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Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 07/21. Em 19/02/25,
o Colendo Órgão Especial deferiu a redução de sua distribuição para 1/3, junto à 10ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo
das prevenções, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 710/15 (cf. publicado no DJE de 20/02/25).
66 - Indicado pelo Colendo Órgão Espe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial em 13/12/23, ao cargo de Juiz Efetivo - Classe Desembargador do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, para o biênio 2024/2025. Eleito em 18/12/23, para exercer o cargo de Vice- Presidente e
Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o biênio 2024/2025. Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial
deferiu a redução da distribuição de processos de Sua Excelência para 1/3 (um terço), na 3ª Câmara de Direito Público, em
razão do exercício do cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (cf. publicado no DJE
de 01/02/24). Afastou-se das funções jurisdicionais de 20/07 a 01/11/24 (cf. publicado no DJE 26/09/24).
67 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 24/07/24, para compor a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura, como representante da Seção de Direito Criminal, nos termos da Resolução nº 567/12 (cf.
publicado no DJE de 25/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão total da distribuição aos membros
titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição, até o
encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25.
68 - Licença compensatória de 03 a 04/02/25.
69 - Licença compensatória de 03 a 05/02/25.
70 - Licença compensatória de 03 a 07/02/25.
71 - Licença compensatória de 05 a 07/02/25.
72 - Licença compensatória de 11 a 14/02/25.
73 - Licença compensatória de 12 a 14/02/25.
74 - Licença compensatória de 12 a 21/02/25.
75 - Licença compensatória de 13 a 21/02/25.
76 - Licença compensatória de 17 a 18/02/25.
77 - Licença compensatória de 17 a 21/02/25.
78 - Licença compensatória de 17 a 24/02/25.
79 - Licença compensatória de 19 a 26/02/25.
80 - Licença compensatória de 20/01 a 14/02/25.
81 - Licença compensatória de 24 a 28/02/25.
82 - Licença compensatória de 24/02 a 07/03/25.
83 - Licença compensatória de 27 a 28/02/25.
84 - Licença compensatória em 05/02/25.
85 - Licença compensatória em 21/02/25.
86 - Licença compensatória em 27/02/25.
87 - Licença compensatória em 28/02/25.
88 - Licença-prêmio de 22/01 a 07/02/25.
89 - Licença-prêmio de 27/01 a 25/02/25.
90 - Licenças compensatórias de 03 a 07/02/25.
91 - Licença-saúde de 05 a 20/02/25.
92 - Licença-saúde de 06 a 08/02/25.
93 - Licença-saúde de 10 a 14/02/25.
94 - Licença-saúde de 18 a 24/02/25. Convocado para o Órgão Especial em fevereiro.
95 - Licença-saúde de 18 a 28/02/25.
96 - Licença-saúde em 05/02/25.
97 - Licenças-saúde de 07/01 a 05/02/25; de 06/02 a 14/03/25.
98 - Licenças-saúde de 15 a 24/02/25; de 25 a 28/02/25.
99 - Licenças-saúde de 29/01 a 07/02/25; de 27/02 a 08/03/25.
100 - Permutou da 12ª Câmara de Direito Privado para a 25ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão
Especial em 12/02/25, e publicado no DJE de 13/02/25).
101 - Permutou da 28ª Câmara de Direito Privado para a 13ª Câmara de Direito Criminal, a partir de 27/02/25.
102 - Promovido por antiguidade em 06/02/25, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. Gilberto Pinto dos Santos. Optou pela 25ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada
pelo Des. Fernando Melo Bueno Filho; e permutou da 25ª Câmara de Direito Privado para a 12ª Câmara de Direito Privado (cf.
deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/02/25, e publicado no DJE de 13/02/25).
103 - Promovido por antiguidade em 06/02/25, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente
do falecimento do Des. Claudio Lima Bueno de Camargo. Optou pela 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Gilberto Pinto dos Santos (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/02/25, e publicado no DJE de
13/02/25).
104 - Promovido por merecimento em 06/02/25, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente
da aposentadoria do Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro. Optou pela 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/02/25, e publicado no DJE de
13/02/25).
105 - Reeleita em 20/02/25, para integrar o Colendo Órgão Especial - Classe Carreira, para o biênio compreendido entre
22/02/25 e 21/02/27.
106 - Removido em 27/02/25, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 10ª
Câmara de Direito Privado de 27/02 a 30/04/25, sem distribuição de novos processos, com exceção das prevenções relativas
aos feitos assumidos.
107 - Removido em 27/02/25, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 11ª
Câmara de Direito Criminal a partir de 27/02/25, sem distribuição de feitos novos.
108 - Removido em 27/02/25, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar na 7ª
Câmara Direito Público a partir de 27/02/25, recebendo regular distribuição, com acréscimo de 1/3 (um terço).
109 - Removido em 27/02/25, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para integrar apenas
nos julgamentos estendidos, para responder pelo acervo e eventuais prevenções do Des. José Carlos Gonçalves Xavier de
Aquino (Decano), na 16ª Câmara de Direito Privado a partir de 27/02/25. Designado para responder pelo acervo e eventuais
prevenções do Dr. Celso Alves de Rezende (aposentado), na 16ª Câmara de Direito Privado de 27/02 a 30/04/25, sem prejuízo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 07/21. Em 19/02/25,
o Colendo Órgão Especial deferiu a redução de sua distribuição para 1/3, junto à 10ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo
das prevenções, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 710/15 (cf. publicado no DJE de 20/02/25).
