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Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 12.03.25:
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 20.02.25, formulado por DAMARIS ROMA MATOS, mat.
371.112-A.
De 12.03.25:
Registrando que MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, mat. 357.914-A, Agente de Segurança Judiciário da SAAB
3.1.1.1, passou a ocupar o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria Regional de Segurança e Apoio a
Dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. natários no Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança Institucional, a partir de 27/02/2025 e até 31/01/2026, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, mediante reembolso correspondente, nos termos do Decreto Federal nº
10.835/2021, alterado pelo Decreto 11.306/2022.
De 12.03.25:
Colocando JULIANA DE SANDRE ALEIXO PEREIRA, mat. 370.179-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba – UPJ, ficando cessado o afastamento anterior, a
partir de 27/02/2025.
De 12.03.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 07/03/2025, disponibilizado no DJE em 10/03/2025, para
registrar a SGS 2.2.2 como posto de trabalho de SAMUEL RODRIGUES, mat. 364.740-A, e a SGS 2.3.1 como posto de trabalho
de ALLINE MIRANDA DE OLIVEIRA, mat. 819.955-A, a partir de 11/03/2025.
De 12.03.25:
Designando a DEPLAN 1.1 como posto de trabalho de OTAVIO BARBOSA DE PAULA, mat. 378.182-A, Escrevente Técnico
Judiciário, ficando cessada a designação anterior, a fim de repor a saída de Maria Teresa Josephina de Bonna Diniz, mat.
374.750-A.
De 12.03.25:
Designando o Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba – UPJ como posto de
trabalho de MARCIO TADEU MOREIRA FRANCO, mat. 812.997-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação
anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13.03.25:
Designando a SGS como posto de trabalho de MARLON TERGILENE BICALHO DOS SANTOS, mat. 378.203-A, ficando
cessadas a designação anterior e a autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 11.03.25:
Exonerando SILVIA MAUL ESCUDEIRO LEITE, mat. 322.386-C, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, no Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues, a
partir de 17/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando VERONICA ARNALDI SIMOES DE OLIVEIRA DE MELLO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico,
decorrente da exoneração de Silvia Maul Escudeiro Leite (criado pela LC 972/2005), junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz
Substituto em Segundo Grau Dr. José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 12.03.25:
Exonerando JEANETE KATSUMI KANESIRO, mat. 351.069-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, a partir de 20/03/2025. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Alterando JEANETE KATSUMI KANESIRO, mat. 351.069-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de Trabalho do
Desembargador Armando Camargo Pereira, a partir de 20/03/2025;
Alterando SONARA LIMA GONCALVES FARIAS, mat. 372.035-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de Trabalho
do Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, a partir de 20/03/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13.03.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes como posto de trabalho de
CRISTIANE EMI AOKI, mat. 378.616-A, cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 13.03.25:
Designando o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bauru como posto de trabalho de ANA
CRISTINA SOARES FORTUNATO, mat. 814.540-F, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 12.03.25:
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 20.02.25, formulado por DAMARIS ROMA MATOS, mat.
371.112-A.
De 12.03.25:
Registrando que MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, mat. 357.914-A, Agente de Segurança Judiciário da SAAB
3.1.1.1, passou a ocupar o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria Regional de Segurança e Apoio a
Dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. natários no Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança Institucional, a partir de 27/02/2025 e até 31/01/2026, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, mediante reembolso correspondente, nos termos do Decreto Federal nº
10.835/2021, alterado pelo Decreto 11.306/2022.
De 12.03.25:
Colocando JULIANA DE SANDRE ALEIXO PEREIRA, mat. 370.179-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do
Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba – UPJ, ficando cessado o afastamento anterior, a
partir de 27/02/2025.
De 12.03.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 07/03/2025, disponibilizado no DJE em 10/03/2025, para
registrar a SGS 2.2.2 como posto de trabalho de SAMUEL RODRIGUES, mat. 364.740-A, e a SGS 2.3.1 como posto de trabalho
de ALLINE MIRANDA DE OLIVEIRA, mat. 819.955-A, a partir de 11/03/2025.
De 12.03.25:
Designando a DEPLAN 1.1 como posto de trabalho de OTAVIO BARBOSA DE PAULA, mat. 378.182-A, Escrevente Técnico
Judiciário, ficando cessada a designação anterior, a fim de repor a saída de Maria Teresa Josephina de Bonna Diniz, mat.
374.750-A.
De 12.03.25:
Designando o Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba – UPJ como posto de
trabalho de MARCIO TADEU MOREIRA FRANCO, mat. 812.997-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação
anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13.03.25:
Designando a SGS como posto de trabalho de MARLON TERGILENE BICALHO DOS SANTOS, mat. 378.203-A, ficando
cessadas a designação anterior e a autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 11.03.25:
Exonerando SILVIA MAUL ESCUDEIRO LEITE, mat. 322.386-C, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, no Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues, a
partir de 17/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando VERONICA ARNALDI SIMOES DE OLIVEIRA DE MELLO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico,
decorrente da exoneração de Silvia Maul Escudeiro Leite (criado pela LC 972/2005), junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz
Substituto em Segundo Grau Dr. José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 12.03.25:
Exonerando JEANETE KATSUMI KANESIRO, mat. 351.069-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, a partir de 20/03/2025. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Alterando JEANETE KATSUMI KANESIRO, mat. 351.069-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de Trabalho do
Desembargador Armando Camargo Pereira, a partir de 20/03/2025;
Alterando SONARA LIMA GONCALVES FARIAS, mat. 372.035-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de Trabalho
do Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, a partir de 20/03/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13.03.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes como posto de trabalho de
CRISTIANE EMI AOKI, mat. 378.616-A, cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 13.03.25:
Designando o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bauru como posto de trabalho de ANA
CRISTINA SOARES FORTUNATO, mat. 814.540-F, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º