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Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, cessando a designação
para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Diadema em 15/08/2025, de 18/08/2025 a 22/08/2025 e de 25/08/2025 a
28/08/2025.
Dr. LUCAS ROSA MONTEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca
de Diadema em 15/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 08/2025, de 18/08/2025 a 22/08/2025 e de 25/08/2025 a 28/08/2025, cessando no período a designação
anterior.
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Rio Grande da Serra de 01/08/2025 a 08/08/2025, de
11/08/2025 a 15/08/2025 e de 18/08/2025 a 22/08/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. ISABELLE IBRAHIM BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 1ª Vara Criminal
da Comarca de São Bernardo do Campo de 04/08/2025 a 02/09/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo,
para assumir, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo de 04/08/2025 a 13/08/2025, sem
prejuízo da designação anterior.
Dra. TAINÁ GUIMARÃES EZEQUIEL, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 1ª Vara da
Comarca de Itapecerica da Serra de 04/08/2025 a 06/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JULIO CESAR MEDEIROS CARNEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 1ª Vara
da Comarca de Itapecerica da Serra de 07/08/2025 a 08/08/2025 e de 11/08/2025 a 15/08/2025, sem prejuízo da designação
anterior.
Dra. LEILA ANDRADE CURTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, cessando a designação para
auxiliar, 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos de 20/08/2025 a 21/08/2025.
Dr. JULIO CESAR MEDEIROS CARNEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 4ª Vara
Criminal da Comarca de Guarulhos em 20/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUCAS ROSA MONTEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de
Diadema de 21/07/2025 a 24/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Diadema em 25/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, para
assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia de 17/07/2025 a 18/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mauá, para
acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá de 04/08/2025 a 05/08/2025.
Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Santo André de 25/08/2025 a 03/09/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. FELIPE MENEZES MAIDA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 03ª C.J. - Santo André, cessando a designação para assumir, 1ª
Vara da Comarca de Itapecerica da Serra de 04/08/2025 a 08/08/2025 e de 11/08/2025 a 15/08/2025.
04ª C.J. - Osasco
Dr. PAULO DE ABREU LORENZINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, para
acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco de 20/08/2025 a 22/08/2025 e de 25/08/2025 a 08/09/2025.
05ª C.J. - Jundiaí
Dr. FILIPPO DEL GIUDICE GAROFALO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Cabreúva de 04/08/2025 a 08/08/2025 e de 11/08/2025 a 15/08/2025, com prejuízo da sede,
cessando no período a designação anterior.
Dr. FILIPPO DEL GIUDICE GAROFALO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Salto de 18/08/2025 a 05/09/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dra. RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Francisco Morato, para assumir, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco Morato em 18/07/2025, cessando no dia a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, cessando a designação
para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Diadema em 15/08/2025, de 18/08/2025 a 22/08/2025 e de 25/08/2025 a
28/08/2025.
Dr. LUCAS ROSA MONTEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca
de Diadema em 15/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 08/2025, de 18/08/2025 a 22/08/2025 e de 25/08/2025 a 28/08/2025, cessando no período a designação
anterior.
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Rio Grande da Serra de 01/08/2025 a 08/08/2025, de
11/08/2025 a 15/08/2025 e de 18/08/2025 a 22/08/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. ISABELLE IBRAHIM BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 1ª Vara Criminal
da Comarca de São Bernardo do Campo de 04/08/2025 a 02/09/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo,
para assumir, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo de 04/08/2025 a 13/08/2025, sem
prejuízo da designação anterior.
Dra. TAINÁ GUIMARÃES EZEQUIEL, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 1ª Vara da
Comarca de Itapecerica da Serra de 04/08/2025 a 06/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JULIO CESAR MEDEIROS CARNEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 1ª Vara
da Comarca de Itapecerica da Serra de 07/08/2025 a 08/08/2025 e de 11/08/2025 a 15/08/2025, sem prejuízo da designação
anterior.
Dra. LEILA ANDRADE CURTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, cessando a designação para
auxiliar, 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos de 20/08/2025 a 21/08/2025.
Dr. JULIO CESAR MEDEIROS CARNEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 4ª Vara
Criminal da Comarca de Guarulhos em 20/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUCAS ROSA MONTEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de
Diadema de 21/07/2025 a 24/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Diadema em 25/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, para
assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia de 17/07/2025 a 18/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mauá, para
acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá de 04/08/2025 a 05/08/2025.
Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Santo André de 25/08/2025 a 03/09/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. FELIPE MENEZES MAIDA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 03ª C.J. - Santo André, cessando a designação para assumir, 1ª
Vara da Comarca de Itapecerica da Serra de 04/08/2025 a 08/08/2025 e de 11/08/2025 a 15/08/2025.
04ª C.J. - Osasco
Dr. PAULO DE ABREU LORENZINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, para
acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco de 20/08/2025 a 22/08/2025 e de 25/08/2025 a 08/09/2025.
05ª C.J. - Jundiaí
Dr. FILIPPO DEL GIUDICE GAROFALO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir a Vara e responder pela
Diretoria de Fórum da Comarca de Cabreúva de 04/08/2025 a 08/08/2025 e de 11/08/2025 a 15/08/2025, com prejuízo da sede,
cessando no período a designação anterior.
Dr. FILIPPO DEL GIUDICE GAROFALO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Salto de 18/08/2025 a 05/09/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dra. RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Francisco Morato, para assumir, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco Morato em 18/07/2025, cessando no dia a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º