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Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13/03/2025:
Cessando a designação de MESSIAS ALVES PEDROSO JUNIOR, mat. 812.490-A, para responder pelo cargo de Chefe
de Seção Judiciário junto à Seção de Manutenção - Prédio do Foro Regional I - Santana, a partir da disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SAAB 2.5.5 como posto de trabalho de MESSIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S ALVES PEDROSO JUNIOR, mat. 812.490-A, cessada a
designação anterior, a partir da disponibilização no DJE
Designando MARCOS ANTONIO BONFIM DA SILVA, mat. 110.654-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 1.016/76, junto à Seção de Manutenção - Prédio do Foro Regional I - Santana, ficando a referida unidade como
posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando MARCOS ANTONIO BONFIM DA SILVA, mat. 110.654-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 1.016/76, junto à Seção de Manutenção - Prédio do Foro Regional I - Santana, cessada a designação anterior, a
partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 11.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 12/03/2025, JULIA COELHO DA PAZ ALMEIDA, mat. 371.338-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao 1º Ofício Criminal do Foro Regional III - Jabaquara, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 12.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 12/03/2025, ANNA LIVIA GOMES MELO, mat. 373.893-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador - Ana Maria Alonso Baldy, nos termos
do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 12.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 12/03/2025, EDUARDO LAGROTERIA DOS SANTOS, mat. 378.417-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto à STI 4.2.2 - Serviço de Infraestrutura de Segurança da
Informação, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei
Complementar n.º 195/78.
De 06.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LEONARDO TEIXEIRA LEITE DE
BARROS, matrícula nº 371.547-A, no cargo em comissão de COORDENADOR da Comarca da Capital.
De 13.03.25:
Exonerando LEANDRO DOS REIS OLIVEIRA, RG 40.290.544-1, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, junto à Comarca
de Embu-Guaçu, nos termos do artigo 58, § 1°, item 3, da Lei Complementar n° 180/78.
De 13.03.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FERNANDO ROSSINI
REIS, disponibilizada no DJe de 29.01.2025, publicação em 30.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPORANGA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). PAMELA STEFANY
SAMPAIO QUEIROZ, disponibilizada no DJe de 10.03.2025, publicação em 11.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). TASSIA ELENA
BRANDAO MARQUES, disponibilizada no DJe de 17.12.2024, publicação em 18.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE NOVA GRANADA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FERNANDA SILVA
BRITO, disponibilizada no DJe de 25.02.2025, publicação em 26.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA.
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MATHEUS OLIVEIRA ALVES
BRAGA DE ABREU, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE
GUARULHOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13/03/2025:
Cessando a designação de MESSIAS ALVES PEDROSO JUNIOR, mat. 812.490-A, para responder pelo cargo de Chefe
de Seção Judiciário junto à Seção de Manutenção - Prédio do Foro Regional I - Santana, a partir da disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SAAB 2.5.5 como posto de trabalho de MESSIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S ALVES PEDROSO JUNIOR, mat. 812.490-A, cessada a
designação anterior, a partir da disponibilização no DJE
Designando MARCOS ANTONIO BONFIM DA SILVA, mat. 110.654-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 1.016/76, junto à Seção de Manutenção - Prédio do Foro Regional I - Santana, ficando a referida unidade como
posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando MARCOS ANTONIO BONFIM DA SILVA, mat. 110.654-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 1.016/76, junto à Seção de Manutenção - Prédio do Foro Regional I - Santana, cessada a designação anterior, a
partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 11.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 12/03/2025, JULIA COELHO DA PAZ ALMEIDA, mat. 371.338-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao 1º Ofício Criminal do Foro Regional III - Jabaquara, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 12.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 12/03/2025, ANNA LIVIA GOMES MELO, mat. 373.893-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador - Ana Maria Alonso Baldy, nos termos
do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 12.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 12/03/2025, EDUARDO LAGROTERIA DOS SANTOS, mat. 378.417-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto à STI 4.2.2 - Serviço de Infraestrutura de Segurança da
Informação, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei
Complementar n.º 195/78.
De 06.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LEONARDO TEIXEIRA LEITE DE
BARROS, matrícula nº 371.547-A, no cargo em comissão de COORDENADOR da Comarca da Capital.
De 13.03.25:
Exonerando LEANDRO DOS REIS OLIVEIRA, RG 40.290.544-1, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, junto à Comarca
de Embu-Guaçu, nos termos do artigo 58, § 1°, item 3, da Lei Complementar n° 180/78.
De 13.03.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FERNANDO ROSSINI
REIS, disponibilizada no DJe de 29.01.2025, publicação em 30.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPORANGA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). PAMELA STEFANY
SAMPAIO QUEIROZ, disponibilizada no DJe de 10.03.2025, publicação em 11.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). TASSIA ELENA
BRANDAO MARQUES, disponibilizada no DJe de 17.12.2024, publicação em 18.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE NOVA GRANADA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FERNANDA SILVA
BRITO, disponibilizada no DJe de 25.02.2025, publicação em 26.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA.
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MATHEUS OLIVEIRA ALVES
BRAGA DE ABREU, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE
GUARULHOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º