Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 13.03.25:
Designando o 2º Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito como posto de trabalho de GIOVANA RAFAELA DE OLIVEIRA,
mat. 375.570, e o 1º Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito como posto de trabalho de JAMILE DAMARIS GOMES,
mat. 369.625, ambas Escreventes Técnicos Judiciários, cessadas as designações anteriores, bem como cessadas eventuais
autorizações para teletrab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data da disponibilização no
DJE.
De 13.03.25:
Exonerando CAROLINE AKEMI OKIDA, mat. 380.479, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Carla Santos Balestreri, a partir da data de 14.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a UPJ - 13ª a 16ª Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital como posto de trabalho de CAROLINE
AKEMI OKIDA, mat. 380.479, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de 14.03.25;
Alterando FERNANDA DE FREITAS PEREIRA, mat. 372.119, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete da Juíza
de 1ª Instância – Dra. Carla Santos Balestreri, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir
da data de 14.03.25;
Colocando GRACE KELLY MARQUES MORAIS, mat. 370.646, à disposição do Ofício da Família e Sucessões da Comarca
de Mauá, a partir de 14.03.25, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n°
850/2021;
Nomeando GRACE KELLY MARQUES MORAIS, mat. 370.646, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Caroline Akemi Okida (criado pela Lei 16393/17), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra.
Juliana Nishina de Azevedo, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir da data de início
de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 13.03.25:
Colocando ALINE GITTI WARZEE MATTOS, mat. 819.963, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Guariba, a
partir da data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo
II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando ALINE GITTI WARZEE MATTOS, mat. 819.963, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Fausto Morales Neto (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr.
Bruno Ramos Mendes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13.03.25:
Alterando NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANCA, mat. 374.224-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de
Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Regina Aparecida Caro Gonçalves, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Alterando FERNANDA SANTOS FRAZAO, mat. 378.915-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de Trabalho do
Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Fausto José Martins Seabra, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 13.03.25:
Designando EDVALDO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, mat. 360.422-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 3.584/82, junto à Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Regente Feijó, ficando a referida
unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir de 07/03/2025;
Nomeando EDVALDO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, mat. 360.422-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 3.584/82, junto à Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Regente Feijó, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 13.03.25:
Designando CLEZIO RABELO DA SILVA, mat. 806.011-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei
Complementar nº 627/89, junto à Seção de Protocolo e Malotes da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da
Comarca de Santo André, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de
11/02/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 13.03.25:
Designando o 2º Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito como posto de trabalho de GIOVANA RAFAELA DE OLIVEIRA,
mat. 375.570, e o 1º Ofício Judicial da Comarca de Capão Bonito como posto de trabalho de JAMILE DAMARIS GOMES,
mat. 369.625, ambas Escreventes Técnicos Judiciários, cessadas as designações anteriores, bem como cessadas eventuais
autorizações para teletrab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data da disponibilização no
DJE.
De 13.03.25:
Exonerando CAROLINE AKEMI OKIDA, mat. 380.479, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Carla Santos Balestreri, a partir da data de 14.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a UPJ - 13ª a 16ª Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital como posto de trabalho de CAROLINE
AKEMI OKIDA, mat. 380.479, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de 14.03.25;
Alterando FERNANDA DE FREITAS PEREIRA, mat. 372.119, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete da Juíza
de 1ª Instância – Dra. Carla Santos Balestreri, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir
da data de 14.03.25;
Colocando GRACE KELLY MARQUES MORAIS, mat. 370.646, à disposição do Ofício da Família e Sucessões da Comarca
de Mauá, a partir de 14.03.25, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n°
850/2021;
Nomeando GRACE KELLY MARQUES MORAIS, mat. 370.646, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Caroline Akemi Okida (criado pela Lei 16393/17), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra.
Juliana Nishina de Azevedo, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir da data de início
de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 13.03.25:
Colocando ALINE GITTI WARZEE MATTOS, mat. 819.963, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Guariba, a
partir da data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo
II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando ALINE GITTI WARZEE MATTOS, mat. 819.963, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Fausto Morales Neto (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr.
Bruno Ramos Mendes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13.03.25:
Alterando NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANCA, mat. 374.224-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de
Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Regina Aparecida Caro Gonçalves, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Alterando FERNANDA SANTOS FRAZAO, mat. 378.915-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de Trabalho do
Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Fausto José Martins Seabra, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 13.03.25:
Designando EDVALDO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, mat. 360.422-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 3.584/82, junto à Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Regente Feijó, ficando a referida
unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir de 07/03/2025;
Nomeando EDVALDO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, mat. 360.422-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 3.584/82, junto à Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Regente Feijó, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 13.03.25:
Designando CLEZIO RABELO DA SILVA, mat. 806.011-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei
Complementar nº 627/89, junto à Seção de Protocolo e Malotes da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da
Comarca de Santo André, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de
11/02/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º