que desistir da participação após o encerramento do período de inscrições.
7. Com exceção de ausências motivadas por caso fortuito ou força maior, não serão deferidas as justificativas por: a)
absoluta necessidade de serviço; b) exames e consultas médicas agendadas; e c) faltas compensadas e abonadas, férias
regulamentares, licenças e demais afastamentos previstos em lei.
8. As impugnações do bloqueio deverão ser pleiteadas no prazo de 10 dias corridos, contados a partir do envio do e-mail de
notificação do bloqueio.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Data: 23/5/2025
Conteúdo programático: A criança no centro da disputa familiar. Refletir sobre as relações da criança e sua família no
contexto judicial. Referências: PEREGRINO, Regina; et al. Impacto do litígio nos filhos, São Paulo: Nova Perspectiva Sistêmica,
2021. v. 30, n. 69, p. 96-108. BRANDÃO, E.P. A criança “ali-é-nada”; sobre alienação parental, abuso sexual e o gozo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. feminino.
In: __. Psicanálise e Direito: subversões do sujeito no campo jurídico. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2019. P31-58.
Coordenação: Pâmela Anelise Silva – Assistente Social Judiciário e Paula Ione da Costa Quinterno Fiochi – Psicóloga
Judiciário – Comarca de São Bento do Sapucaí
Horário: das 12h às 17h
Número de vagas disponíveis: 13 (treze)
METODOLOGIA: Reflexões sobre a realidade da prática cotidiana, legislação vigentes, aspectos da instituição e outros, por
meio de discussões, atividades grupais, palestras, vídeos e textos.
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail: ejus1@tjsp.jus.br
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES comunica a abertura das inscrições para a reedição do curso ‘A ATIVIDADE
PRÁTICA DO OFICIAL DE JUSTIÇA’, aprovado pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 18 de outubro de 2024,
sob a coordenação de Luiz Renato Bariani Pérez, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera e Conselheiro
da EJUS, Walter Salles Mendes, Coordenador da EJUS 1, Miguel da Costa Santos, Chefe de Seção Judiciário da EJUS 1.2 e
Pedro Cristóvão Pinto, Escrevente Técnico Judiciário da EJUS 1, que será realizado exclusivamente na modalidade a distância,
no período de 6 de março a 4 de abril de 2025.
OBJETIVOS: Propiciar formação continuada e aperfeiçoamento aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo à luz da legislação, integrando teoria e prática. Apresentar de modo amplo, todas as atividades desenvolvidas pelos
oficiais de justiça, com dicas práticas e de segurança. Demonstrar as atividades dos oficiais de justiça, desde a distribuição
dos mandados pelas centrais de mandado até a devolução, bem como a confecção dos mapas e margeamento. Transmitir
informações e dicas práticas no cumprimento de mandados nas diversas áreas de atuação - Cível/ Família/ Fazenda/ Infância
e Juventude/ Criminal/ Violência doméstica/ Infância. Apresentar as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com
suas atualizações. Trazer dicas práticas de segurança e prevenção de conflitos.
PÚBLICO-ALVO: Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo.
CARGA HORÁRIA DO CURSO: 10 horas, distribuídas em 5 aulas.
VAGAS OFERECIDAS: 1000 (mil) vagas para a modalidade a distância.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento)
de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: das 9h de 30 de janeiro às 18h de 21 de fevereiro de 2025.
Para se inscrever os interessados deverão acessar a página da EJUS por meio da intranet > Servidores > Ver Mais >
EJUS > Sala de Alunos ou pelo site do Tribunal de Justiça na aba INSTITUCIONAL > ESCOLAS.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo
ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. O curso deverá ser acessado no período de 6 de março a 4 de abril de 2025.
4. O material de estudo e os vídeos estarão disponíveis na sala de aula da EJUS: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/
meus-cursos.
5. No caso de o servidor inscrever-se em atividades da EJUS e não obtiver aprovação e frequência igual ou superior a 75%,
ficará impedido de participar de outros cursos ou palestras, pelo prazo de 90 dias.
6. Incorre no mesmo impedimento aquele que desistir da participação após o encerramento do período de inscrições.
7. Com exceção de ausências motivadas por caso fortuito ou força maior, não serão deferidas as justificativas por: a)
absoluta necessidade de serviço; b) exames e consultas médicas agendadas; e c) faltas compensadas e abonadas, férias
regulamentares, licenças e demais afastamentos previstos em lei.
8. As impugnações do bloqueio deverão ser pleiteadas no prazo de 10 dias corridos, contados a partir do envio do e-mail de
notificação do bloqueio.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º