Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Incorporações
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, CARLOS EDUARDO DICIANO, matr. 302.877-A, a p/ de 03.09.99, faz jus
à incorporação de décimos da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário,
Padrão 12-B da E.V. Nível Intermediário e os cargos a seguir discriminados da E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .V. Comissão, na seguinte conformidade:
Escrevente Chefe, Referência 14, 9/10 e Diretor de Serviço, Referência 16, 1/10, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens.
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, CARLOS EDUARDO DICIANO, matr. 302.877-A, a p/ de 18.07.07, faz jus à
incorporação de décimos da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrão
12-D da E.V. Nível Intermediário e os cargos a seguir discriminados da E.V. Comissão, na seguinte conformidade: Escrevente
Chefe, Referência 14, 8/10 e Diretor de Serviço, Referência 16, mais 1/10, totalizando 2/10, incidindo sobre as citadas diferenças
todas as vantagens (Substituição de Décimos).
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, NILSON CASSU ALVES, matr. 810.723-F, a p/ de 04.02.09, faz jus à incorporação
de 1/10 da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrão 12-D da E.V.
Nível Intermediário e o cargo de Diretor de Serviço, Referência 16 da E.V. Comissão, incidindo sobre a citada diferença todas
as vantagens.
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus à incorporação de décimos das
diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos
Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens, na seguinte conformidade:
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I:
Padrão 5-E, Nível I:
FERNANDO CESAR GOMES, matr. 819.692-A, a p/ de 12.09.16, 2/10;
SIMONE APARECIDA BOTARO BEZERRA, matr. 366.319-A, a p/ de 12.11.19, 2/10;
Padrão 5-G, Nível II:
ANDREA VIANA ZACARIAS, matr. 817.910-A, a p/ de 03.07.17, 1/10;
JOSÉ PAULO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. 815.257-F, a p/ de 01.11.17, 1/10; Padrão 5-I, Nível II, a p/ de 12.11.19, mais
2/10 totalizando 3/10;
VITOR VOLTANI RIALTO, matr. 359.947-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
Padrão 5-I, Nível II:
ELIANA OBATA, matr. 817.561-F, a p/ de 12.11.19, 8/10;
GRAZIELA VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matr. 319.922-A, a p/ de 12.11.19, mais 3/10, totalizando 4/10;
WAGNER PEREIRA RODRIGUES, matr. 350.127-A, a p/ de 12.11.19, 6/10;
Padrão 5-J, Nível II:
MARCIA ELENA JASSI AQUINO, matr. 317.435-A, a p/ de 12.11.19, 9/10;
MARIA ROQUE THEODORO RIZZI BORGES, matr. 300.776-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
MONICA NARA RUSSI, matr. 812.136-F, a p/ de 12.11.19, mais 2/10, totalizando 3/10;
SANDRA REGINA PURITA MALAFAIA, matr. 96.289-F, a p/ de 12.11.19, 9/10;
SILVIA HELENA PERREIRA FREZZA, matr. 803.786-A, a p/ de 12.11.19, mais 7/10, totalizando 9/10;
Padrão 5-K, Nível II:
MARIA APARECIDA TELES VILELA, matr. 92.180-F, a p/ de 12.11.19, mais 6/10, totalizando 8/10;
PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, matr. 312.503-A, a p/ de 12.11.19, mais 7/10, totalizando 9/10;
TANIA ISABEL ALVAREZ DOS SANTOS, matr. 26.887-A, a p/ de 12.11.19, 9/10 (Substituição de Décimos);
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível II:
Padrão 5-J, Nível II:
SILVIA HELENA PERREIRA FREZZA, matr. 803.786-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
Padrão 5-K, Nível II:
PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, matr. 312.503-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
TANIA ISABEL ALVAREZ DOS SANTOS, matr. 26.887-A, a p/ de 12.11.19, 1/10 (Substituição de Décimos);
Coordenador, Referência X, Nível I:
Padrão 5-J, Nível II:
MARIA ROQUE THEODORO RIZZI BORGES, matr. 300.776-A, a p/ de 12.11.19, 5/10;
Coordenador, Referência X, Nível II:
Padrão 5-J, Nível II:
MARIA ROQUE THEODORO RIZZI BORGES, matr. 300.776-A, a p/ de 12.11.19, 4/10.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Incorporações
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, CARLOS EDUARDO DICIANO, matr. 302.877-A, a p/ de 03.09.99, faz jus
à incorporação de décimos da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário,
Padrão 12-B da E.V. Nível Intermediário e os cargos a seguir discriminados da E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .V. Comissão, na seguinte conformidade:
Escrevente Chefe, Referência 14, 9/10 e Diretor de Serviço, Referência 16, 1/10, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens.
