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Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, a ECLAIR GRADELLA SILVEIRA, matrícula nº 806.885-A, R.G. 5.518.438-8, PIS/PASEP
17020647195, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Campinas, à disposição da Vara da Comarca de Nhandeara, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e §
6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELIANA MUALLA ALDUINO, matrícula nº 365.017-A, R.G. 17.143.047-5, PIS/
PASEP 12198754209, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Cível da Comarca de
Catanduva, nos termos do artigo 5º, §2º, item 2 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos calculados de
acordo com o artigo 7º, caput, 8º e 9º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA ISABEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 807.257-F, R.G.
19.891.473-8, PIS/PASEP 17055629401, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no
Ofício Judicial da Comarca de Cananéia, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a NELSON BRAZ GRAZIANO, matrícula nº 89.252-E, R.G. 4.518.748-4, PIS/PASEP
10419462527, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na SPR 5.1.2, nos termos do
artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a NOEMIA IKEZAKI, matrícula nº 359.348-A, R.G. 15.523.142-X, PIS/PASEP
17038559778, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SJ 1.2.2, conforme Laudo nº 261/2024,
expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
126, § 4º, item 1, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020, com proventos calculados de acordo com os
artigos 7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Alteração de Nível - CAPITAL
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que nos termos do artigo 7º da L.C. nº 1.217/13, regulamentada pela Portaria nº 9.416/2017, os servidores
abaixo relacionados fazem jus ao Nível II do cargo em comissão que estiverem ocupando, a partir da data discriminada, na
seguinte conformidade:
Matrícula, Nome:
120978, GIANE CRISTINA FIRMINO COSTA, a p/de 31.05.2025;
358184, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CISNEROS, a p/de 19.10.2024;
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que nos termos do artigo 7º da L.C. nº 1.217/13, regulamentada pela Portaria nº 9.416/2017, os servidores
abaixo relacionados fazem jus ao Nível II do cargo em comissão que estiverem ocupando, a partir da data discriminada, na
seguinte conformidade:
Matrícula, Nome:
110632, GERIEL TEIXEIRA MATOS, a p/de 25.06.2025;
319832, CLEIVA NEIDE BOTELHO MIURA, a p/de 04.06.2025;
320908, DENISE BRAGAGNOLO, a p/de 29.06.2025;
322295, LUDMILA OLSZANSKI FABIANI, a p/de 15.06.2025;
351304, GUILHERME HENRIQUE FARIAS DA SILVA, a p/de 01.07.2025;
354669, MARCIO PEREIRA DOS SANTOS DIAS, a p/de 12.06.2025;
354991, ROSANA CARVALHO LAGE, a p/de 23.06.2025;
359088, FABIO AUGUSTO BORGUEZAN NUNES, a p/de 12.06.2025;
360028, DEISE DONATONI CASADO VICENTIN, a p/de 08.06.2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, a ECLAIR GRADELLA SILVEIRA, matrícula nº 806.885-A, R.G. 5.518.438-8, PIS/PASEP
17020647195, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Campinas, à disposição da Vara da Comarca de Nhandeara, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e §
6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELIANA MUALLA ALDUINO, matrícula nº 365.017-A, R.G. 17.143.047-5, PIS/
PASEP 12198754209, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Cível da Comarca de
Catanduva, nos termos do artigo 5º, §2º, item 2 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos calculados de
acordo com o artigo 7º, caput, 8º e 9º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA ISABEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 807.257-F, R.G.
19.891.473-8, PIS/PASEP 17055629401, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no
Ofício Judicial da Comarca de Cananéia, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a NELSON BRAZ GRAZIANO, matrícula nº 89.252-E, R.G. 4.518.748-4, PIS/PASEP
10419462527, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na SPR 5.1.2, nos termos do
artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a NOEMIA IKEZAKI, matrícula nº 359.348-A, R.G. 15.523.142-X, PIS/PASEP
17038559778, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SJ 1.2.2, conforme Laudo nº 261/2024,
expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
126, § 4º, item 1, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020, com proventos calculados de acordo com os
artigos 7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Alteração de Nível - CAPITAL
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que nos termos do artigo 7º da L.C. nº 1.217/13, regulamentada pela Portaria nº 9.416/2017, os servidores
abaixo relacionados fazem jus ao Nível II do cargo em comissão que estiverem ocupando, a partir da data discriminada, na
seguinte conformidade:
Matrícula, Nome:
120978, GIANE CRISTINA FIRMINO COSTA, a p/de 31.05.2025;
358184, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CISNEROS, a p/de 19.10.2024;
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que nos termos do artigo 7º da L.C. nº 1.217/13, regulamentada pela Portaria nº 9.416/2017, os servidores
abaixo relacionados fazem jus ao Nível II do cargo em comissão que estiverem ocupando, a partir da data discriminada, na
seguinte conformidade:
Matrícula, Nome:
110632, GERIEL TEIXEIRA MATOS, a p/de 25.06.2025;
319832, CLEIVA NEIDE BOTELHO MIURA, a p/de 04.06.2025;
320908, DENISE BRAGAGNOLO, a p/de 29.06.2025;
322295, LUDMILA OLSZANSKI FABIANI, a p/de 15.06.2025;
351304, GUILHERME HENRIQUE FARIAS DA SILVA, a p/de 01.07.2025;
354669, MARCIO PEREIRA DOS SANTOS DIAS, a p/de 12.06.2025;
354991, ROSANA CARVALHO LAGE, a p/de 23.06.2025;
359088, FABIO AUGUSTO BORGUEZAN NUNES, a p/de 12.06.2025;
360028, DEISE DONATONI CASADO VICENTIN, a p/de 08.06.2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º