Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços e autorização de despesa referente à 1ª
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Assunto: Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços e autorização de despesa referente à 1ª
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº : 2024/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 127965
INTERESSADO : SPr 1.3 - Coordenadoria de Expediente e Apoio Administrativo aos Juízes Assessores da Presidência
ASSUNTO : Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços e autorização de despesa referente à 1ª
parcela.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90201/2024
- Registro de Preços; b) registrar os preços ofertados pela empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor global de R$
1.460.637,65, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 831/832 e 1409); c) subscrever a Ata de Registro
de Preços no 000.001/2025, com vigência de 12 meses, contados a partir de sua publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; d) autorizar a despesa
para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.080.000,00, conforme solicitação da área gestora (fls. 1406/1408) e de acordo com
a disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 831/832 e 1409); e) designar como gestora a servidora Cristiane Zulian
Sbrissa e como suplentes os servidores Henrique Rodrigo Galhardo e Romulo Augusto dos Santos, conforme discriminado (fls.
98 e 1407).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 16/01/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Com referência ao Pregão Eletrônico nº 90152/2024 - Processo nº 2024/168337 (vinculado ao processo nº 2024/125526),
que trata da seleção de proposta visando ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais de Hidráulica (HI), pelo
sistema de Rede de Suprimentos, para abastecimento das Unidades Administrativas e Fóruns da 2ª região administrativa do
lavrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.085/2024/RP, vigente por 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, em
face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s): Empresa classificada: MICHEL BRAND SILVEIRA
Item 1: Válvula Gaveta (Registro Bruto ou Registro de Gaveta) 2” - Quantidade: 50,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado:
R$ 238,00 - Valor total: R$ 11.900,00
Item 2: Válvula Gaveta (Registro Bruto ou Registro de Gaveta) - 3/4” - Quantidade: 50,000 Peça(s) - Valor unitário ofertado:
R$ 87,00 - Valor total: R$ 4.350,00
Item 3: Arejador para torneiras (Com ou sem extensor) - Quantidade: 50,000 Peça(s) - Valor unitário ofertado: R$ 30,00 -
Valor total: R$ 1.500,00
Item 4: Tubo Para Válvula de Descarga Com Virola (adaptador) Azul - PVC Rígido - Quantidade: 80,000 UNIDADE - Valor
unitário ofertado: R$ 18,00 - Valor total: R$ 1.440,00
Item 5: Válvula escoamento para pia - em latão - sem ladrão - plástico 1 1/2” - Quantidade: 80,000 Unidade - Valor unitário
ofertado: R$ 17,00 - Valor total: R$ 1.360,00
Item 6: Joelho 90º com visita para esgoto - DN 100 x DN 50 - Quantidade: 50,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
40,00 - Valor total: R$ 2.000,00
Item 7: Tampa cega para ralo - aço inox - redonda - 100mm - Quantidade: 80,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
10,00 - Valor total: R$ 800,00
Item 8: Porta grelha - em PVC - redonda - 100 mm - Quantidade: 80,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$ 9,50 - Valor
total: R$ 760,00
Item 9: Vedante para torneira (“courinho”) - Quantidade: 90,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$ 2,30 - Valor total:
R$ 207,00
Item 10: Adaptador, PVC marrom, água fria, curto, 25 mm x ¾”, soldável/roscável - Quantidade: 80,000 Unidade(s) - Valor
unitário ofertado: R$ 2,90 - Valor total: R$ 232,00
Item 11: Adaptador, PVC marrom, água fria, curto, 32 mm x 1”, soldável/roscável - Quantidade: 50,000 Unidade(s) - Valor
unitário ofertado: R$ 4,80 - Valor total: R$ 240,00
Item 12: Adaptador, PVC marrom, água fria, curto, 50 mm x 1.½”, soldável/roscável - Quantidade: 80,000 Unidade(s) - Valor
unitário ofertado: R$ 10,00 - Valor total: R$ 800,00
Item 13: Adaptador, PVC marrom, água fria, curto, 60 mm x 2”, soldável/roscável - Quantidade: 50,000 Unidade(s) - Valor
unitário ofertado: R$ 31,00 - Valor total: R$ 1.550,00
Item 14: Adesivo, selante/colante, para Tubo de PVC com pincel aplicador, incolor - Frasco 175 gr - Quantidade: 50,000
Frasco(s) - Valor unitário ofertado: R$ 43,00 - Valor total: R$ 2.150,00
Item 15: Anel, vedação, borracha, 38 mm, para PVC rígido - Quantidade: 110,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
4,98 - Valor total: R$ 547,80
Item 16: Anel, vedação, borracha, 40 mm, para PVC rígido - Quantidade: 110,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
1,90 - Valor total: R$ 209,00
Item 17: Anel, vedação, borracha, 50 mm, para PVC rígido - Quantidade: 80,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
4,30 - Valor total: R$ 344,00
Item 18: Anel, vedação, borracha, 75 mm, para PVC rígido - Quantidade: 50,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
5,10 - Valor total: R$ 255,00
Item 19: Anel, vedação, borracha, 100 mm, para PVC rígido - Quantidade: 80,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
6,70 - Valor total: R$ 536,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº : 2024/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 127965
INTERESSADO : SPr 1.3 - Coordenadoria de Expediente e Apoio Administrativo aos Juízes Assessores da Presidência
ASSUNTO : Homologação, adjudicação, assinatura de Ata de Registro de Preços e autorização de despesa referente à 1ª
parcela.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90201/2024
- Registro de Preços; b) registrar os preços ofertados pela empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor global de R$
1.460.637,65, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 831/832 e 1409); c) subscrever a Ata de Registro
de Preços no 000.001/2025, com vigência de 12 meses, contados a partir de sua publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; d) autorizar a despesa
para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.080.000,00, conforme solicitação da área gestora (fls. 1406/1408) e de acordo com
a disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 831/832 e 1409); e) designar como gestora a servidora Cristiane Zulian
Sbrissa e como suplentes os servidores Henrique Rodrigo Galhardo e Romulo Augusto dos Santos, conforme discriminado (fls.
