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Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 17.07.25:
Exonerando, a pedido, MURILO BRANZANI DA SILVA, mat. 371.933-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e
Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Eduardo Azuma Nishi, a partir
de 21/07/2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 17.07.25:
Exonerando, a pedido, GUSTAVO COMIN OTAVIANO, mat. 371.431-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e
Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Marcos
Pimentel Tamassia, a partir de 21/07/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 17.07.25:
Exonerando CATHARINE BISSARO, mat. 366.639, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
da Juíza de 1ª Instância – Dra. Isabela de Souza Nunes Fiel, a partir da data da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando CATHARINE BISSARO, mat. 366.639, à disposição da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas
Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto, cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE;
Alterando JHOSY HEMELY LORENZATO, mat. 362.675, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete da Juíza de 1ª
Instância – Dra. Isabela de Souza Nunes Fiel, cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE.
De 17.07.25:
Designando LEONARDO BRAIDOTTE, mat. 363.304-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Eliana Coutinho Araújo de Oliveira (criado pela Lei nº 11.542/03), junto à Seção Processual I do Ofício Criminal
da Comarca de Birigui, a partir de 15/07/2025;
Nomeando LEONARDO BRAIDOTTE, mat. 363.304-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Eliana Coutinho Araújo de Oliveira (criado pela Lei nº 11.542/03), junto à Seção Processual I do Ofício Criminal
da Comarca de Birigui, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando ODAIR DOS SANTOS GOMES, mat. 319.395-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Ofício Criminal da
Comarca de Birigui, a partir de 15/07/2025.
De 17.07.25:
Retificando parte do despacho de 23/05/2025, disponibilizado no DJE de 26/05/2025, para constar a designação de MARIA
EUGENIA ABE, mat. 312.390-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário junto à Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guariba, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a
designação anterior e a autorização para teletrabalho, a partir de 09/05/2025, e não a partir de 26/05/2025, como constou.
De 17.07.25:
Exonerando MARCIA DIAS LARA ROSA, mat. 97.135-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual I do 1º Ofício Judicial da Comarca de Itanhaém, a partir de 15/07/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ALEXANDRE RODRIGUES, mat. 810.155-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Marcia Dias Lara Rosa (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Judicial da Comarca
de Itanhaém, a partir de 15/07/2025;
Nomeando ALEXANDRE RODRIGUES, mat. 810.155-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Marcia Dias Lara Rosa (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Judicial da Comarca
de Itanhaém, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 17.07.25:
Cessando as designações de ALZIRA CANDIDO DE SOUZA, mat. 804.082-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário da Seção Processual II e para exercer as funções de Oficia Maior junto ao 4º Ofício Criminal da Comarca de Santo
André, a partir de 15/07/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando GILBERTO CAVIGNATO, mat. 302.222-A, para exercer as funções de Oficial Maior junto ao 4º Ofício Criminal
da Comarca de Santo André, a partir de 15/07/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 17.07.25:
Exonerando, a pedido, MURILO BRANZANI DA SILVA, mat. 371.933-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e
Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Eduardo Azuma Nishi, a partir
de 21/07/2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 17.07.25:
Exonerando, a pedido, GUSTAVO COMIN OTAVIANO, mat. 371.431-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e
Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Marcos
Pimentel Tamassia, a partir de 21/07/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 17.07.25:
Exonerando CATHARINE BISSARO, mat. 366.639, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
da Juíza de 1ª Instância – Dra. Isabela de Souza Nunes Fiel, a partir da data da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando CATHARINE BISSARO, mat. 366.639, à disposição da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas
Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto, cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE;
Alterando JHOSY HEMELY LORENZATO, mat. 362.675, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete da Juíza de 1ª
Instância – Dra. Isabela de Souza Nunes Fiel, cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE.
De 17.07.25:
Designando LEONARDO BRAIDOTTE, mat. 363.304-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Eliana Coutinho Araújo de Oliveira (criado pela Lei nº 11.542/03), junto à Seção Processual I do Ofício Criminal
da Comarca de Birigui, a partir de 15/07/2025;
Nomeando LEONARDO BRAIDOTTE, mat. 363.304-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Eliana Coutinho Araújo de Oliveira (criado pela Lei nº 11.542/03), junto à Seção Processual I do Ofício Criminal
da Comarca de Birigui, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando ODAIR DOS SANTOS GOMES, mat. 319.395-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Ofício Criminal da
Comarca de Birigui, a partir de 15/07/2025.
De 17.07.25:
Retificando parte do despacho de 23/05/2025, disponibilizado no DJE de 26/05/2025, para constar a designação de MARIA
EUGENIA ABE, mat. 312.390-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário junto à Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guariba, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a
designação anterior e a autorização para teletrabalho, a partir de 09/05/2025, e não a partir de 26/05/2025, como constou.
De 17.07.25:
Exonerando MARCIA DIAS LARA ROSA, mat. 97.135-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual I do 1º Ofício Judicial da Comarca de Itanhaém, a partir de 15/07/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ALEXANDRE RODRIGUES, mat. 810.155-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Marcia Dias Lara Rosa (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Judicial da Comarca
de Itanhaém, a partir de 15/07/2025;
Nomeando ALEXANDRE RODRIGUES, mat. 810.155-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Marcia Dias Lara Rosa (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Judicial da Comarca
de Itanhaém, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 17.07.25:
Cessando as designações de ALZIRA CANDIDO DE SOUZA, mat. 804.082-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário da Seção Processual II e para exercer as funções de Oficia Maior junto ao 4º Ofício Criminal da Comarca de Santo
André, a partir de 15/07/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando GILBERTO CAVIGNATO, mat. 302.222-A, para exercer as funções de Oficial Maior junto ao 4º Ofício Criminal
da Comarca de Santo André, a partir de 15/07/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º