Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00008309 (republicado devido à readequação da data de vigência).
CONTRATO N° : 000.016/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : THEMA INFORMÁTICA LTDA EPP
OBJETO : Contratação de serviços especializados, de natureza continuada, atrelados ao Sistema GRP - Thema - Módulo de
Gestão de Crédito (Custas), soluçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de arrecadação do Poder Judiciário, que controla e gerencia receitas com integração, via
Webservice, com sistemas judiciais, bem como permite a emissão, a consulta de guias de recolhimento e pagamento, além de
possibilitar que os débitos sejam passíveis de cobrança, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, pelo regime de empreitada por preço unitário.
VIGÊNCIA : 10/03/2025 a 09/09/2027
VALOR : R$ 12.265.000,00
ASSINATURA : 06/03/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.)
PROCESSO N° : 2024/00064061
CONTRATO N° : 000.006/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- EPP
OBJETO : Locação de sistemas de alarme de intrusão, para 66 (sessenta e seis) unidades judiciais e administrativas do
VIGÊNCIA : 17/03/2025 a 16/03/2027
VALOR : R$ 543.551,00
ASSINATURA : 20/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90136/2024
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00157904
CONTRATO N° : 000.084/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LIDERART SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de limpeza predial para os prédios localizados na Comarca da Capital, pela base mensal
estimada dos serviços de R$ 411.443,38 e trimestral de R$ 24.567,56.
VIGÊNCIA : 19/03/2025 a 18/09/2027
VALOR : R$ 12.588.977,00
ASSINATURA : 11/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90013/2025
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/129556
INTERESSADO : SGP 5.2.1
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90022/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Boreal Engmed Ltda.; c) autorizar a
despesa no valor total de R$ 31.399,69, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 199/201 e 781/783);
d) subscrever o Contrato no 000.085/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição
do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Cláudia Bastos e como suplente a servidora Andréa Cristina M.
Pires Corrêa, conforme indicado (fl. 23).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 12/03/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00008309 (republicado devido à readequação da data de vigência).
CONTRATO N° : 000.016/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : THEMA INFORMÁTICA LTDA EPP
OBJETO : Contratação de serviços especializados, de natureza continuada, atrelados ao Sistema GRP - Thema - Módulo de
Gestão de Crédito (Custas), soluçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de arrecadação do Poder Judiciário, que controla e gerencia receitas com integração, via
Webservice, com sistemas judiciais, bem como permite a emissão, a consulta de guias de recolhimento e pagamento, além de
possibilitar que os débitos sejam passíveis de cobrança, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, pelo regime de empreitada por preço unitário.
VIGÊNCIA : 10/03/2025 a 09/09/2027
VALOR : R$ 12.265.000,00
ASSINATURA : 06/03/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.)
PROCESSO N° : 2024/00064061
CONTRATO N° : 000.006/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- EPP
OBJETO : Locação de sistemas de alarme de intrusão, para 66 (sessenta e seis) unidades judiciais e administrativas do
VIGÊNCIA : 17/03/2025 a 16/03/2027
VALOR : R$ 543.551,00
ASSINATURA : 20/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90136/2024
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00157904
CONTRATO N° : 000.084/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LIDERART SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de limpeza predial para os prédios localizados na Comarca da Capital, pela base mensal
estimada dos serviços de R$ 411.443,38 e trimestral de R$ 24.567,56.
VIGÊNCIA : 19/03/2025 a 18/09/2027
VALOR : R$ 12.588.977,00
ASSINATURA : 11/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90013/2025
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/129556
INTERESSADO : SGP 5.2.1
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90022/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Boreal Engmed Ltda.; c) autorizar a
despesa no valor total de R$ 31.399,69, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 199/201 e 781/783);
d) subscrever o Contrato no 000.085/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição
do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Cláudia Bastos e como suplente a servidora Andréa Cristina M.
Pires Corrêa, conforme indicado (fl. 23).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 12/03/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º