98 e 1407).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 16/01/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Com referência ao Pregão Eletrônico nº 90152/2024 - Processo nº 2024/168337 (vinculado ao processo nº 2024/125526),
que trata da seleção de proposta visando ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais de Hidráulica (HI), pelo
sistema de Rede de Suprimentos, para abastecimento das Unidades Administrativas e Fóruns da 2ª região administrativa do
lavrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.085/2024/RP, vigente por 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, em
face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s): Empresa classificada: MICHEL BRAND SILVEIRA
Item 1: Válvula Gaveta (Registro Bruto ou Registro de Gaveta) 2” - Quantidade: 50,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado:
R$ 238,00 - Valor total: R$ 11.900,00
Item 2: Válvula Gaveta (Registro Bruto ou Registro de Gaveta) - 3/4” - Quantidade: 50,000 Peça(s) - Valor unitário ofertado:
R$ 87,00 - Valor total: R$ 4.350,00
Item 3: Arejador para torneiras (Com ou sem extensor) - Quantidade: 50,000 Peça(s) - Valor unitário ofertado: R$ 30,00 -
Valor total: R$ 1.500,00
Item 4: Tubo Para Válvula de Descarga Com Virola (adaptador) Azul - PVC Rígido - Quantidade: 80,000 UNIDADE - Valor
unitário ofertado: R$ 18,00 - Valor total: R$ 1.440,00
Item 5: Válvula escoamento para pia - em latão - sem ladrão - plástico 1 1/2” - Quantidade: 80,000 Unidade - Valor unitário
ofertado: R$ 17,00 - Valor total: R$ 1.360,00
Item 6: Joelho 90º com visita para esgoto - DN 100 x DN 50 - Quantidade: 50,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
40,00 - Valor total: R$ 2.000,00
Item 7: Tampa cega para ralo - aço inox - redonda - 100mm - Quantidade: 80,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
10,00 - Valor total: R$ 800,00
Item 8: Porta grelha - em PVC - redonda - 100 mm - Quantidade: 80,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$ 9,50 - Valor
total: R$ 760,00
Item 9: Vedante para torneira (“courinho”) - Quantidade: 90,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$ 2,30 - Valor total:
R$ 207,00
Item 10: Adaptador, PVC marrom, água fria, curto, 25 mm x ¾”, soldável/roscável - Quantidade: 80,000 Unidade(s) - Valor
unitário ofertado: R$ 2,90 - Valor total: R$ 232,00
Item 11: Adaptador, PVC marrom, água fria, curto, 32 mm x 1”, soldável/roscável - Quantidade: 50,000 Unidade(s) - Valor
unitário ofertado: R$ 4,80 - Valor total: R$ 240,00
Item 12: Adaptador, PVC marrom, água fria, curto, 50 mm x 1.½”, soldável/roscável - Quantidade: 80,000 Unidade(s) - Valor
unitário ofertado: R$ 10,00 - Valor total: R$ 800,00
Item 13: Adaptador, PVC marrom, água fria, curto, 60 mm x 2”, soldável/roscável - Quantidade: 50,000 Unidade(s) - Valor
unitário ofertado: R$ 31,00 - Valor total: R$ 1.550,00
Item 14: Adesivo, selante/colante, para Tubo de PVC com pincel aplicador, incolor - Frasco 175 gr - Quantidade: 50,000
Frasco(s) - Valor unitário ofertado: R$ 43,00 - Valor total: R$ 2.150,00
Item 15: Anel, vedação, borracha, 38 mm, para PVC rígido - Quantidade: 110,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
4,98 - Valor total: R$ 547,80
Item 16: Anel, vedação, borracha, 40 mm, para PVC rígido - Quantidade: 110,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
1,90 - Valor total: R$ 209,00
Item 17: Anel, vedação, borracha, 50 mm, para PVC rígido - Quantidade: 80,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
4,30 - Valor total: R$ 344,00
Item 18: Anel, vedação, borracha, 75 mm, para PVC rígido - Quantidade: 50,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
5,10 - Valor total: R$ 255,00
Item 19: Anel, vedação, borracha, 100 mm, para PVC rígido - Quantidade: 80,000 Unidade(s) - Valor unitário ofertado: R$
6,70 - Valor total: R$ 536,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º