Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o(a) selecionado(a) não terá a
sua matrícula no curso efetivada.
5. Depois de efetivada a matrícula pela Secretaria da EPM o aluno receberá mensagem de confirmação da matrícula no
e-mail cadastrado ao se inscrever no curso, após o que, passará a ter acesso à “Área do Aluno”, no endereço http://tjsp.ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s.
br/app/sige/sala/meus-cursos, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
6. Será enviado por e-mail, oportunamente, o Termo de Responsabilidade, documento que deverá ser impresso pelo
aluno em duas vias, preenchido, assinado e entregue Secretaria da EPM até o primeiro dia de aula (01/08/2025).
7. Em caso de desistência após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar
restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado.
8. Em caso de desistência após o pagamento da matrícula do curso, depois do início deste, não será restituído o valor
desembolsado.
9. O curso é estruturado em 5 (cinco) módulos, sendo que haverá rematrícula a cada novo módulo, sujeita sua
efetivação à verificação da regularidade das obrigações assumidas pelo aluno. Alunos isentos da mensalidade serão
rematriculados automaticamente pelo sistema informatizado da EPM.
10. O aluno que deixar de fazer a rematrícula para o módulo seguinte no prazo estipulado pela Secretaria da EPM
ficará impedido de acessar o curso no sistema da Escola (SIGE-EPM).
11. Ao realizar a matrícula o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
12. Em relação à garagem da EPM, não obstante o envio do cartão de estacionamento para os alunos e alunas, o uso
das vagas não integra o valor da mensalidade do curso, sendo mera liberalidade da Direção da Escola, e o acesso ao
espaço somente será liberado se houver disponibilidade.
INÍCIO DAS AULAS: 1° de agosto de 2025 às 10h (Aula Magna).
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, nº 1.483, São Paulo.
EDITAL – MATRÍCULAS
13º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA divulga os nomes dos selecionados para efetuarem as matrículas no 13° Curso
de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Público, sob a responsabilidade do Professor Responsável
Coordenador Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro e do Professor Responsável Coordenador Adjunto Juiz Marcos de
Lima Porta, no período de 15 a 21 de julho de 2025.
Afonso Soares de Oliveira Sobrinho
Alex Ramos da Silva
Alysson Dhouglas Medeiros de Souza
Amanda Nunes de Sá Andrade
Ana Carolina de Oliveira Martins
Ana Carolina Rosseti
Ana Vitoria Bertin Stanganelli
Ane Caroline Almeida de Laet
Angelica Ramos Vitoreli
Antonio Franklin Lopes de Oliveira
Ariane de Souza Barbosa
Aubner Lubek
Barbara Siromaru Osti
Caio Gimenes do Nascimento
Caio Tadeu Souza de Brito
Carlos Alberto Aranha Gouvea Neto
Carlos Eduardo Coutinho D Imperio
Carlos Henrique Ferreira Santos
Carolina Silva Finatelli
Cibelle Gabriela Monsores
Cristiane de Freitas
Cristiane Ferreira da Silva
Daniela da Natividade Terukina
Danilo Stefano Pasanisi
David Nunes Costa
Denise de Lima Ferreira Brandão
Diego de Andrade Barreiro Marujo
Diego Leite de Oliveira
Douglas Generino da Silva
Edinalva Pires do Nascimento Marques
Eliel da Silva Gomes
Erika Gardinal Ferreira Duarte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o(a) selecionado(a) não terá a
sua matrícula no curso efetivada.
5. Depois de efetivada a matrícula pela Secretaria da EPM o aluno receberá mensagem de confirmação da matrícula no
e-mail cadastrado ao se inscrever no curso, após o que, passará a ter acesso à “Área do Aluno”, no endereço http://tjsp.ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s.
br/app/sige/sala/meus-cursos, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
6. Será enviado por e-mail, oportunamente, o Termo de Responsabilidade, documento que deverá ser impresso pelo
aluno em duas vias, preenchido, assinado e entregue Secretaria da EPM até o primeiro dia de aula (01/08/2025).
7. Em caso de desistência após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar
restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado.
8. Em caso de desistência após o pagamento da matrícula do curso, depois do início deste, não será restituído o valor
desembolsado.
9. O curso é estruturado em 5 (cinco) módulos, sendo que haverá rematrícula a cada novo módulo, sujeita sua
efetivação à verificação da regularidade das obrigações assumidas pelo aluno. Alunos isentos da mensalidade serão
rematriculados automaticamente pelo sistema informatizado da EPM.
10. O aluno que deixar de fazer a rematrícula para o módulo seguinte no prazo estipulado pela Secretaria da EPM
ficará impedido de acessar o curso no sistema da Escola (SIGE-EPM).
11. Ao realizar a matrícula o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
12. Em relação à garagem da EPM, não obstante o envio do cartão de estacionamento para os alunos e alunas, o uso
das vagas não integra o valor da mensalidade do curso, sendo mera liberalidade da Direção da Escola, e o acesso ao
espaço somente será liberado se houver disponibilidade.
INÍCIO DAS AULAS: 1° de agosto de 2025 às 10h (Aula Magna).
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, nº 1.483, São Paulo.
EDITAL – MATRÍCULAS
13º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA divulga os nomes dos selecionados para efetuarem as matrículas no 13° Curso
de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Público, sob a responsabilidade do Professor Responsável
Coordenador Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro e do Professor Responsável Coordenador Adjunto Juiz Marcos de
Lima Porta, no período de 15 a 21 de julho de 2025.
Afonso Soares de Oliveira Sobrinho
Alex Ramos da Silva
Alysson Dhouglas Medeiros de Souza
Amanda Nunes de Sá Andrade
Ana Carolina de Oliveira Martins
Ana Carolina Rosseti
Ana Vitoria Bertin Stanganelli
Ane Caroline Almeida de Laet
Angelica Ramos Vitoreli
Antonio Franklin Lopes de Oliveira
Ariane de Souza Barbosa
Aubner Lubek
Barbara Siromaru Osti
Caio Gimenes do Nascimento
Caio Tadeu Souza de Brito
Carlos Alberto Aranha Gouvea Neto
Carlos Eduardo Coutinho D Imperio
Carlos Henrique Ferreira Santos
Carolina Silva Finatelli
Cibelle Gabriela Monsores
Cristiane de Freitas
Cristiane Ferreira da Silva
Daniela da Natividade Terukina
Danilo Stefano Pasanisi
David Nunes Costa
Denise de Lima Ferreira Brandão
Diego de Andrade Barreiro Marujo
Diego Leite de Oliveira
Douglas Generino da Silva
Edinalva Pires do Nascimento Marques
Eliel da Silva Gomes
Erika Gardinal Ferreira Duarte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º