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, CARLOS EDUARDO DICIANO, matr. 302.877-A, a p/ de 18.07.07, faz jus à
incorporação de décimos da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrão
12-D da E.V. Nível Intermediário e os cargos a seguir discriminados da E.V. Comissão, na seguinte conformidade: Escrevente
Chefe, Referência 14, 8/10 e Diretor de Serviço, Referência 16, mais 1/10, totalizando 2/10, incidindo sobre as citadas diferenças
todas as vantagens (Substituição de Décimos).
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, NILSON CASSU ALVES, matr. 810.723-F, a p/ de 04.02.09, faz jus à incorporação
de 1/10 da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrão 12-D da E.V.
Nível Intermediário e o cargo de Diretor de Serviço, Referência 16 da E.V. Comissão, incidindo sobre a citada diferença todas
as vantagens.
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus à incorporação de décimos das
diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos
Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens, na seguinte conformidade:
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I:
Padrão 5-E, Nível I:
FERNANDO CESAR GOMES, matr. 819.692-A, a p/ de 12.09.16, 2/10;
SIMONE APARECIDA BOTARO BEZERRA, matr. 366.319-A, a p/ de 12.11.19, 2/10;
Padrão 5-G, Nível II:
ANDREA VIANA ZACARIAS, matr. 817.910-A, a p/ de 03.07.17, 1/10;
JOSÉ PAULO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. 815.257-F, a p/ de 01.11.17, 1/10; Padrão 5-I, Nível II, a p/ de 12.11.19, mais
2/10 totalizando 3/10;
VITOR VOLTANI RIALTO, matr. 359.947-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
Padrão 5-I, Nível II:
ELIANA OBATA, matr. 817.561-F, a p/ de 12.11.19, 8/10;
GRAZIELA VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matr. 319.922-A, a p/ de 12.11.19, mais 3/10, totalizando 4/10;
WAGNER PEREIRA RODRIGUES, matr. 350.127-A, a p/ de 12.11.19, 6/10;
Padrão 5-J, Nível II:
MARCIA ELENA JASSI AQUINO, matr. 317.435-A, a p/ de 12.11.19, 9/10;
MARIA ROQUE THEODORO RIZZI BORGES, matr. 300.776-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
MONICA NARA RUSSI, matr. 812.136-F, a p/ de 12.11.19, mais 2/10, totalizando 3/10;
SANDRA REGINA PURITA MALAFAIA, matr. 96.289-F, a p/ de 12.11.19, 9/10;
SILVIA HELENA PERREIRA FREZZA, matr. 803.786-A, a p/ de 12.11.19, mais 7/10, totalizando 9/10;
Padrão 5-K, Nível II:
MARIA APARECIDA TELES VILELA, matr. 92.180-F, a p/ de 12.11.19, mais 6/10, totalizando 8/10;
PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, matr. 312.503-A, a p/ de 12.11.19, mais 7/10, totalizando 9/10;
TANIA ISABEL ALVAREZ DOS SANTOS, matr. 26.887-A, a p/ de 12.11.19, 9/10 (Substituição de Décimos);
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível II:
Padrão 5-J, Nível II:
SILVIA HELENA PERREIRA FREZZA, matr. 803.786-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
Padrão 5-K, Nível II:
PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, matr. 312.503-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
TANIA ISABEL ALVAREZ DOS SANTOS, matr. 26.887-A, a p/ de 12.11.19, 1/10 (Substituição de Décimos);
Coordenador, Referência X, Nível I:
Padrão 5-J, Nível II:
MARIA ROQUE THEODORO RIZZI BORGES, matr. 300.776-A, a p/ de 12.11.19, 5/10;
Coordenador, Referência X, Nível II:
Padrão 5-J, Nível II:
MARIA ROQUE THEODORO RIZZI BORGES, matr. 300.776-A, a p/ de 12.11.19, 4/10.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º