66 - Indicado pelo Colendo Órgão Espe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial em 13/12/23, ao cargo de Juiz Efetivo - Classe Desembargador do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, para o biênio 2024/2025. Eleito em 18/12/23, para exercer o cargo de Vice- Presidente e
Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o biênio 2024/2025. Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial
deferiu a redução da distribuição de processos de Sua Excelência para 1/3 (um terço), na 3ª Câmara de Direito Público, em
razão do exercício do cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (cf. publicado no DJE
de 01/02/24). Afastou-se das funções jurisdicionais de 20/07 a 01/11/24 (cf. publicado no DJE 26/09/24).
67 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 24/07/24, para compor a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura, como representante da Seção de Direito Criminal, nos termos da Resolução nº 567/12 (cf.
publicado no DJE de 25/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão total da distribuição aos membros
titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição, até o
encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25.
68 - Licença compensatória de 03 a 04/02/25.
69 - Licença compensatória de 03 a 05/02/25.
70 - Licença compensatória de 03 a 07/02/25.
71 - Licença compensatória de 05 a 07/02/25.
72 - Licença compensatória de 11 a 14/02/25.
73 - Licença compensatória de 12 a 14/02/25.
74 - Licença compensatória de 12 a 21/02/25.
75 - Licença compensatória de 13 a 21/02/25.
76 - Licença compensatória de 17 a 18/02/25.
77 - Licença compensatória de 17 a 21/02/25.
78 - Licença compensatória de 17 a 24/02/25.
79 - Licença compensatória de 19 a 26/02/25.
80 - Licença compensatória de 20/01 a 14/02/25.
81 - Licença compensatória de 24 a 28/02/25.
82 - Licença compensatória de 24/02 a 07/03/25.
83 - Licença compensatória de 27 a 28/02/25.
84 - Licença compensatória em 05/02/25.
85 - Licença compensatória em 21/02/25.
86 - Licença compensatória em 27/02/25.
87 - Licença compensatória em 28/02/25.
88 - Licença-prêmio de 22/01 a 07/02/25.
89 - Licença-prêmio de 27/01 a 25/02/25.
90 - Licenças compensatórias de 03 a 07/02/25.
91 - Licença-saúde de 05 a 20/02/25.
92 - Licença-saúde de 06 a 08/02/25.
93 - Licença-saúde de 10 a 14/02/25.
94 - Licença-saúde de 18 a 24/02/25. Convocado para o Órgão Especial em fevereiro.
95 - Licença-saúde de 18 a 28/02/25.
96 - Licença-saúde em 05/02/25.
97 - Licenças-saúde de 07/01 a 05/02/25; de 06/02 a 14/03/25.
98 - Licenças-saúde de 15 a 24/02/25; de 25 a 28/02/25.
99 - Licenças-saúde de 29/01 a 07/02/25; de 27/02 a 08/03/25.
100 - Permutou da 12ª Câmara de Direito Privado para a 25ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão
Especial em 12/02/25, e publicado no DJE de 13/02/25).
101 - Permutou da 28ª Câmara de Direito Privado para a 13ª Câmara de Direito Criminal, a partir de 27/02/25.
102 - Promovido por antiguidade em 06/02/25, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. Gilberto Pinto dos Santos. Optou pela 25ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada
pelo Des. Fernando Melo Bueno Filho; e permutou da 25ª Câmara de Direito Privado para a 12ª Câmara de Direito Privado (cf.
deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/02/25, e publicado no DJE de 13/02/25).
103 - Promovido por antiguidade em 06/02/25, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente
do falecimento do Des. Claudio Lima Bueno de Camargo. Optou pela 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Gilberto Pinto dos Santos (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/02/25, e publicado no DJE de
13/02/25).
104 - Promovido por merecimento em 06/02/25, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente
da aposentadoria do Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro. Optou pela 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/02/25, e publicado no DJE de
13/02/25).
105 - Reeleita em 20/02/25, para integrar o Colendo Órgão Especial - Classe Carreira, para o biênio compreendido entre
22/02/25 e 21/02/27.
106 - Removido em 27/02/25, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 10ª
Câmara de Direito Privado de 27/02 a 30/04/25, sem distribuição de novos processos, com exceção das prevenções relativas
aos feitos assumidos.
107 - Removido em 27/02/25, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 11ª
Câmara de Direito Criminal a partir de 27/02/25, sem distribuição de feitos novos.
108 - Removido em 27/02/25, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar na 7ª
Câmara Direito Público a partir de 27/02/25, recebendo regular distribuição, com acréscimo de 1/3 (um terço).
109 - Removido em 27/02/25, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para integrar apenas
nos julgamentos estendidos, para responder pelo acervo e eventuais prevenções do Des. José Carlos Gonçalves Xavier de
Aquino (Decano), na 16ª Câmara de Direito Privado a partir de 27/02/25. Designado para responder pelo acervo e eventuais
prevenções do Dr. Celso Alves de Rezende (aposentado), na 16ª Câmara de Direito Privado de 27/02 a 30/04/25, sem prejuízo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º