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Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 16.01.25:
Tornando sem efeito o despacho de 26/09/2023, disponibilizado no DJE de 27/09/2023, que exonerou ANA CLAUDIA HORTA
RODRIGUES DA CRUZ, mat. 354.014-A, do cargo de Chefe de Seção Judiciário, que ocupa, em comissão, junto ao Grupo de
Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Casa Branca e que designou o 1º Ofício Judicial da Comarca de Casa Branca como
seu posto de traba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho, a partir do primeiro dia após o encerramento das atividades do Colégio Recursal da 43ª Circunscrição
Judiciária (Comarca de Casa Branca);
Alterando ANA CLAUDIA HORTA RODRIGUES DA CRUZ, mat. 354.014-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão,
para a Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Casa Branca, ficando a referida unidade como seu posto de
trabalho, cessada a designação anterior e a autorização para o teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE;
Designando ANA CLAUDIA HORTA RODRIGUES DA CRUZ, mat. 354.014-A, Chefe de Seção Judiciário, para responder
cumulativamente pela chefia do Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Casa Branca, a partir da disponibilização
no DJE e até o encerramento das atividades do Colégio Recursal da 43ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Casa Branca),
vedada a substituição eventual durante a acumulação;
Cessando a prestação de serviços cumulativos de ANA CLAUDIA HORTA RODRIGUES DA CRUZ, mat. 354.014-A, junto ao
1º Ofício Judicial da Comarca de Casa Branca, a partir da disponibilização no DJE.
De 16.01.25:
Cessando, para fins de regularização, a designação de TITO GABRIEL COSATO BARREIRO, mat. 819.614-A, a pedido,
para responder pelo cargo de Supervisor de Serviço junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, a partir de 13/01/2025,
em virtude de sua exoneração do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, disponibilizada no DJE em 15/01/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.01.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
39º - GABRIELA DE AGUIAR SANTOS, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Soraia Salgado Rodrigues (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 35º
colocado da Lista Geral;
40º - BRYAN CAPPUTI CARVALHO, 4º Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Robson Ribeiro (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 34º colocada
da Lista Geral e para repor a futura saída de Caio Felipe Gonzaga de Cerqueira.
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido
até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 13º lugar da Lista de Candidatos
Negros, CARLOS EDUARDO DIAS BATISTA, no Ofício das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos, no interesse da
administração pública, decorrente de exoneração de Marcela Sakano (criado pela Lei 3050/1981), em reposição à nomeação
tornada sem efeito da 11ª colocada da Lista de Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.01.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
47º- RAFAEL MOTA CHRISPIM, 1º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, criado pela LC 1337/2018, em
reposição à nomeação tornada sem efeito da 42ª colocada da Lista Geral e para repor a futura saída de Angelo Augusto Cruz
Chaves;
48º- MARIA EILANE SILVA SOARES, Serviço Anexo das Fazendas, no interesse da administração pública, criado pela LC
1337/2018, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 43º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Marcelo Cunha
Alvares.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 16.01.25:
Tornando sem efeito o despacho de 26/09/2023, disponibilizado no DJE de 27/09/2023, que exonerou ANA CLAUDIA HORTA
RODRIGUES DA CRUZ, mat. 354.014-A, do cargo de Chefe de Seção Judiciário, que ocupa, em comissão, junto ao Grupo de
Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Casa Branca e que designou o 1º Ofício Judicial da Comarca de Casa Branca como
seu posto de traba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho, a partir do primeiro dia após o encerramento das atividades do Colégio Recursal da 43ª Circunscrição
Judiciária (Comarca de Casa Branca);
Alterando ANA CLAUDIA HORTA RODRIGUES DA CRUZ, mat. 354.014-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão,
para a Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Casa Branca, ficando a referida unidade como seu posto de
trabalho, cessada a designação anterior e a autorização para o teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE;
Designando ANA CLAUDIA HORTA RODRIGUES DA CRUZ, mat. 354.014-A, Chefe de Seção Judiciário, para responder
cumulativamente pela chefia do Grupo de Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Casa Branca, a partir da disponibilização
no DJE e até o encerramento das atividades do Colégio Recursal da 43ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Casa Branca),
vedada a substituição eventual durante a acumulação;
Cessando a prestação de serviços cumulativos de ANA CLAUDIA HORTA RODRIGUES DA CRUZ, mat. 354.014-A, junto ao
1º Ofício Judicial da Comarca de Casa Branca, a partir da disponibilização no DJE.
De 16.01.25:
Cessando, para fins de regularização, a designação de TITO GABRIEL COSATO BARREIRO, mat. 819.614-A, a pedido,
para responder pelo cargo de Supervisor de Serviço junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, a partir de 13/01/2025,
em virtude de sua exoneração do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, disponibilizada no DJE em 15/01/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.01.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
39º - GABRIELA DE AGUIAR SANTOS, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Soraia Salgado Rodrigues (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 35º
colocado da Lista Geral;
40º - BRYAN CAPPUTI CARVALHO, 4º Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Robson Ribeiro (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 34º colocada
da Lista Geral e para repor a futura saída de Caio Felipe Gonzaga de Cerqueira.
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido
até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 13º lugar da Lista de Candidatos
Negros, CARLOS EDUARDO DIAS BATISTA, no Ofício das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos, no interesse da
administração pública, decorrente de exoneração de Marcela Sakano (criado pela Lei 3050/1981), em reposição à nomeação
tornada sem efeito da 11ª colocada da Lista de Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.01.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
47º- RAFAEL MOTA CHRISPIM, 1º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, criado pela LC 1337/2018, em
reposição à nomeação tornada sem efeito da 42ª colocada da Lista Geral e para repor a futura saída de Angelo Augusto Cruz
Chaves;
48º- MARIA EILANE SILVA SOARES, Serviço Anexo das Fazendas, no interesse da administração pública, criado pela LC
1337/2018, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 43º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Marcelo Cunha
Alvares.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º