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Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando CLEZIO RABELO DA SILVA, mat. 806.011-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado pela
Lei Complementar nº 627/89, junto à Seção de Protocolo e Malotes da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da
Comarca de Santo A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndré, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 13.03.2025
Processo nº: 4660/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 11ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é
a Comarca de Pirassununga, homologado em 12.09.2024 e válido até 11.09.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário,
referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 1º lugar da Lista Geral, CRISTILIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO, decorrente da aposentadoria de Maria
Polignano, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Vara Criminal da Comarca de Leme, no interesse da administração
pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 13.03.2025
Processo nº: 3024/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 18ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Fernandópolis, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário,
referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 5º lugar da Lista Geral, VITOR HUGO MENDONCA, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, na 1ª Vara da
Comarca de Estrela d’Oeste, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 13.03.2025
Processo nº: 3038/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 25ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Ourinhos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 4º
lugar da Lista Geral, THAIS MENDES DA SILVA, na Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024, para repor a futura saída de Renato Antônio Oliveira Cruz.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 13.03.2025
Processo nº: 3055/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Ribeirão Preto, homologado em 29.03.2023 e válido até 28.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência
“8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a
classificada em 5º lugar da Lista Geral, CAROLINA SAYURI KARASUDANI FRANCA, na 2ª Vara da Comarca de Cravinhos,
no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 13.03.2025
Processo nº: 3058/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocuparem cargo de Psicólogo Judiciário, referência
“8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, as
classificadas abaixo relacionados da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE GUARULHOS
4º - AMANDA ELISA GRACIOLLI HENRIQUE, Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
5º - CRISTIANE DA CUNHA, Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível, no interesse da administração pública,
criado pela Lei 18050/2024.
COMARCA DE SANTA ISABEL
6º - MARISA GARCIA AMARAL, 2ª Vara, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 13.03.2025
Processo nº: 3061/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 47ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Taubaté, homologado em 29.03.2023 e válido até 28.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, grau
“A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em
4º lugar da Lista Geral, MARCELA PEZZI, na Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 18050/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando CLEZIO RABELO DA SILVA, mat. 806.011-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado pela
Lei Complementar nº 627/89, junto à Seção de Protocolo e Malotes da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da
Comarca de Santo A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndré, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 13.03.2025
Processo nº: 4660/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 11ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é
a Comarca de Pirassununga, homologado em 12.09.2024 e válido até 11.09.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário,
referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 1º lugar da Lista Geral, CRISTILIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO, decorrente da aposentadoria de Maria
Polignano, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Vara Criminal da Comarca de Leme, no interesse da administração
pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 13.03.2025
Processo nº: 3024/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 18ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Fernandópolis, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário,
referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 5º lugar da Lista Geral, VITOR HUGO MENDONCA, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, na 1ª Vara da
Comarca de Estrela d’Oeste, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 13.03.2025
Processo nº: 3038/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 25ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Ourinhos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 4º
lugar da Lista Geral, THAIS MENDES DA SILVA, na Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024, para repor a futura saída de Renato Antônio Oliveira Cruz.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 13.03.2025
Processo nº: 3055/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Ribeirão Preto, homologado em 29.03.2023 e válido até 28.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência
“8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a
classificada em 5º lugar da Lista Geral, CAROLINA SAYURI KARASUDANI FRANCA, na 2ª Vara da Comarca de Cravinhos,
no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 13.03.2025
Processo nº: 3058/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocuparem cargo de Psicólogo Judiciário, referência
“8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, as
classificadas abaixo relacionados da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE GUARULHOS
4º - AMANDA ELISA GRACIOLLI HENRIQUE, Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
5º - CRISTIANE DA CUNHA, Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível, no interesse da administração pública,
criado pela Lei 18050/2024.
COMARCA DE SANTA ISABEL
6º - MARISA GARCIA AMARAL, 2ª Vara, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 13.03.2025
Processo nº: 3061/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 47ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Taubaté, homologado em 29.03.2023 e válido até 28.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, grau
“A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em
4º lugar da Lista Geral, MARCELA PEZZI, na Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 18050/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º