Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL PARA INTIMAÇÃO , COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Crimes
contra a Flora, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1500409-
46.2023.8.26.0534, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Branca, Estado de
São Paulo, Dr(a). Antonia Brasilina de Paula Farah, na forma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS, Solteiro, Pedreiro,
RG 56790253, CPF 54176697504, mãe MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 12/03/1965, de cor Branco,
com endereço à Rua Goiabeira, 33, Nova Campos do Jordão, Rua Goiabeira, CEP 12380-000, S.BRANCA - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Diante do descumprimento da transação penal, acolho a r.
manifestação de fls. 98 do digno representante do Ministério Público, para REVOGAR o acordo celebrado nestes autos às fls.
84, procedendo-se às necessárias anotações e comunicações. Transitada esta em julgado, abra-se nova vista ao MP para
prosseguimento do feito. P.I.C. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Branca, aos 10 de julho de 2025.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DOMINGOS SALVADOR JÚNIOR E
MATHEUS FARIAS COSTA, PROCESSO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO , COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Crimes
contra a Flora, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1500409-
46.2023.8.26.0534, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Branca, Estado de
São Paulo, Dr(a). Antonia Brasilina de Paula Farah, na forma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS, Solteiro, Pedreiro,
RG 56790253, CPF 54176697504, mãe MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 12/03/1965, de cor Branco,
com endereço à Rua Goiabeira, 33, Nova Campos do Jordão, Rua Goiabeira, CEP 12380-000, S.BRANCA - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Diante do descumprimento da transação penal, acolho a r.
manifestação de fls. 98 do digno representante do Ministério Público, para REVOGAR o acordo celebrado nestes autos às fls.
84, procedendo-se às necessárias anotações e comunicações. Transitada esta em julgado, abra-se nova vista ao MP para
prosseguimento do feito. P.I.C. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Branca, aos 10 de julho de 2025.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DOMINGOS SALVADOR JÚNIOR E
MATHEUS FARIAS COSTA, PROCESSO